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LEIS DELEGADAS

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Ano:
Propositura:
Ementa:
Numero:
lei
lei
NÚMERO:

027 31.07.2013

DIÁRIO OFICIAL:

31.07.2013 N. 3221 Ano XIV

ANO:
PROPOSITURA:

Executivo Municipal

EMENTA:

DISPÕE sobre a estrutura organizacional do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED, suas finalidades e competências, fixa seu quadro de cargos comissionados e dá outras providências.

NÚMERO:

026 31.07.2013 Revogada pela Lei 2419/2019

DIÁRIO OFICIAL:

31.07.2013 N. 3221 Ano XIV

ANO:
PROPOSITURA:

Executivo Municipal

EMENTA:

DISPÕE sobre a estrutura organizacional do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSPREV, suas finalidades e competências, fixa seu quadro cargos comissionados e dá outras providências

NÚMERO:

025 31.07.2013

DIÁRIO OFICIAL:

31.07.2013 N. 3221 Ano XIV

ANO:
PROPOSITURA:

Executivo Municipal

EMENTA:

CRIA, na estrutura da Administração Indireta do Poder Executivo, a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO EVENTOS – MANAUSCULT e dá outras providências.

NÚMERO:

024 31.07.2013 Revogada pela Lei 2286/2017

DIÁRIO OFICIAL:

31.07.2013 N. 3221 Ano XIV

ANO:
PROPOSITURA:

Executivo Municipal

EMENTA:

DISPÕE sobre a estrutura organizacional da FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO “DOUTOR THOMAS”, suas finalidades e competências, fixa seu quadro de cargos comissionados e dá outras providências.

NÚMERO:

023 31.07.2013 Revogada pela Lei 2428/219

DIÁRIO OFICIAL:

31.07.2013 N. 3221 Ano XIV

ANO:
PROPOSITURA:

Executivo Municipal

EMENTA:

DISPÕE sobre a estrutura organizacional da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS – SMTU, suas finalidades e competências, fixa seu quadro de cargos comissionados e dá outras providências.

NÚMERO:

022 31.07.2013 Revogada pela Lei 2428/219

DIÁRIO OFICIAL:

31.07.2013 N. 3221 Ano XIV

ANO:
PROPOSITURA:

Executivo Municipal

EMENTA:

DISPÕE sobre a estrutura organizacional do INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO –MANAUSTRANS, suas finalidades e competências, fixa seu quadro de cargos comissionados e dá outras providências.

NÚMERO:

020 31.07.2013 Revogada pela Lei 2340/2018

DIÁRIO OFICIAL:

31.07.2013 N. 3221 Ano XIV

ANO:
PROPOSITURA:

Executivo Municipal

EMENTA:

DISPÕE sobre a estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, suas finalidades e competências, fixa seu quadro de cargos comissionados e dá outras providências.

NÚMERO:

019 31.07.2013

DIÁRIO OFICIAL:

31.07.2013 N. 3221 Ano XIV

ANO:
PROPOSITURA:

Executivo Municipal

EMENTA:

DISPÕE sobre a estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA – SEMULSP, suas finalidades e competências, fixa seu quadro de cargos comissionados e dá outras providências.

NÚMERO:

018 31.07.2013 Revogada pela Lei 2369/2018

DIÁRIO OFICIAL:

31.07.2013 N. 3221 Ano XIV

ANO:
PROPOSITURA:

Executivo Municipal

EMENTA:

DISPÕE sobre a estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SEMASDH, suas finalidades e competências, fixa seu quadro de cargos comissionados e dá outras providências.

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