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LEIS PROMULGADAS

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Ementa:
Numero:
lei
lei
NÚMERO:

457_Republicada 17.09.2018

DIÁRIO OFICIAL:

19.09.2018 N. 960 Ano VI

ANO:
PROPOSITURA:

PL – 281/2018 Mesa Diretora da CMM

EMENTA:

ALTERA, no que especifica, a Lei Municipal n. 441, de 2 de maio de 2017, que trata do Programa de Aposentadoria Voluntária Incentivada (Pavi), destinado aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Manaus, e dá outras providências.

NÚMERO:

457 17.09.2018

DIÁRIO OFICIAL:

18.09.2018 N. 959 Ano VI

ANO:
PROPOSITURA:

PL – 281/2018 Mesa Diretora da CMM

DOCUMENTOS:
EMENTA:

ALTERA, no que especifica, a Lei Municipal n. 441, de 2 de maio de 2017, que trata do Programa de Aposentadoria Voluntária Incentivada (Pavi), destinado aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Manaus, e dá outras providências.

NÚMERO:

456 29.06.2018

DIÁRIO OFICIAL:

29.06.2018 N. 914 Ano VI

ANO:
PROPOSITURA:

PL – 021/2018 Ver. Roberto Sabino

DOCUMENTOS:
EMENTA:

CONSIDERA de Utilidade Pública a Organização Missionária Internacional IDE-OMII.

NÚMERO:

455 20.06.2018

DIÁRIO OFICIAL:

21.06.2018 N. 910 Ano VI

ANO:
PROPOSITURA:

PL – 035/2018 Ver. Wilker Barreto

DOCUMENTOS:
EMENTA:

DISPÕE sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, no âmbito do município de Manaus, para cidadãos que prestem serviços à Justiça Eleitoral no período de eleição e dá outras providências.

NÚMERO:

454 20.06.2018

DIÁRIO OFICIAL:

21.06.2018 N. 910 Ano VI

ANO:
PROPOSITURA:

PL – 153/2018 Mesa Diretora da CMM

DOCUMENTOS:
EMENTA:

ALTERA, no que especifica, a Lei Municipal n. 157, de 10 de maio de 2005, que trata da organização administrativa da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências.

NÚMERO:

453 20.06.2018

DIÁRIO OFICIAL:

21.06.2018 N. 910 Ano VI

ANO:
PROPOSITURA:

PL – 085/2018 Mesa Diretora da CMM

DOCUMENTOS:
EMENTA:

ALTERA a Lei Municipal n. 436, de 26 de dezembro de 2016, que estabelece o valor da Verba de Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal de Manaus para a 17.ª Legislatura, e dá outras providências.

NÚMERO:

452 22.05.2018

DIÁRIO OFICIAL:

23.05.2018 N. 891 Ano V

ANO:
PROPOSITURA:

PL – 127/2018 Mesa Diretora da CMM

DOCUMENTOS:
EMENTA:

ALTERA a Lei Municipal n. 437, de 23 de dezembro de 2016, no que especifica e dá outras providências.

NÚMERO:

451 24.04.2018

DIÁRIO OFICIAL:

24.04.2018 N. 872 Ano V

ANO:
PROPOSITURA:

PL – 239/2017 Ver. Wilker Barreto

DOCUMENTOS:
EMENTA:

CONSIDERA de Utilidade Pública a Missão Apostólica sem Fronteiras e dá outras providências.

NÚMERO:

450 04.04.2018

DIÁRIO OFICIAL:

04.04.2018 N. 860 Ano V

ANO:
PROPOSITURA:

PL – 052/2018 Mesa Diretora da CMM

DOCUMENTOS:
EMENTA:

ALTERA, acrescenta e suprime dispositivos que especifica a Lei n. 169, de 13 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências.

NÚMERO:

449 28.11.2017

DIÁRIO OFICIAL:

29.11.2017 N. 790 Ano IV

ANO:
DOCUMENTOS:
    EMENTA:

    CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Poraquê Ambiental, Social e Educacional do Amazonas.

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