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Número
031/19
Ano
Ementa
DISPÕE sobre a outorga do Diploma “Cidadão de Manaus” ao Senhor Sinésio da Silva Campos, e dá outras providências.
Propositura Ver. Sassá da Construção
Número
030/19
Ano
Ementa
CONCEDE a Medalha Walter Rayol, a TC JADNA DOS SANTOS BARROS e dá outras providências.
Propositura Ver. Sargento Bentes Papinha
Número
210/19
Ano
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de vasos sanitários infantis nos banheiros de shoppings centers e estabelecimentos similares, e dá outras providências.
Propositura Ver. Gedeão Amorim
Número
209/19
Ano
Ementa
ESTABELECE diretrizes para a Política Municipal de Prevenção à Corrupção nas Contratações Públicas.
Propositura Ver. Gedeão Amorim
Número
208/19
Ano
Ementa
Dispõe sobre o Programa de Valorização da Cultura Brasileira, no Município de Manaus e dá outras providências.
Propositura Ver. Gedeão Amorim
Número
207/19
Ano
Ementa
DISPÕE acerca da permissão, no âmbito do Município de Manaus, a pessoas físicas e jurídicas, a utilizarem espaços ociosos, além do passeio público, para implantação de hortas comunitárias e dá outras providências.
Propositura Ver. Raulzinho
Número
207/19
Ano
Ementa
Dispõe acerca da permisão no âmbito do Município de Manaus, a pessoas físicas e jurídicas, a utilizarem espaços ociosos, além do passeio público, para implantação de hortas comunitárias e dá outras providências
Propositura Vereador Raulzinho
Número
206/19
Ano
Ementa
DISPÕE sobre a proibição as instituições de ensino privado a cobrarem taxas para aplicação de provas de segunda chamada e dá outras providências.
Propositura Ver. David Reis
Número
205/19
Ano
Ementa
ALTERA no que especifica a Lei nº 167 de 13 setembro de 2005, que trata das concessionárias de serviços públicos no município de Manaus.
Propositura Ver. André Luiz
Número
204/19
Ano
Ementa
Considera de Utilidade Pública o PROJETO AFRO NAS ESCOLAS e dá outras providências.
Propositura Ver. Gedeão Amorim
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