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Número
129/19
Ano
Ementa
ALTERA o parágrafo único do art. 24, da Lei n.º 2.290, de 28 de dezembro de 2017, a qual dispõe sobre os Serviços de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel, denominado Táxi, na cidade de Manaus e dá outras providências.
Propositura Ver. MarceloSerafim
Número
127/19
Ano
Ementa
“ESTABELECE a instalação de alerta de segurança sobre assaltos nos veículos que realizam transporte público municipal e dá outras providências.”
Propositura Ver. Hiram Nicolau
Número
005/19
Ano
Ementa
DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar de Apoio à Reestruturação da BR- 319.
Propositura Ver. Dr. Alonso Oliveira
Número
010/19
Ano
Ementa
CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus a Excelentíssima Sra. Martha Moutinho da Costa Cruz.
Propositura Ver. Cláudio Proença
Número
009/19
Ano
Ementa
Concede Medalha de Ouro Rodolpho Valle, na área de Mérito da Cultura, a Sandro Putnoki.
Propositura Ver. Raulzinho
Número
126/19
Ano
Ementa
DISPÕE, sobre a reserva de vagas para Pessoas Indígenas nos Concursos Públicos para provimento de Cargos efetivos do Quadro de pessoal do Poder Executivo e das entidades da Administração indireta do Município de Manaus, e dá outras providências.
Propositura Ver. Elias Emanuel
Número
125/19
Ano
Ementa
Cria o projeto "Estudante Nota 10" no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Propositura Ver. Diego Afonso
Número
004/19
Ano
Ementa
Revoga o inciso VII e seu Parágrafo único do art. 36 e acrescenta o inciso VIII ao art. 45 da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN , que trata da competência do Presidente da Câmara Municipal.
Propositura Mesa Diretora CMM
Número
003/19
Ano
Ementa
Altera a redação do Inciso XXVIII do art. 8º da Lei Orgânica do Município de Manaus-LOMAN, que trata da competência Municipal.
Propositura Mesa Diretora CMM
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