De autoria do vereador Bosco Saraiva (PSDB), o Projeto de Lei 233/13 que considera de utilidade pública o Instituto Esporte Verde do Amazonas foi aprovado no Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta quarta-feira (6). A proposta segue para sanção do prefeito.

Fundado em 1º de maio de 2012 e sem fins lucrativos, o Instituto Esporte Verde tem a missão de promover cidadania para os familiares, adolescentes, jovens e crianças de Manaus, por meio do esporte, saúde e bem estar. Além disso, o “Esporte Verde” busca plena satisfação na prestação de serviços, bem como trabalhar com pessoas capacitadas e instruídas para lidar com a comunidade.

A entidade proporciona ainda, especial atenção à assistência social, promovendo ações nas comunidades com atendimento de nutricionista, apoio ao idoso e auxílio na emissão de documentos, além de contribuir na formação educacional e cidadã da sociedade, com a parceria de órgãos públicos ou organizações não governamentais.

Para o autor do projeto, a aprovação vai trazer um dos elementos necessários para o Instituto como o acesso de recursos públicos. “O Esporte Verde é um Instituto sério e conta com o trabalho de pessoas dedicadas, principalmente a questão da primeira idade no que diz respeito ao esporte e merece a nossa consideração”, ressaltou Bosco Saraiva, ao observar que a partir da sanção o Instituto poderá firmar convênios para que os trabalhos possam ser realizados.

Outros Projetos

Também foram encaminhados para a sanção do prefeito, o Projeto de Lei (278/13) dos vereadores Walfran Torres e Dr. Alonso Oliveira, ambos do PTC, e o Projeto de Lei da vereadora professora Jacqueline (PPS) que também concedem o título a entidades e Ongs.

O PL 278/13 considera de utilidade pública o Instituto Amazônia Livre (IAL) pela qualificação e expansão de sua oferta de serviços para sociedade. O Instituto Amazônia Livre (IAL) propõe entre seus objetivos, desenvolver projetos de preservação e reflorestamento de áreas degradadas na Amazônia, programa de sustentabilidade ambiental e agroecológico, assistência social, cultural econômica e educacional, com a finalidade de promover a inclusão socioambiental de indivíduos, famílias e comunidades Amazônica.

O IAL também se preocupa com as questões voltadas para sustentabilidade, principalmente na Amazônia, considerada uma região rica em biodiversidade e bastante cobiçada.

Dr. Alonso destaca que o instituto é o único do Brasil credenciado para as pesquisas de créditos de carbonos junto às instituições nacionais. Ele acrescentou ainda, que o instituto realiza trabalhos no município de Borba, além de dar suporte para a comunidade do bairro de Educandos, da zona Sul, com trabalho ambiental. “Muito em breve o instituto será uma referência nacional”, informou o parlamentar, ao observar que a aprovação do PL trará benefícios à instituição como a assinatura de convênios e, consequentemente o receberá recursos locais e internacionais.

Já o PL nº 297/13 da professora Jacqueline torna de utilidade pública a Associação Mãos Unidas pelo Autismo (MUPA) pela grande relevância para o desenvolvimento das pessoas com o transtorno do espectro autista.

A MUPA iniciou suas atividades em 07 de março de 2010 com o objetivo de ajudar os pais das crianças com o Transtorno do Espectro Autista. A partir dessa ideia, o MUPA ampliou suas metas e, atualmente, oferece intervenções com crianças autistas, seminários e oficinas para pais e profissionais na cidade de Manaus.

A instituição tem por finalidade defender os interesses e direitos das pessoas portadoras de transtornos globais do desenvolvimento, como definidos na CID-10 (Classificação Internacional de Doenças), além de promover, apoiar e incentivar a realização de projetos de divulgação e esclarecimentos à população, por meio de cursos, seminários, pesquisas e estudos sobre os transtornos globais do desenvolvimento e temas relacionados, podendo ainda desenvolver programas de amparo, ajuda, adaptação, habilitação, reabilitação e integração social aos portadores desses transtornos e de seus familiares.

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Texto: Dircom/CMM

Foto: Tiago Corrêa/CMM


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