skip to Main Content
Leis Sancionadas


Número
1730 15.05.2013
Ano
Ementa
DETERMINA o plantio de muda de árvore na compra de automóvel novo, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Propositura PL - 395/2009 Ver. Arlindo Júnior
Número
1729 14.05.2013
Ano
Ementa
TORNA obrigatória a instalação de banheiros para uso público em agências bancárias, instituições financeiras, agências de correios e lotéricas, localizadas no município de Manaus.
Propositura PL - 046/2011 Ver. Amauri Colares
Número
1728 14.05.2013
Ano
Ementa
prioridade na tramitação de processos administrativos, no âmbito do Município de Manaus, às pessoas que especifica.
Propositura PL - 216/2010 Ver. Mitoso
Número
1727_Republicado 13.05.2013
Ano
Ementa
DISCIPLINA o uso de caçambas estacionárias e/ou contêineres nas vias públicas e dá outras providências.
Propositura PL - 204/2011 Ver. Amauri Colares
Número
1725 03.05.2013
Ano
Ementa
DISPÕE sobre o acesso a cargos, funções e empregos públicos na Administração Municipal Direta e Indireta, de portugueses, brasileiros naturalizados e estrangeiros residentes no país.
Propositura PL - 33/2013 Executivo Municipal
Número
1724 30.04.2013
Ano
Ementa
DISPÕE sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos previdenciários entre o Município de Manaus e o Fundo Único de Previdência do Município de Manaus (MANAUSPREV), e dá outras providências.
Propositura PL - 135/2013 Executivo Municipal
Número
1723 17.04.2013
Ano
Ementa
DISPÕE sobre a capacitação dos servidores das escolas e das creches do município de Manaus para a prestação de primeiros socorros.
Propositura PL - 156/2011 Ver. Marcel Alexandre
Número
1722 15.04.2013
Ano
Ementa
INSTITUI o evento ?Chegada da Kamélia? como abertura oficial do carnaval de Manaus e dá outras providências.
Propositura PL - 019/2013 Ver. Arlindo Júnior
Número
1721 27.03.2013
Ano
Ementa
AUTORIZA o Poder Executivo a negociar, por meio de novação, o pagamento de dívidas contraídas até o exercício financeiro de 2012.
Propositura PL - 079/2013 Executivo Municipal

LINKS ÚTEIS

linha_03
Back To Top