PL de Álvaro Campelo sobre direito à informação sobre inexistência de assistência técnica em Manaus vai à sanção

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta sexta-feira (23), o Projeto de Lei nº29/2017, de autoria do vereador Álvaro Campelo (PP), que dispõe sobre o direito do consumidor à informação sobre a inexistência de assistência técnica no Município de Manaus, no ato da contratação do serviço ou na compra do produto e dá outras providências. A matéria vai agora […]

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Sassá da Construção Civil repudia comportamento de venezuelanos acolhidos pelo Estado

Durante o Grande Expediente realizado na manhã desta sexta-feira (23), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Sassá da Construção Civil  (PT) repudiou o mal comportamento dos índios venezuelanos do sexo masculino que estão abrigados em escola no bairro Coroado, situado na Zona Leste da cidade. “Hoje visitei o abrigo e constatei uma série de problemas. As mulheres saem […]

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CMM encaminha para sanção Projeto que adequa Legislação Previdenciária

O plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) encaminhou à sanção o Projeto de Lei (PL) nº 160/2017, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei nº 870, de 21 de julho de 2005, e adequa a legislação previdenciária às novas regras de pensão por morte, estabelecidas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015. A proposta […]

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Raulzinho faz balanço de sua atuação parlamentar em seis meses de mandato

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal na manhã desta sexta-feira (23), o vereador Raulzinho (DEM) fez um balanço da sua atuação nesses seis meses de mandato como vereador da cidade de Manaus, e apresentou números que segundo ele mostram o quanto tem trabalhado em prol do povo e das comunidades. Entre os números estão, quatro Projetos de lei apresentados […]

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PL que institui ‘Semana do Bebê Manauara’ vai à sanção do prefeito

O Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) encaminhou à sanção o Projeto de Lei nº 086/2017, do Executivo Municipal, que institui a Semana do Bebê Manauara, a ser realizada na primeira semana do mês de agosto de cada ano. A proposta foi aprovada, na tarde desta sexta-feira (23), em 2ª discussão durante sessão extraordinária. As atividades realizadas durante a […]

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Promulgado Projeto que aumenta prazo para apresentação de emendas à Loman

O plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) promulgou, em sessão extraordinária (não remunerada), nesta sexta-feira (23), o Projeto de Emenda nº 011/2017, do Executivo Municipal, que altera a redação do inciso 8º do artigo 147 da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman). Com a emenda adicionada ao projeto, a Casa abre o prazo de dez dias corridos para […]

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