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LEIS SANCIONADAS

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Ano:
Propositura:
Ementa:
Numero:
lei
lei
NÚMERO:

2533 07.11.2019

DIÁRIO OFICIAL:

07.11.2019 N. 4716, Ano XX

ANO:
PROPOSITURA:

PL – 058/2019 Ver. Rosivaldo Cordovil

EMENTA:

INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, a Campanha de Conscientização Fevereiro Roxo, a ser realizada anualmente no mês referido e dá outras providências.

NÚMERO:

2532 05.11.2019

DIÁRIO OFICIAL:

05.11.2019 N. 4714, Ano XX

ANO:
PROPOSITURA:

PL – 352/2019 Executivo Municipal

EMENTA:

INSTITUI o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Manaus (Refis Municipal) para pagamento dos créditos tributários em atraso de pessoas físicas e jurídicas, na forma que especifica, e dá outras providências.

NÚMERO:

2531 05.11.2019

DIÁRIO OFICIAL:

05.11.2019 N. 4714, Ano XX

ANO:
PROPOSITURA:

PL – 259/2019 Executivo Municipal

EMENTA:

ALTERA a Lei n. 2.117, de 27 de abril de 2016.

NÚMERO:

2530 05.11.2019

DIÁRIO OFICIAL:

05.11.2019 N. 4714, Ano XX

ANO:
PROPOSITURA:

PL – 226/2019 Executivo Municipal

EMENTA:

ALTERA a Lei n. 601, de 2 de julho de 2001, e dá outras providências.

NÚMERO:

2529 04.11.2019

DIÁRIO OFICIAL:

04.11.2019 N. 4713, Ano XX

ANO:
PROPOSITURA:

PL – 289/2019 Executivo Municipal

EMENTA:

INCLUI, na estrutura básica da Educação do Município, a Creche Municipal Prof.ª Maria do Socorro Lima da Silva.

NÚMERO:

2528 04.11.2019

DIÁRIO OFICIAL:

04.11.2019 N. 4713, Ano XX

ANO:
PROPOSITURA:

PL – 251/2019 Executivo Municipal

EMENTA:

DISPÕE sobre os cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas (FDT) e dá outras providências.

NÚMERO:

2527 31.10.2019

DIÁRIO OFICIAL:

31.10.2019 N. 4711, Ano XX

ANO:
PROPOSITURA:

PL – 055/2019 Ver. Sassá da Construção

EMENTA:

TOMBA, por interesse histórico e cultural, o imóvel do São Raimundo Esporte Clube e dá outras providências.

NÚMERO:

2526 23.10.2019

DIÁRIO OFICIAL:

23.10.2019 N. 4708, Ano XX

ANO:
PROPOSITURA:

PL – 029/2019 Ver.ª Prof.ª Jacqueline

EMENTA:

INSERE, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Passo a Paço, a ser realizado anualmente na primeira quinzena do mês de setembro.

NÚMERO:

2525 23.10.2019

DIÁRIO OFICIAL:

23.10.2019 N. 4708, Ano XX

ANO:
PROPOSITURA:

PL – 202/2019 Ver. Isaac Tayah

EMENTA:

INSTITUI, como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Manaus, o sanduíche X-Caboquinho e dá outras providências.

NÚMERO:

2524 22.10.2019

DIÁRIO OFICIAL:

22.10.2019 N. 4707, Ano XX

ANO:
PROPOSITURA:

PL – 262/2019 Executivo Municipal

EMENTA:

DISPÕE sobre a criação da Política de Qualificação do Servidor Público Municipal para treinamento e habilitação em língua de sinais e dá outras providências.

NÚMERO:

2523 18.10.2019

DIÁRIO OFICIAL:

18.10.2019 N. 4705, Ano XX

ANO:
PROPOSITURA:

PL – 314/2019 Executivo Municipal

EMENTA:

AUTORIZA o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), destinado à execução do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus e dá outras providências.

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