skip to Main Content

16ª Comissão de Água e Saneamento – COMASA

David Reis

MANAUS, 07/02/17
VEREADOR DAVID REIS (PV).
FOTO: ROBERVALDO ROCHA / CMM Presidente

Reizo Castelo Branco

MANAUS, 06/02/17
VEREADOR REIZO CASTELO BRANCO (PTB).
FOTO: ROBERVALDO ROCHA / CMM Vice-Presidente

Atribuição

Compete à Comissão de Legislação Participativa receber de associações, órgãos de classe, sindicatos e entidades organizadas da sociedade civil, com sede em Manaus, exceto partidos políticos, projetos de lei, requerimentos de realização de audiência pública e de informações, emendas ao Plano Plurianual, à Lei de Diretrizes Orçamentárias e à Lei Orçamentária Anual; Adequar tecnicamente a sugestão legislativa, aprovada por votação no seio da Comissão, a uma das alternativas da alínea anterior e remetê-la à Mesa Diretora para votação e tramitação normal, arquivando-a, caso não seja aprovada.

Notícias da comissão

Back To Top