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LEIS COMPLEMENTARES

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Ano:
Propositura:
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Numero:
lei
lei
NÚMERO:

015 17.01.2019

DIÁRIO OFICIAL:

17.01.2019 N. 4519 Ano XX

ANO:
PROPOSITURA:

PLC – 006/2018 Executivo Municipal

EMENTA:

ALTERA a Lei Complementar n. 004, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre Parcelamento do Solo Urbano do município de Manaus, e dá outras providências.

NÚMERO:

014 17.01.2019

DIÁRIO OFICIAL:

17.01.2019 N. 4519 Ano XX

ANO:
PROPOSITURA:

PLC – 004/2018 Executivo Municipal

EMENTA:

ALTERA a Lei Complementar n. 002, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre Plano Diretor Urbano e Ambiental do Município de Manaus, e dá outras providências.

NÚMERO:

013 17.01.2019

DIÁRIO OFICIAL:

17.01.2019 N. 4519 Ano XX

ANO:
PROPOSITURA:

PLC – 005/2018 Executivo Municipal

EMENTA:

ALTERA a Lei Complementar n. 003, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Manaus, e dá outras providências.

NÚMERO:

012 17.01.2019

DIÁRIO OFICIAL:

17.01.2019 N. 4519 Ano XX

ANO:
PROPOSITURA:

PLC – 007/2018 Executivo Municipal

EMENTA:

ALTERA a Lei Complementar n. 005, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Manaus, e dá outras providências.

NÚMERO:

011 27.12.2018

DIÁRIO OFICIAL:

27.12.2018 N. 4506 Ano XIX

ANO:
PROPOSITURA:

PLC – 003/2018 Executivo Municipal

EMENTA:

ALTERA a Lei n. 1.697, de 20 de dezembro de 1983, e dá outras providências.

NÚMERO:

010 27.12.2018

DIÁRIO OFICIAL:

27.12.2018 N. 4506 Ano XIX

ANO:
PROPOSITURA:

PLC – 002/2018 Executivo Municipal

EMENTA:

DISPÕE sobre a Licença Sanitária, Taxa de Vigilância Sanitária (TVS), Taxa de Serviços Administrativos (TSA) e dá outras providências.

NÚMERO:

009 25.07.2016

DIÁRIO OFICIAL:

25.07.2016 N. 3937 Ano XVII

ANO:
PROPOSITURA:

PLC – 004/2015 Executivo Municipal

EMENTA:

ALTERA a Lei Complementar n. 005, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Manaus e dá outras providências.

NÚMERO:

008 25.07.2016

DIÁRIO OFICIAL:

25.07.2016 N. 3937 Ano XVII

ANO:
PROPOSITURA:

PLC – 03/2015 Executivo Municipal

EMENTA:

ALTERA a Lei Complementar n. 003, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Manaus e dá outras providências.

NÚMERO:

007 25.07.2016

DIÁRIO OFICIAL:

25.07.2016 N. 3937 Ano XVII

ANO:
PROPOSITURA:

PLC – 002/2015 Executivo Municipal

EMENTA:

ALTERA a Lei Complementar n. 002, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Plano Diretor Urbano e Ambiental do Município de Manaus e dá outras providências.

NÚMERO:

006 19.04.2016

DIÁRIO OFICIAL:

19.04.2016 N. 3872 Ano XVII

ANO:
PROPOSITURA:

PLC – 002/2010 Ver. Luis Mitoso

EMENTA:

DISCIPLINA o artigo 16, da Lei Orgânica do Município de Manaus, dispondo sobre as formas de exercício da vontade popular por meio de referendo e plebiscito, e dá outras providências.

NÚMERO:

005 16.01.2014 Alterada pela Lei Complementar 009/2016

DIÁRIO OFICIAL:

16.01.2014 N. 3332 Ano XV

ANO:
PROPOSITURA:

PLC – 004/2014 Executivo Municipal Mens. 029/2013

EMENTA:

DISPÕE sobre o Código de Posturas do Município de Manaus e dá outras providências.

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