LEIS PROMULGADAS
NÚMERO:
453 20.06.2018
DATA:
DIÁRIO OFICIAL:
21.06.2018 N. 910 Ano VI
PROPOSITURA:
PL – 085/2018 Mesa Diretora da CMM
DOCUMENTOS:
EMENTA:
ALTERA a Lei Municipal n. 436, de 26 de dezembro de 2016, que estabelece o valor da Verba de Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal de Manaus para a 17.ª Legislatura, e dá outras providências.
NÚMERO:
452 22.05.2018
DATA:
DIÁRIO OFICIAL:
23.05.2018 N. 891 Ano V
PROPOSITURA:
PL – 127/2018 Mesa Diretora da CMM
DOCUMENTOS:
EMENTA:
ALTERA a Lei Municipal n. 437, de 23 de dezembro de 2016, no que especifica e dá outras providências.
NÚMERO:
451 24.04.2018
DATA:
DIÁRIO OFICIAL:
24.04.2018 N. 872 Ano V
PROPOSITURA:
PL – 239/2017 Ver. Wilker Barreto
DOCUMENTOS:
EMENTA:
CONSIDERA de Utilidade Pública a Missão Apostólica sem Fronteiras e dá outras providências.
NÚMERO:
450 04.04.2018
DATA:
DIÁRIO OFICIAL:
04.04.2018 N. 860 Ano V
PROPOSITURA:
PL – 052/2018 Mesa Diretora da CMM
DOCUMENTOS:
EMENTA:
ALTERA, acrescenta e suprime dispositivos que especifica a Lei n. 169, de 13 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências.
NÚMERO:
449 28.11.2017
DATA:
DIÁRIO OFICIAL:
29.11.2017 N. 790 Ano IV
PROPOSITURA:
PL - 138/2017 Ver. Fred Mota
DOCUMENTOS:
EMENTA:
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Poraquê Ambiental, Social e Educacional do Amazonas.
NÚMERO:
448 14.11.2017
DATA:
DIÁRIO OFICIAL:
16.11.2017 N. 783 Ano IV
PROPOSITURA:
PL - 297/2017 Mesa Diretora da CMM
DOCUMENTOS:
EMENTA:
ALTERA a Lei Municipal n. 157, de 10 de maio de 2005, que trata da organização administrativa da Câmara Municipal de Manaus, e dá outras providências.
NÚMERO:
447 14.11.2017
DATA:
DIÁRIO OFICIAL:
16.11.2017 N. 783 Ano IV
PROPOSITURA:
PL - 296/2017 Mesa Diretora da CMM
DOCUMENTOS:
EMENTA:
INSTITUI a Brigada de Emergência da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências.
NÚMERO:
446 17.10.2017
DATA:
DIÁRIO OFICIAL:
19.10.2017 N. 770 Ano IV
PROPOSITURA:
PL - 293/2017 Mesa Diretora da CMM
DOCUMENTOS:
EMENTA:
CONCEDE revisão salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Manaus, com base no art. 37, inciso X, da Constituição Federal.
NÚMERO:
445 29.08.2017
DATA:
DIÁRIO OFICIAL:
31.08.2017 N. 744 Ano IV
PROPOSITURA:
PL - 241/2017 Ver. Chico Preto
DOCUMENTOS:
EMENTA:
ALTERA o art. 5.º da Lei n. 437, de 23 de dezembro de 2016, que trata da Cota para Exercício de Atividade Parlamentar (CEAP), e dá outras providências.
NÚMERO:
444 17.08.2017
DATA:
DIÁRIO OFICIAL:
21.08.2017 N. 736 Ano IV
PROPOSITURA:
PL - 193/2017 Mesa Diretora de CMM
DOCUMENTOS:
EMENTA: