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Número
009/19
Ano
Ementa
Concede Medalha de Ouro Rodolpho Valle, na área de Mérito da Cultura, a Sandro Putnoki.
Propositura Ver. Raulzinho
Número
126/19
Ano
Ementa
DISPÕE, sobre a reserva de vagas para Pessoas Indígenas nos Concursos Públicos para provimento de Cargos efetivos do Quadro de pessoal do Poder Executivo e das entidades da Administração indireta do Município de Manaus, e dá outras providências.
Propositura Ver. Elias Emanuel
Número
125/19
Ano
Ementa
Cria o projeto "Estudante Nota 10" no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Propositura Ver. Diego Afonso
Número
004/19
Ano
Ementa
Revoga o inciso VII e seu Parágrafo único do art. 36 e acrescenta o inciso VIII ao art. 45 da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN , que trata da competência do Presidente da Câmara Municipal.
Propositura Mesa Diretora CMM
Número
003/19
Ano
Ementa
Altera a redação do Inciso XXVIII do art. 8º da Lei Orgânica do Município de Manaus-LOMAN, que trata da competência Municipal.
Propositura Mesa Diretora CMM
Número
123/19
Ano
Ementa
DISPÕE sobre a prioridade de inclusão da mulher, vítima de violência doméstica, nos programas de geração de emprego e renda gerenciados e/ou financiados pela Prefeitura Municipal de Manaus e dá outras providências.
Propositura Ver. Gedeão Amorim
Número
122/19
Ano
Ementa
AUTORIZA, o Poder Executivo a instituir a Semana Municipal de ações voltadas à Conscientização de Doação de Sangue, no âmbito das escolas públicas da rede Municipal de ensino, com aplicação no Ensino de 5.º ao 9.º ano e Fundamental Noturno.
Propositura Ver. William Abreu
Número
121/19
Ano
Ementa
DISPÕE sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde, de cultura e de lazer para crianças e adolescentes que estejam sob a guarda da família adotiva em processo de adoção.
Propositura Ver. Professor François
Número
120/19
Ano
Ementa
INSTITUI o Dia Municipal de Incentivo a Pratica de Artes Marciais na Cidade de Manaus e dá outras providências.
Propositura Ver. Elias Emanuel
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