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Número
09/11
Ano
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Número
09/11
Ano
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Institui o Programa de Reciclagem, Reutilização ou Reaproveitamento de garrafas de tereftalato de polietileno (PET) ou plásticas em geral através das empresas produtoras, distribuidoras e envasadoras, no município de Manaus e dá outras providencias.
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Número
08/11
Ano
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Número
08/11
Ano
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Considera de Utilidade Pública o Instituto de Tecnologia e Educação Galileo da Amazônia - ITEGAM e dá outras providências
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Número
07/11
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Número
07/11
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INSTITUI o dia 23 de maio como o Dia Municipal de Combate à Corrupção e dá outras providências.
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Número
06/11
Ano
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Número
06/11
Ano
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INSTITUI o dia 23 de maio como o Dia Municipal de Combate à Corrupção e dá outras providências.
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Número
05/11
Ano
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Número
05/11
Ano
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MODIFICA o item 6 do Anexo Único da Lei n.º 1.296 de 02 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
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