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LEIS SANCIONADAS

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Ano:
Propositura:
Ementa:
Numero:
lei
lei
NÚMERO:

2476 09.07.2019

DIÁRIO OFICIAL:

09.07.2019 N. 4634 Ano XX

ANO:
PROPOSITURA:

PL – 116/2019 Executivo Municipal

EMENTA:

DISPÕE sobre o Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação (Fumipeq), criado pela Lei n. 199, de 24 de janeiro de 1993, e dá outras providências.

NÚMERO:

2475 09.07.2019

DIÁRIO OFICIAL:

09.07.2019 N. 4634 Ano XX

ANO:
PROPOSITURA:

PL – 160/2019 Executivo Municipal

EMENTA:

DISPÕE sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.

NÚMERO:

2474 03.07.2019

DIÁRIO OFICIAL:

03.07.2019 N. 4630 Ano XX

ANO:
PROPOSITURA:

PL – 156/2019 Executivo Municipal

EMENTA:

DISPÕE sobre a incorporação do Sistema de Identificação Biométrica Facial, na fiscalização do uso da gratuidade e meia-passagem, no Transporte Coletivo Urbano de Passageiros por meio do Sistema de Bilhetagem Eletrônica, na cidade de Manaus e dá outras providências.

NÚMERO:

2473 03.07.2019

DIÁRIO OFICIAL:

03.07.2019 N. 4630 Ano XX

ANO:
PROPOSITURA:

PL – 214/2019 Executivo Municipal

EMENTA:

ALTERA a Lei n. 601, de 2 de julho de 2001, e dá outras providências.

NÚMERO:

2472 03.07.2019

DIÁRIO OFICIAL:

3.07.2019 N. 4630 Ano XX

ANO:
PROPOSITURA:

PL – 319/2017 Ver. Marcel Alexandre

EMENTA:

DISPÕE sobre o uso de espaços públicos de publicidade para campanhas educativas de combate a atos de violência contra a mulher.

NÚMERO:

2471 03.07.2019

DIÁRIO OFICIAL:

03.07.2019 N. 4630 Ano XX

ANO:
PROPOSITURA:

PL – 287/2018 Ver. Hiram Nicolau

EMENTA:

DISPÕE sobre a liberação da obrigatoriedade de passagem na catraca do transporte público municipal para os usuários que sofram de obesidade severa ou mórbida e dá outras providências.

NÚMERO:

2470 03.07.2019

DIÁRIO OFICIAL:

03.07.2019 N. 4630 Ano XX

ANO:
PROPOSITURA:

PL – 190/2018 Ver.ª Mirtes Sales

EMENTA:

INSTITUI a Caminhada de Combate à Violência Obstétrica na cidade de Manaus e dá outras providências.

NÚMERO:

2469 03.07.2019

DIÁRIO OFICIAL:

03.07.2019 N. 4630 Ano XX

ANO:
PROPOSITURA:

PL – 250/2018 Ver.ª Prof.ª Jacqueline

EMENTA:

INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o mês de agosto como Agosto Lilás.

NÚMERO:

2468 03.07.2019

DIÁRIO OFICIAL:

03.07.2019 N. 4630 Ano XX

ANO:
PROPOSITURA:

PL – 204/2017 Ver. Diego Afonso

EMENTA:

INSTITUI a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais de Manaus e dá outras providências.

NÚMERO:

2467 01.07.2019

DIÁRIO OFICIAL:

01.07.2019 N. 4628 Ano XX

ANO:
PROPOSITURA:

PL – 213/2019 Executivo Municipal

EMENTA:

AUTORIZA a Administração Municipal a outorgar concessão para confecção, instalação e manutenção de elementos do mobiliário urbano que especifica e dá outras providências.

NÚMERO:

2466 01.07.2019

DIÁRIO OFICIAL:

01.07.2019 N. 4628 Ano XX

ANO:
PROPOSITURA:

PL – 212/2019 Executivo Municipal

EMENTA:

AUTORIZA a Administração Municipal a realizar a concessão do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.

 

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