Sancionada a lei que reafirma isenção de IPTU às igrejas

A reafirmação automática da isenção do IPTU a todas as organizações religiosas só será possível se comprovado que possuam imóvel próprio comprovado - FOTO: Robervaldo Rocha - DIRCOM/CMM

As igrejas de Manaus terão isenção automática do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). É o que prevê a Lei 2.212, de 13 de janeiro de 2017, sancionada pelo prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB). A lei é uma iniciativa do vereador Felipe Souza (PTN), fruto do Projeto de Lei nº 117/16 aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) […]

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Executivo sanciona lei que reconhece diplomas emitidos por instituições de países do Mercosul

Diplomas de pós-graduação, mestrado ou doutorado emitidos por Instituições de Ensino Superior (IES) regulares de países membros do Mercosul e Portugal serão aceitos automaticamente pela Administração Pública, Direta e Indiretamente Municipal.  É o que estabelece a Lei nº 2.210, de 13 de janeiro de 2017, sancionada pelo prefeito Arthur Neto (PSDB). A lei, que abrange a qualificação de diplomas para […]

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Rosivaldo Cordovil participa do lançamento de programa voltado à acessibilidade no transporte público

Segundo o vereador Rosivaldo Cordovil, há um empenho da prefeitura para garantir melhoria na mobilidade urbana da cidade - Divulgação

Na manhã de sexta (13), o vereador Rosivaldo Cordovil (PTN) participou, a convite da SMTU, como presidente da Comissão de Transporte, Viação e Obras Públicas (COMTVOP), na 16ª Legislatura, do lançamento do Programa de reestruturação, modernização e implantação com o objetivo de oferecer acessibilidade do transporte público de passageiros — Projeto de Acessibilidade Mil,  além de tratar sobre outras questões […]

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Álvaro Campelo continua atendimento no gabinete e cumpre intensa agenda no recesso    

  O pleno período do recesso dos trabalhos legislativos, vereador Álvaro Campelo (PP), continua atendendo em seu gabinete, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), cumprindo intensa agenda semanal desde o início do mês. Na última sexta-feira (13), o parlamentar recebeu representantes comunitários, acompanhou membros da Arsefa em uma visita a um parlamentar federal, em Manaus, e no sábado visitou a […]

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Assessores e vereadores se interam dos trâmites da Câmara e Escola do Legislativo faz treinamento sobre nova CEAP

O vereador Missionário André (PTC), lotado no gabinete 27, disse que ele e sua equipe estão na fase de conhecimento dos trâmites da Casa - FOTO: Tiago Corrêa - DIRCOM/CMM

A 25 dias para o início das atividades parlamentares, assessores e vereadores buscam conhecer os trâmites de leis, processos e documentos, que serão usados no dia a dia, além de informações a respeito da Lei Orgânica do Município (Loman) e do Regimento Interno da Casa Legislativa. É o caso do vereador Chico Preto (PMN), que ressaltou que as questões burocráticas […]

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Raulzinho ajuda famílias do Amazonino Mendes a parcelar dívidas junto à Amazonas Energia

  Termina na sexta-feira (13) o prazo para os moradores do bairro Amazonino Mendes parcelarem contas atrasadas junto à Amazonas Energia ou se cadastrarem no programa Tarifa Social. A campanha de negociação é uma iniciativa do vereador Raulzinho (DEM), que enviou à Amazonas Energia um requerimento solicitando atendimento aos moradores do bairro Amazonino Mendes. O atendimento está sendo realizado no […]

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