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LEIS SANCIONADAS

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Ano:
Propositura:
Ementa:
Numero:
lei
lei
NÚMERO:

1398 28.12.2009

PROPOSITURA:

PL - 338/2009 Executivo Municipal

DOCUMENTOS:
EMENTA:

ESTIMA a Receita e FIXA a Despesa do Município de Manaus para o exercício financeiro de 2010.

NÚMERO:

1156 31.10.2007

PROPOSITURA:

PL - 105/2007 Ver. Coronel Vicente

DOCUMENTOS:
EMENTA:

CONSIDERA de Utilidade Pública a Missão Internacional Restaurando Vidas ? MIRV.

NÚMERO:

849 29.06.2005

PROPOSITURA:

PL - 003/2005 Ver.ª Cláudia Janjão

DOCUMENTOS:
EMENTA:

AUTORIZA a implantação do ?Disque Mulher? e dá outras providências.

NÚMERO:

689 26.12.2002

PROPOSITURA:

PL -132/2002 Executivo Municipal

DOCUMENTOS:
EMENTA:

REESTRUTURA o regime próprio de previdência social do município de Manaus, desmembra a atividade fim previdenciária da assistência e dá outras providencias.

NÚMERO:

494 16.09.1999

PROPOSITURA:

141/1998 Ver. Sérgio Cardoso

DOCUMENTOS:
EMENTA:

DÁ o nome de JOíO ANTÔNIO DA SILVA ao Centro de Saúde da Comunidade Cidade de Deus, Rua São Bernardo, s/nº, Cidade Nova, Zona Norte de Manaus.

NÚMERO:

922 30.12.2005

PROPOSITURA:

PL - 242/2005 Executivo Municipal

DOCUMENTOS:
EMENTA:

ESTIMA a Receita e FIXA a Despesa do Município de Manaus para o exercício financeiro de 2006.

NÚMERO:

1657 13.04.2012

PROPOSITURA:

PL - 013/2011 Ver. Joaquim Lucena

DOCUMENTOS:
EMENTA:

INSTITUI o dia 24 de março como o Dia Municipal de Combate à Tuberculose na cidade de Manaus, coincidindo com o Dia Mundial de Combate à Tuberculose.

NÚMERO:

1506 21.09.2010

PROPOSITURA:

PL - 169/2010 Executivo Municipal

DOCUMENTOS:
EMENTA:

MODIFICA o item 09 do Anexo Único da Lei nº 597, de 08-06-2001, e dá outras providências.

NÚMERO:

1157 31.10.2007

PROPOSITURA:

PL - 145/2007 Ver. Leonel Feitoza

DOCUMENTOS:
EMENTA:

CONSIDERA de Utilidade Pública a Fundação Nokia de Ensino (FNE) e dá outras providências.

NÚMERO:

850 08.07.2005

PROPOSITURA:

PL - 042/2005 Ver.ª Cláudia Janjão

DOCUMENTOS:
EMENTA:

CONSIDERA de Utilidade Pública o Conselho Amazonense de Juventude - CAJ.

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