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LEIS PROMULGADAS

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Ano:
Propositura:
Ementa:
Numero:
lei
lei
NÚMERO:

343 20.08.2013

ANO:
PROPOSITURA:

PL - 276/2010 Ver. Gilmar Nascimento

DOCUMENTOS:
EMENTA:

DISPÕE sobre instalação de antenas e torres utilizadas para transmissão e recepção do Serviço Móvel Celular e equipamentos afins e dá outras providências.

NÚMERO:

343 20.08.2013

ANO:
DOCUMENTOS:
EMENTA:

DISPÕE sobre instalação de antenas e torres utilizadas para transmissão e recepção do Serviço Móvel Celular e equipamentos afins e dá outras providências.

NÚMERO:

342 13.05.2013

ANO:
PROPOSITURA:

PL - 062/2013 Mesa Diretora da CMM

DOCUMENTOS:
EMENTA:

INSTITUI o Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal (e-DOLM) e dá outras providências.

NÚMERO:

342 13.05.2013

ANO:
DOCUMENTOS:
EMENTA:

INSTITUI o Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal (e-DOLM) e dá outras providências.

NÚMERO:

341 24.04.2013

ANO:
PROPOSITURA:

PL - 260/2010 Ver. Gilmar Nasciment

DOCUMENTOS:
EMENTA:

CRIA o Pipódromo no âmbito do município de Manaus.

NÚMERO:

341 24.04.2013

ANO:
DOCUMENTOS:
EMENTA:

CRIA o Pipódromo no âmbito do município de Manaus.

NÚMERO:

340 24.04.2013

ANO:
PROPOSITURA:

PL - 033/2012 Ver. Carijó

DOCUMENTOS:
EMENTA:

REGULAMENTA o funcionamento de parques de diversão e exposições que disponham de equipamentos, brinquedos eletroeletrônicos ou mecânicos, e da outras providências.

NÚMERO:

340 24.04.2013

ANO:
DOCUMENTOS:
EMENTA:

REGULAMENTA o funcionamento de parques de diversão e exposições que disponham de equipamentos, brinquedos eletroeletrônicos ou mecânicos, e da outras providências.

NÚMERO:

339 19.03.2013

ANO:
DOCUMENTOS:
EMENTA:

CLASSIFICA o doente renal crônico como portador de deficiência, para fins de fruição dos direitos assegurados na Constituição do Estado do Amazonas e dá outras providências.

NÚMERO:

339 19.03.2013

ANO:
PROPOSITURA:

PL - 027/2012 Ver. Homero M. Leão

DOCUMENTOS:
EMENTA:

CLASSIFICA o doente renal crônico como portador de deficiência, para fins de fruição dos direitos assegurados na Constituição do Estado do Amazonas e dá outras providências.

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