A Tribuna Popular em homenagem ao Dia do Índio, realizada na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta quarta-feira (19), foi marcada por cobranças de políticas públicas, principalmente no que diz respeito ao desenvolvimento étnico social, econômico e atenção à Saúde dos povos indígenas do Amazonas. A tribuna foi uma iniciativa do vereador Plínio Valério (PSDB), que criticou o governo pela falta de políticas assistenciais.

“Quando atuei no Congresso Nacional como deputado federal, tratei de questões pertinentes aos indígenas e sempre dizia e ainda digo que o índio não precisa de terra nem das caridades de ONGs estrangeiras, mas de assistência e programas de políticas públicas”, frisou Valério, ao observar, ainda, que o governo precisa parar de tratar o índio como propaganda.

A Tribuna Popular, inicialmente conduzida pelo presidente da CMM, vereador Wilker Barreto (PHS), teve a presença de várias representações étnicas,  lideranças e representantes de instituições ligadas aos indígenas.

Entre as lideranças indígenas, estava o pedagogo, teólogo e advogado, Adriel Sales Kokama, que disse que é preciso criar política diferenciada e leis municipais que abracem a causa indígena, principalmente na área da Educação, Saúde e Esporte. “O índio só precisa ter o seu espaço digno para o desenvolvimento sustentável dentro de suas aldeias, mas para isso precisamos de políticas públicas”, observou Kokama.

Em relação à extinta Secretaria de Estado para os Povos indígenas (Seind), uma breve conquista dos indígenas, criada em 2010, e que hoje volta a ser a antiga Fundação Estadual dos Povos Indígenas (Fepi), Adriel avaliou que foi um retrocesso ao desenvolvimento de projetos e programas para os povos indígenas.

“Hoje precisamos avançar para criar uma coordenação municipal indígena, interligada as secretarias para tomar conta e conciliar os direitos do índio urbano em Manaus”, completou Kokama.    

Na oportunidade, Wilker Barreto garantiu que a Casa Legislativa estará aberta às discussões com entidades e instituições na promoção de políticas públicas diferenciadas à causa indígena. “Vamos realizar debates com a Funai, o Ministério Público Federal, Instituto Federal do Amazonas (Ifam), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para debater a questão da BR 319, para conclusão e liberação da rodovia, um tema que já faz parte da pauta da CMM”, assegurou Barreto.

Por mais Saúde

O presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) de Manaus, Ronaldo Barros, da etnia Maraguá, relatou os problemas enfrentados para atender a demanda da população indígena dos 22 municípios atendidos pelo Codisi, o que acarreta também a falta dos serviços para atendimento dos índios que vivem em áreas urbanas.

Segundo levantamento do Condisi, mais de 30 mil indígenas moram em Manaus, o que aumenta a demanda para os atendimentos na Saúde. “Ele entra no mesmo processo de disputa por vagas e atendimento da mesma forma que os não indígenas enfrentam nas áreas urbanas.”, disse Ronaldo, ao observar ainda, que além da demanda dos indígenas das aldeias e de áreas urbanas, outro problema surge com a chegada de indígenas estrangeiros.

“Isso que gera mais conflito no atendimento e aumento o número de desassistidos na Saúde e Educação”, alertou Ronaldo.

A Tribuna Popular também teve a participação de vereadores que reforçaram a cobrança de políticas públicas diferenciadas.

O vereador Professor Samuel (PHS) destacou que é preciso um olhar mais voltado para os indígenas em relação às necessidades básicas. “O momento é de festa, mas precisamos refletir sobre os direitos e criação de políticas assistenciais aos povos indígenas”, frisou Samuel.

Por sua vez, o vereador Fred Mota (PR) destacou que o índio não deve ser visto como um mero artesão, mas que precisa do seu espaço em outras áreas da sociedade. “Precisamos ver o índio como um professor, um advogado, um psicólogo e muito mais do ele for capaz. Precisamos criar mecanismos para a conquista desses espaços”, enfatizou Mota.

A Professora Therezinha Ruiz (DEM), em seu discurso, destacou os avanços e os compromissos que o município deve ter com a população indígena, principalmente os que vivem na cidade. Entre os avanços está a formação de núcleo de educação indígena que começou em 2004. “Sabemos que ainda é pouco, mas é um grande avanço na formação de professores indígenas, por isso, precisamos criar mais políticas públicas para preservar e cultivar a cultura desses povos”, completou a vereadora.

Na mesma linha, a vereadora Professora Jacqueline (PHS) também destacou algumas conquistas para melhoria intelectual dos indígenas, como as cotas nas universidades, além da valorização da mulher indígena artesã.

Também declaram apoio à causa indígena os vereadores e parabenizaram as etnias presentes na ação, os vereadores Raulzinho (DEM), Wallace Oliveira (PTN), Dante (PSDB), Joana D’arc ‘Protetora dos Animais’ (PR), João Luiz (PT) e Roberto Sabino (PROS)

Números

Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, baseados em informações preliminares do Censo Demográfico de 2010, apontam para a existência de 817 mil indígenas no Brasil, dos quais 168 mil no Amazonas.

A Fundação Estadual dos Povos Indígenas estima que de 15 a 20 mil indígenas de diversas etnias vivam em áreas urbanas amazonenses, como os Sateré-Mawé, Apurinã, Kokama, Miraña, Dessana, Tukano e Piratapuia.

 

Texto: Valdete Araújo

Foto: Tiago Corrêa - DIRCOM/CMM


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