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LEIS PROMULGADAS

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Ano:
Propositura:
Ementa:
Numero:
lei
lei
NÚMERO:

337 19.02.2013

ANO:
PROPOSITURA:

PL - 002/2013 Ver. Mário Frota

DOCUMENTOS:
EMENTA:

DISPÕE sobre a revogação do art. 5º, da Lei nº 325, de 19/12/2012, que estabelece o pagamento de ajuda de custo devida aos Vereadores de Manaus, no valor mensal do subsídio a ser pago no mes de janeiro.

NÚMERO:

336 19.02.2013

ANO:
DOCUMENTOS:
EMENTA:

ALTERA o Anexo da Lei nº 326 de 19.12.2012 que trata do valor da Verba de Gabinete dos Vereadores para a Legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências.

NÚMERO:

336 19.02.2013

ANO:
PROPOSITURA:

PL - 014/2013 Mesa Diretora da CMM

DOCUMENTOS:
EMENTA:

ALTERA o Anexo da Lei nº 326 de 19.12.2012 que trata do valor da Verba de Gabinete dos Vereadores para a Legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências.

NÚMERO:

335_Republicado 19.02.2013

ANO:
PROPOSITURA:

PL - 013/2013 Mesa Diretora da CMM

EMENTA:

ALTERA a Lei nº 157 de 10.05.2005 que trata da Organização Administrativa do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

NÚMERO:

334 09.01.2013

ANO:
PROPOSITURA:

PL - 001/2013 Mesa Diretora da CMM

DOCUMENTOS:
EMENTA:

REVOGA a Lei  nº  323,  de  19.12.2012,  que estabelece  os  subsídios  do  Prefeito,  Vice-Prefeito,  Secretários  e  Subsecretários Municipais para o exercício 2013 a 2016 e dá outras providências.

NÚMERO:

334 09.01.2013

ANO:
DOCUMENTOS:
EMENTA:

REVOGA a Lei  nº  323,  de  19.12.2012,  que estabelece  os  subsídios  do  Prefeito,  Vice-Prefeito,  Secretários  e  Subsecretários Municipais para o exercício 2013 a 2016 e dá outras providências.

NÚMERO:

345 26.09.2013

ANO:
PROPOSITURA:

PL - 163/2012 Ver. Mário Bastos Subscrito pelo Ver. Mário Frota

DOCUMENTOS:
EMENTA:

DISPÕE sobre a fixação de placa indicativa de preferência dos pedestres nas entradas e saídas de garagens e estacionamentos de veículos automotores e dá outras providências.

NÚMERO:

345 26.09.2013

ANO:
DOCUMENTOS:
EMENTA:

DISPÕE sobre a fixação de placa indicativa de preferência dos pedestres nas entradas e saídas de garagens e estacionamentos de veículos automotores e dá outras providências.

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