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LEIS PROMULGADAS

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Ano:
Propositura:
Ementa:
Numero:
lei
lei
NÚMERO:

453 20.06.2018

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

21.06.2018 N. 910 Ano VI

PROPOSITURA:

PL – 085/2018 Mesa Diretora da CMM

DOCUMENTOS:
EMENTA:

ALTERA a Lei Municipal n. 436, de 26 de dezembro de 2016, que estabelece o valor da Verba de Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal de Manaus para a 17.ª Legislatura, e dá outras providências.

NÚMERO:

452 22.05.2018

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

23.05.2018 N. 891 Ano V

PROPOSITURA:

PL – 127/2018 Mesa Diretora da CMM

DOCUMENTOS:
EMENTA:

ALTERA a Lei Municipal n. 437, de 23 de dezembro de 2016, no que especifica e dá outras providências.

NÚMERO:

451 24.04.2018

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

24.04.2018 N. 872 Ano V

PROPOSITURA:

PL – 239/2017 Ver. Wilker Barreto

DOCUMENTOS:
EMENTA:

CONSIDERA de Utilidade Pública a Missão Apostólica sem Fronteiras e dá outras providências.

NÚMERO:

450 04.04.2018

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

04.04.2018 N. 860 Ano V

PROPOSITURA:

PL – 052/2018 Mesa Diretora da CMM

DOCUMENTOS:
EMENTA:

ALTERA, acrescenta e suprime dispositivos que especifica a Lei n. 169, de 13 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências.

NÚMERO:

449 28.11.2017

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

29.11.2017 N. 790 Ano IV

PROPOSITURA:

PL - 138/2017 Ver. Fred Mota

DOCUMENTOS:
EMENTA:

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Poraquê Ambiental, Social e Educacional do Amazonas.

NÚMERO:

448 14.11.2017

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

16.11.2017 N. 783 Ano IV

PROPOSITURA:

PL - 297/2017 Mesa Diretora da CMM

DOCUMENTOS:
EMENTA:

ALTERA a Lei Municipal n. 157, de 10 de maio de 2005, que trata da organização administrativa da Câmara Municipal de Manaus, e dá outras providências.

NÚMERO:

447 14.11.2017

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

16.11.2017 N. 783 Ano IV

PROPOSITURA:

PL - 296/2017 Mesa Diretora da CMM

DOCUMENTOS:
EMENTA:

INSTITUI a Brigada de Emergência da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências.

NÚMERO:

446 17.10.2017

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

19.10.2017 N. 770 Ano IV

PROPOSITURA:

PL - 293/2017 Mesa Diretora da CMM

DOCUMENTOS:
EMENTA:

CONCEDE revisão salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Manaus, com base no art. 37, inciso X, da Constituição Federal.

NÚMERO:

444 17.08.2017

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

21.08.2017 N. 736 Ano IV

PROPOSITURA:

PL - 193/2017 Mesa Diretora de CMM

DOCUMENTOS:
EMENTA:

REORGANIZA o Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Manaus.

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