LEIS COMPLEMENTARES
NÚMERO:
004 16.01.2014
PROPOSITURA:
PL - 003/2014 Executivo Municipal Mens. 028/2013
DOCUMENTOS:
EMENTA:
DISPÕE sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Manaus e dá outras providências.
NÚMERO:
003 16.01.2014 Alterada pela Lei Complementar 008/2016
PROPOSITURA:
PL - 002/2014 Executivo Municipal Mens. 027/2013
EMENTA:
DISPÕE sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Manaus e dá outras providências.
NÚMERO:
002 16.01.2014 Alterada pela Lei Complementar 007/2016
PROPOSITURA:
PL - 001/2014 Executivo Municipal Mens. 026/2013
EMENTA:
DISPÕE sobre o Plano Diretor Urbano e Ambiental do Município de Manaus e dá outras providências.
NÚMERO:
001-A 30.09.2013
PROPOSITURA:
PL - Lei Comp. 005/2013 Executivo Municipal
DOCUMENTOS:
EMENTA:
ALTERA dispositivos da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus.
EMENTA: