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Leis Sancionadas


Número
2425 25.04.2019
Diário Oficial 25.04.2019 N. 4584 Ano XX
Ano
Ementa
ALTERA o item 39 do Anexo Único da Lei n. 1.229, de 2 de abril de 2008, e dá outras providências
Propositura PL – 020/2019 Executivo Municipal
Número
2424 24.04.2019
Diário Oficial 24.04.2019 N. 4583 Ano XX
Ano
Ementa
INCLUI, na estrutura básica da Educação do Município, a Creche Municipal Prof. Elias Lima de Souza.
Propositura PL – 018/2019 Executivo Municipal
Número
2423 12.04.2019
Diário Oficial 12.04.2019 N. 4577 Ano XX
Ano
Ementa
CRIA cargos de provimento em comissão no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e dá outras providências.
Propositura PL – 021/2019 Executivo Municipal
Número
2422 08.04.2019
Diário Oficial 08.04.2019 N. 4573 Ano XX
Ano
Ementa
ACRESCENTA os §§ 3.º e 4.º ao art. 82 da Lei n. 1.838, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre as Normas de Uso e Ocupação do Solo no município de Manaus e estabelece outras providências.
Propositura PL – 318/2017 Ver. Marcel Alexandre
Número
2421 05.04.2019
Diário Oficial 05.04.2019 N. 4572 Ano XX
Ano
Ementa
INSTITUI a Semana de Projetos Educacionais sobre a Constituição Brasileira e dá outras providências.
Propositura PL – 049/2018 Ver. Joelson Silva
Número
2420 04.04.2019
Diário Oficial 04.04.2019 N. 4571 Ano XX
Ano
Ementa
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes contendo informações direcionadas a pessoas portadoras de neoplasia maligna, na forma que menciona.
Propositura PL – 143/2017 Ver. Claudio Proença
Número
2419 29.03.2019
Diário Oficial 29.03.2019 N. 4567 Ano XX
Ano
Ementa
DISPÕE sobre a estrutura organizacional da Manaus Previdência (Manausprev) e dá outras providências.
Propositura PL – 022/2019 Executivo Municipal
Número
2418 20.03.2019
Diário Oficial 20.03.2019 N. 4560 Ano XX
Ano
Ementa
INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia Municipal do Cuidador de Idoso, a ser comemorado anualmente no dia 20 de março, no município de Manaus, e dá outras providências.
Propositura PL – 148/2018 Ver. Rosilvaldo Cordovil
Número
2417 12.03.2019
Diário Oficial 12.03.2019 N. 4554 Ano XX
Ano
Ementa
PROÍBE informes de qualquer natureza, em estacionamentos ou similares, com dizeres que isentem estabelecimentos comerciais, supermercados, shoppings ou congêneres da responsabilidade por danos materiais e objetos deixados no interior do veículo, no município de Manaus, e dá outras providências.
Propositura PL – 067/2018 Ver. Cláudio Proença
Número
2416 29.01.2019
Diário Oficial 29.01.2019 N. 4527 Ano XX
Ano
Ementa
REVOGA as leis que especifica, compreendidas entre 1948 e 2018.
Propositura PL – 391/2018 Mesa Diretora da CMM

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