CMM promove segundo dia de palestra sobre segurança da informação
Como parte da Semana de Segurança da Informação, foi realizada nesta quarta-feira (29/11), o segundo dia de palestras, que tem como tema principal “Boas práticas de Segurança da Informação”, abordou as dificuldades e desafios da implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no ambiente corporativo. A roda de palestras é promovida pela Diretoria […]
Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprova 14 Projetos de Lei em reunião após Sessão Plenária
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) analisou, nesta quarta-feira (1º/11), em reunião após a Sessão Plenária, 14 Projetos de Lei (PLs). Entre as matérias com pareceres favoráveis, 10 foram aprovadas, duas tiveram parecer contrário mantido e outras duas receberam pedido de vista. Entre as matérias aprovadas está […]
Projeto de Caio André para assegurar jovens atletas de futebol matriculados em escolas é aprovado
Aliando o esporte à educação de jovens na capital, foi aprovado na Sessão Plenária desta quarta-feira (29/11), o Projeto de Lei de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), que obriga clubes e escolinhas de futebol a assegurarem seus atletas menores de 18 anos matriculados em instituições de ensino. […]
Caio André anuncia pagamento da segunda parcela do 13º salário a servidores da CMM para 7 de dezembro
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), confirmou, nesta quarta-feira (29/11), o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores da Casa Legislativa para o dia 7 de dezembro. Cerca de 2,4 mil servidores – entre efetivos e comissionados – vão receber a segunda parcela. A primeira parcela havia […]
Everton Assis pede esclarecimentos ao IMMU sobre a renovação de frota do transporte coletivo
O vereador Everton Assis (União Brasil), 2º. vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), durante sessão plenária desta quarta-feira (29/11), solicitou esclarecimentos sobre a renovação da frota do transporte coletivo da capital, ao diretor-presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Paulo Henrique Martins. A solicitação foi realizada após os parlamentares divergirem sobre o Projeto […]
PL de Raiff Matos que permite escolas a usarem a bíblia como recurso paradidático é aprovado na CMM
O Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou em segunda discussão, nesta quarta-feira (29/11) o Projeto de Lei de autoria do vereador Raiff Matos (DC) que autoriza o uso da Bíblia como recurso paradidático nas escolas de Manaus. Na prática, a proposta permite às escolas de Manaus, tanto públicas como particulares, utilizar a leitura […]
PL de Ivo Neto cria Programa de Apoio e Incentivo à Cultura Empreendedora nas Comunidades
O vereador Ivo Neto (Patriota) apresentou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei Nº 598/2023, que dispõe sobre a criação do Programa de Apoio e Incentivo à Cultura Empreendedora nas Comunidades de Manaus, com o objetivo de fomentar o empreendedorismo e a geração de renda nas áreas menos favorecidas da cidade. O […]
Câmara Municipal aprova título de Cidadã de Manaus à pastora e psicanalista Ester Amazonas
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta quarta-feira (29/11), o Projeto de Decreto Legislativo 33/2023, de autoria do vereador Marcel Alexandre (Avante), que concede o título de Cidadã de Manaus à pastora e psicanalista, Ester Amazonas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade manauara na área missionária e psicossocial. Ester da Silva Amazonas é […]
PL de Dr. Daniel que protege abelhas sem ferrão em Manaus, avança na Câmara
Nesta quarta-feira(29/11), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL) n. 196/2022, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos), que prevê a proteção de abelhas silvestres nativas (meliponíneos), teve o parecer favorável da 14ª Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia, aprovado em 1ª discussão. O […]
PL de Thaysa Lippy que propõe divulgação de lista de entidades com título de utilidade pública vai à sanção
Nesta semana, o Projeto de Lei 148/2023, de autoria da vereadora Thaysa Lippy (PP), que obriga o Poder Executivo municipal a disponibilizar em um site oficial a lista compilada das entidades que possuem Utilidade Pública no município de Manaus foi aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A proposta agora vai à sanção do prefeito […]