LEIS SANCIONADAS
NÚMERO:
2576 08.01.2020
DATA:
DIÁRIO OFICIAL:
08.01.2020 N. 4754, Ano XXI
PROPOSITURA:
PL – 039/2019 Ver. Amauri Colares
DOCUMENTOS:
EMENTA:
INSTITUI a comemoração do Dia das Mães e do Dia dos Pais no âmbito das Escolas Municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil de Manaus e dá outras providências.
NÚMERO:
2575 30.12.2019
DATA:
DIÁRIO OFICIAL:
30.12.2019 N. 4749, Ano XX
PROPOSITURA:
PL – 348/2019 Executivo Municipal
DOCUMENTOS:
EMENTA:
ALTERA a Lei n. 2.294, de 3 de janeiro de 2018, que institui o Plano Plurianual do Município de Manaus para o período de 2018 a 2021.
NÚMERO:
2574 30.12.2019
DATA:
DIÁRIO OFICIAL:
30.12.2019 N. 4749, Ano XX
PROPOSITURA:
PL – 349/2019 Executivo Municipal
DOCUMENTOS:
EMENTA:
ESTIMA a receita e fixa a despesa do Município de Manaus para o exercício financeiro de 2020.
NÚMERO:
2573 26.12.2019
DATA:
DIÁRIO OFICIAL:
26.12.2019 N. 4747, Ano XX
PROPOSITURA:
PL – 407/2019 Executivo Municipal
DOCUMENTOS:
EMENTA:
ALTERA dispositivos que especifica da Lei n. 1.170, de 26 de novembro de 2007.
NÚMERO:
2572 26.12.2019
DATA:
DIÁRIO OFICIAL:
26.12.2019 N. 4747, Ano XX
PROPOSITURA:
PL – 395/2019 Executivo Municipal
DOCUMENTOS:
EMENTA:
DISPÕE sobre a estrutura organizacional da Unidade Gestora de Compras Municipais (UGCM), suas finalidades, competências e dá outras providências.
NÚMERO:
2571 26.12.2019
DATA:
DIÁRIO OFICIAL:
26.12.2019 N. 4747, Ano XX
PROPOSITURA:
PL – 417/2019 Executivo Municipal
DOCUMENTOS:
EMENTA:
ALTERA dispositivos da Lei n. 459, de 30 de dezembro de 1998, que especifica, e dá outras providências.
NÚMERO:
2570 26.12.2019
DATA:
DIÁRIO OFICIAL:
26.12.2019 N. 4747, Ano XX
PROPOSITURA:
PL – 428/2019 Executivo Municipal
DOCUMENTOS:
EMENTA:
AUTORIZA o Recadastramento Geral Mobiliário (RGM) dos estabelecimentos e atividades econômicas inscritas no Cadastro Mobiliário Municipal, nos termos que especifica, e dá outras providências.
NÚMERO:
2569 26.12.2019
DATA:
DIÁRIO OFICIAL:
26.12.2019 N. 4747, Ano XX
PROPOSITURA:
PL – 425/2019 Executivo Municipal
DOCUMENTOS:
EMENTA:
INSTITUI o Programa Especial de Edificação de Equipamentos Comunitários de Manaus para loteamentos e condomínios residenciais, regularmente aprovados pelo órgão urbanístico municipal, e dá outras providências.
NÚMERO:
2568 26.12.2019
DATA:
DIÁRIO OFICIAL:
26.12.2019 N. 4747, Ano XX
PROPOSITURA:
PL – 423/2019 Executivo Municipal
DOCUMENTOS:
EMENTA:
INSTITUI Declarações Fiscais para melhor controle e gestão do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), altera e acrescenta dispositivos à Lei n. 1.090, de 29 de dezembro de 2006, e à Lei n. 2.181, de 28 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
NÚMERO:
2567 26.12.2019
DATA:
DIÁRIO OFICIAL:
26.12.2019 N. 4747, Ano XX
PROPOSITURA:
PL – 422/2019 Executivo Municipal
DOCUMENTOS:
EMENTA:
