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Número
119/19
Ano
Ementa
ASSEGURA ao consumidor, no âmbito do município de Manaus, o direito de livre escolha da oficina em casos de cobertura dos danos em veículo por seguradora.
Propositura Ver. André Luiz
Número
117/19
Ano
Ementa
CONSIDERA de utilidade pública o “Instituto Talento Amazônico - ITA”.
Propositura Ver. Prof.ª Jacqueline
Número
116/19
Ano
Ementa
DISPÕE sobre o Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação – Fumipeq, criado pela Lei nº 199 de 24 de janeiro de 1993 e dá outras providências.
Propositura Executivo Municipal - Msg. 016/19
Número
115/19
Ano
Ementa
FIXA o índice de reajuste dos servidores da Manaus Previdência e estabelece outras providências.
Propositura Executivo Municipal - Msg. 015/19
Número
114/19
Ano
Ementa
DISPÕE sobre a Semana do Lixo Zero no município de Manaus e dá outras providencias.
Propositura Ver. Professor François
Número
113/19
Ano
Ementa
ALTERA os dispositivos que especifica da Lei Nº 1.838, de 16 de janeiro de 2014 que “Dispõe sobre as Normas de Uso e Ocupação do Solo no Município de Manaus”.
Propositura Ver. Joelson Silva; Ver. Marcel Alexandre
Número
112/19
Ano
Ementa
INSTITUI o Calendário de Eventos Turísticos e Culturais do município de Manaus.
Propositura Ver. Prof.ª Jacqueline
Número
111/19
Ano
Ementa
FIXA os índices de reajuste dos servidores da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), atribui o valor do ponto fazendário e estabelece outras providências.
Propositura Executivo Municipal - Msg. 014/19
Número
110/19
Ano
Ementa
FIXA os índices de reajuste dos servidores públicos da Procuradoria Geral do Município (PGM), e estabelece outras providências.
Propositura Executivo Municipal - Msg. 013/19
Número
109/19
Ano
Ementa
ASSEGURA o acesso às Academias de Condicionamento Físico, Esportes e afins aos profissionais de Educação Física ''Personal Trainer", no município de Manaus, para o acompanhamento das atividades físicas de seus clientes e dá outras providências.
Propositura Ver. Professor François
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