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LEIS PROMULGADAS

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Ano:
Propositura:
Ementa:
Numero:
lei
lei
NÚMERO:

465 18.03.2019

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

18.03.2019 N. 1059 Ano VI

PROPOSITURA:

PL – 057/2018 Ver. Cláudio Proença

DOCUMENTOS:
EMENTA:

INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Dia do Professor de Zumba, a ser comemorado no dia 15 de agosto.

NÚMERO:

464 12.03.2019

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

12.03.2019 N. 1055 Ano VI

PROPOSITURA:

PL – 026/2019 Mesa Diretora da CMM

DOCUMENTOS:
EMENTA:

CONCEDE revisão salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Manaus, com base no art. 37, inciso X, da Constituição Federal.

NÚMERO:

463 26.02.2019

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

26.02.2019 N. 1049 Ano VI

PROPOSITURA:

PL – 221/2017 Ver. Gilmar Nascimento

DOCUMENTOS:
    EMENTA:

    INSTITUI a Semana Municipal de Evangelização Global no município de Manaus e dá outras providências.

    NÚMERO:

    462 31.01.2019

    DATA:
    DIÁRIO OFICIAL:

    04.02.2019 N. 1034 Ano VI

    PROPOSITURA:

    PL – 172/2017 Ver.ª Prof.ª Jacqueline

    DOCUMENTOS:
    EMENTA:

    DISPÕE sobre a garantia de prioridade de vagas em creches da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.

    NÚMERO:

    461 31.01.2019

    DATA:
    DIÁRIO OFICIAL:

    04.02.2019 N. 1034 Ano VI

    PROPOSITURA:

    PL – 098/2017 Ver. Jaildo dos Rodoviários

    DOCUMENTOS:
    EMENTA:

    DISPÕE sobre a preferência no atendimento a idosos na apreciação, resolução e análise dos processos administrativos municipais.

    NÚMERO:

    460 10.12.2018

    DATA:
    DIÁRIO OFICIAL:

    11.12.2018 N. 1003 Ano VI

    PROPOSITURA:

    PL – 359/2018 Mesa Diretora da CMM

    DOCUMENTOS:
    EMENTA:

    DÁ eficácia à revisão salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Manaus, concedida em 5 de janeiro de 2015, com base no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências.

    NÚMERO:

    459 10.12.2018

    DATA:
    DIÁRIO OFICIAL:

    11.12.2018 N. 1003 Ano VI

    PROPOSITURA:

    PL – 358/2018 Mesa Diretora da CMM

    DOCUMENTOS:
    EMENTA:

    DÁ eficácia à revisão salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Manaus, concedida em 13 de janeiro de 2014, com base no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências.

    NÚMERO:

    458 10.12.2018

    DATA:
    DIÁRIO OFICIAL:

    11.12.2018 N. 1003 Ano VI

    PROPOSITURA:

    PL – 357/2018 Mesa Diretora da CMM

    DOCUMENTOS:
    EMENTA:

    DÁ eficácia à revisão salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Manaus, concedida em 7 de fevereiro de 2013, com base no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências.

    NÚMERO:

    457_Republicada 17.09.2018

    DIÁRIO OFICIAL:

    19.09.2018 N. 960 Ano VI

    PROPOSITURA:

    PL – 281/2018 Mesa Diretora da CMM

    EMENTA:

    ALTERA, no que especifica, a Lei Municipal n. 441, de 2 de maio de 2017, que trata do Programa de Aposentadoria Voluntária Incentivada (Pavi), destinado aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Manaus, e dá outras providências.

    NÚMERO:

    457 17.09.2018

    DIÁRIO OFICIAL:

    18.09.2018 N. 959 Ano VI

    PROPOSITURA:

    PL – 281/2018 Mesa Diretora da CMM

    DOCUMENTOS:
    EMENTA:

    ALTERA, no que especifica, a Lei Municipal n. 441, de 2 de maio de 2017, que trata do Programa de Aposentadoria Voluntária Incentivada (Pavi), destinado aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Manaus, e dá outras providências.

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