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LEIS SANCIONADAS

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Ano:
Propositura:
Ementa:
Numero:
lei
lei
NÚMERO:

2487 06.08.2019

DIÁRIO OFICIAL:

06.08.2019 N. 4654 Ano XX

ANO:
PROPOSITURA:

PL – 057/2019 Executivo Municipal Mensagem n. 009 – 12/03/2019

DOCUMENTOS:
EMENTA:

DISPÕE sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas ou luminárias de diodo emissor de luz (LED) quando da implantação de novos loteamentos, novas vias admitidas como públicas, praças, parques urbanos e equipamentos comunitários no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

NÚMERO:

2486 24.07.2019

DIÁRIO OFICIAL:

24.07.2019 N. 4645 Ano XX

ANO:
PROPOSITURA:

PL – 047/2019 Executivo Municipal

DOCUMENTOS:
EMENTA:

DISPÕE sobre a regulamentação do Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros por meio de Aplicativos ou Plataformas de Comunicação em Rede no Município de Manaus e dá outras providências.

NÚMERO:

2485 17.07.2019

DIÁRIO OFICIAL:

17.07.2019 N. 4640 Ano XX

ANO:
PROPOSITURA:

PL – 228/2018 Ver. Prof. Samuel

DOCUMENTOS:
EMENTA:

INSTITUI a Semana Municipal de Orientação e Incentivo à Doação de Medula Óssea no município de Manaus.

NÚMERO:

2484 17.07.2019

DIÁRIO OFICIAL:

17.07.2019 N. 4640 Ano XX

ANO:
PROPOSITURA:

PL – 164/2018 Ver. Rosivaldo Cordovil

DOCUMENTOS:
EMENTA:

DISPÕE sobre adaptação de equipamentos ao atendimento de pessoas com obesidade mórbida em hospitais, clínicas, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde.

NÚMERO:

2483 17.07.2019

DIÁRIO OFICIAL:

17.07.2019 N. 4640 Ano XX

ANO:
PROPOSITURA:

PL – 260/2018 Ver. Dr. Daniel Vasconcelos subscrito

DOCUMENTOS:
EMENTA:

DISPÕE sobre a criação de campanha de incentivo à doação de leite materno, denominada Doe Leite Materno, Doe Vida, no município de Manaus e dá outras providências.

NÚMERO:

2482 16.07.2019

DIÁRIO OFICIAL:

16.07.2019 N. 4639 Ano XX

ANO:
PROPOSITURA:

PL – 320/2017 Ver. Marcel Alexandre

DOCUMENTOS:
EMENTA:

GARANTE ao consumidor a troca gratuita de produto ou serviço com prazo de validade vencido no âmbito do município de Manaus, na forma que indica, e dá outras providências.

NÚMERO:

2481 15.07.2019

DIÁRIO OFICIAL:

15.07.2019 N. 4638 Ano XX

ANO:
PROPOSITURA:

PL – 012/2019 Ver. Prof. Samuel

DOCUMENTOS:
EMENTA:

INSTITUI e inclui, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o mês Setembro Dourado, dedicado a ações preventivas e diagnósticas precoces do câncer infantojuvenil, e dá outras providências.

NÚMERO:

2480 11.07.2019

DIÁRIO OFICIAL:

11.07.2019 N. 4636 Ano XX

ANO:
PROPOSITURA:

PL – 196/2019 Executivo Municipal

DOCUMENTOS:
EMENTA:

DISPÕE sobre o cargo de Especialista em Saúde – Médico, da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), e dá outras providências.

NÚMERO:

2479 11.07.2019

DIÁRIO OFICIAL:

11.07.2019 N. 4636 Ano XX

ANO:
PROPOSITURA:

PL – 195/2019 Executivo Municipal

DOCUMENTOS:
EMENTA:

DISPÕE sobre os cargos de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e dá outras providências.

NÚMERO:

2478 10.07.2019

DIÁRIO OFICIAL:

10.07.2019 N. 4635 Ano XX

ANO:
PROPOSITURA:

PL – 191/2019 Ver. Joelson Silva

DOCUMENTOS:
EMENTA:

ALTERA, no que especifica, a Lei n. 1.242, de 8 de maio de 2008, que trata sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, estabelece normas para sua adequada aplicação e dá outras providências.

NÚMERO:

2477 09.07.2019

DIÁRIO OFICIAL:

09.07.2019 N. 4634 Ano XX

ANO:
PROPOSITURA:

PL – 093/2019 Executivo Municipal

DOCUMENTOS:
EMENTA:

INCLUI, na estrutura básica da Educação do Município, a Creche Municipal Dalila Bentes Duarte.

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