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LEIS SANCIONADAS

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Ano:
Propositura:
Ementa:
Numero:
lei
lei
NÚMERO:

2576 08.01.2020

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

08.01.2020 N. 4754, Ano XXI

PROPOSITURA:

PL – 039/2019 Ver. Amauri Colares

EMENTA:

INSTITUI a comemoração do Dia das Mães e do Dia dos Pais no âmbito das Escolas Municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil de Manaus e dá outras providências.

NÚMERO:

2575 30.12.2019

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

30.12.2019 N. 4749, Ano XX

PROPOSITURA:

PL – 348/2019 Executivo Municipal

EMENTA:

ALTERA a Lei n. 2.294, de 3 de janeiro de 2018, que institui o Plano Plurianual do Município de Manaus para o período de 2018 a 2021.

NÚMERO:

2574 30.12.2019

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

30.12.2019 N. 4749, Ano XX

PROPOSITURA:

PL – 349/2019 Executivo Municipal

EMENTA:

ESTIMA a receita e fixa a despesa do Município de Manaus para o exercício financeiro de 2020.

NÚMERO:

2573 26.12.2019

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

26.12.2019 N. 4747, Ano XX

PROPOSITURA:

PL – 407/2019 Executivo Municipal

EMENTA:

ALTERA dispositivos que especifica da Lei n. 1.170, de 26 de novembro de 2007.

NÚMERO:

2572 26.12.2019

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

26.12.2019 N. 4747, Ano XX

PROPOSITURA:

PL – 395/2019 Executivo Municipal

EMENTA:

DISPÕE sobre a estrutura organizacional da Unidade Gestora de Compras Municipais (UGCM), suas finalidades, competências e dá outras providências.

NÚMERO:

2571 26.12.2019

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

26.12.2019 N. 4747, Ano XX

PROPOSITURA:

PL – 417/2019 Executivo Municipal

EMENTA:

ALTERA dispositivos da Lei n. 459, de 30 de dezembro de 1998, que especifica, e dá outras providências.

NÚMERO:

2570 26.12.2019

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

26.12.2019 N. 4747, Ano XX

PROPOSITURA:

PL – 428/2019 Executivo Municipal

EMENTA:

AUTORIZA o Recadastramento Geral Mobiliário (RGM) dos estabelecimentos e atividades econômicas inscritas no Cadastro Mobiliário Municipal, nos termos que especifica, e dá outras providências.

NÚMERO:

2569 26.12.2019

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

26.12.2019 N. 4747, Ano XX

PROPOSITURA:

PL – 425/2019 Executivo Municipal

EMENTA:

INSTITUI o Programa Especial de Edificação de Equipamentos Comunitários de Manaus para loteamentos e condomínios residenciais, regularmente aprovados pelo órgão urbanístico municipal, e dá outras providências.

NÚMERO:

2568 26.12.2019

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

26.12.2019 N. 4747, Ano XX

PROPOSITURA:

PL – 423/2019 Executivo Municipal

EMENTA:

INSTITUI Declarações Fiscais para melhor controle e gestão do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), altera e acrescenta dispositivos à Lei n. 1.090, de 29 de dezembro de 2006, e à Lei n. 2.181, de 28 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

NÚMERO:

2567 26.12.2019

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

26.12.2019 N. 4747, Ano XX

PROPOSITURA:

PL – 422/2019 Executivo Municipal

EMENTA:

INCENTIVA a regularização de imóveis mediante redução no valor do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e dá outras providências.

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