LEIS SANCIONADAS
NÚMERO:
2533 07.11.2019
DIÁRIO OFICIAL:
07.11.2019 N. 4716, Ano XX
ANO:
PROPOSITURA:
PL – 058/2019 Ver. Rosivaldo Cordovil
DOCUMENTOS:
EMENTA:
INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, a Campanha de Conscientização Fevereiro Roxo, a ser realizada anualmente no mês referido e dá outras providências.
NÚMERO:
2532 05.11.2019
DIÁRIO OFICIAL:
05.11.2019 N. 4714, Ano XX
ANO:
PROPOSITURA:
PL – 352/2019 Executivo Municipal
DOCUMENTOS:
EMENTA:
INSTITUI o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Manaus (Refis Municipal) para pagamento dos créditos tributários em atraso de pessoas físicas e jurídicas, na forma que especifica, e dá outras providências.
NÚMERO:
2531 05.11.2019
DIÁRIO OFICIAL:
05.11.2019 N. 4714, Ano XX
ANO:
PROPOSITURA:
PL – 259/2019 Executivo Municipal
DOCUMENTOS:
EMENTA:
ALTERA a Lei n. 2.117, de 27 de abril de 2016.
NÚMERO:
2530 05.11.2019
DIÁRIO OFICIAL:
05.11.2019 N. 4714, Ano XX
ANO:
PROPOSITURA:
PL – 226/2019 Executivo Municipal
DOCUMENTOS:
EMENTA:
ALTERA a Lei n. 601, de 2 de julho de 2001, e dá outras providências.
NÚMERO:
2529 04.11.2019
DIÁRIO OFICIAL:
04.11.2019 N. 4713, Ano XX
ANO:
PROPOSITURA:
PL – 289/2019 Executivo Municipal
DOCUMENTOS:
EMENTA:
INCLUI, na estrutura básica da Educação do Município, a Creche Municipal Prof.ª Maria do Socorro Lima da Silva.
NÚMERO:
2528 04.11.2019
DIÁRIO OFICIAL:
04.11.2019 N. 4713, Ano XX
ANO:
PROPOSITURA:
PL – 251/2019 Executivo Municipal
DOCUMENTOS:
EMENTA:
DISPÕE sobre os cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas (FDT) e dá outras providências.
NÚMERO:
2527 31.10.2019
DIÁRIO OFICIAL:
31.10.2019 N. 4711, Ano XX
ANO:
PROPOSITURA:
PL – 055/2019 Ver. Sassá da Construção
DOCUMENTOS:
EMENTA:
TOMBA, por interesse histórico e cultural, o imóvel do São Raimundo Esporte Clube e dá outras providências.
NÚMERO:
2526 23.10.2019
DIÁRIO OFICIAL:
23.10.2019 N. 4708, Ano XX
ANO:
PROPOSITURA:
PL – 029/2019 Ver.ª Prof.ª Jacqueline
DOCUMENTOS:
EMENTA:
INSERE, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Passo a Paço, a ser realizado anualmente na primeira quinzena do mês de setembro.
NÚMERO:
2525 23.10.2019
DIÁRIO OFICIAL:
23.10.2019 N. 4708, Ano XX
ANO:
PROPOSITURA:
PL – 202/2019 Ver. Isaac Tayah
DOCUMENTOS:
EMENTA:
INSTITUI, como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Manaus, o sanduíche X-Caboquinho e dá outras providências.
NÚMERO:
2524 22.10.2019
DIÁRIO OFICIAL:
22.10.2019 N. 4707, Ano XX
ANO:
PROPOSITURA:
PL – 262/2019 Executivo Municipal
DOCUMENTOS:
EMENTA:
DISPÕE sobre a criação da Política de Qualificação do Servidor Público Municipal para treinamento e habilitação em língua de sinais e dá outras providências.
NÚMERO:
2523 18.10.2019
DIÁRIO OFICIAL:
18.10.2019 N. 4705, Ano XX
ANO:
PROPOSITURA:
PL – 314/2019 Executivo Municipal
DOCUMENTOS:
EMENTA: