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LEIS SANCIONADAS

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Propositura:
Ementa:
Numero:
lei
lei
NÚMERO:

2521 15.10.2019

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

15.10.2019 N. 4702, Ano XX

PROPOSITURA:

PL – 117/2019 Ver.ª Prof.ª Jacqueline

EMENTA:

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Talento Amazônico (ITA).

NÚMERO:

2520 11.10.2019

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

11.10.2019 N. 4700, Ano XX

PROPOSITURA:

PL – 098/2019 Ver.ª Prof.ª Jacqueline

EMENTA:

INSTITUI o Dia Municipal do Hoteleiro, a ser comemorado anualmente no dia 9 de novembro.

NÚMERO:

2519 10.10.2019

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

10.10.2019 N. 4699, Ano XX

PROPOSITURA:

PL – 124/2019 Ver. Diego Afonso

EMENTA:

INSTITUI o Dia da Sukyo Mahikari na cidade de Manaus.

NÚMERO:

2518 07.10.2019

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

07.10.2019 N. 4696, Ano XX

PROPOSITURA:

PL – 291/2019 Ver. Wallace Oliveira

EMENTA:

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Acolhimento Haja Luz.

NÚMERO:

2517 04.10.2019

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

04.10.2019 N. 4695, Ano XX

PROPOSITURA:

PL – 260/2019 Executivo Municipal

EMENTA:

INCLUI, na estrutura básica da Educação do Município, a Creche Municipal Prof.ª Marly Teixeira de Araújo.

NÚMERO:

2516 03.10.2019

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

03.10.2019 N. 4694, Ano XX

PROPOSITURA:

PL – 288/2019 Executivo Municipal

EMENTA:

REVOGA a Lei n. 343, de 20 de agosto de 2013.

NÚMERO:

2515 02.10.2019

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

02.10.2019 N. 4693, Ano XX

PROPOSITURA:

PL – 035/2019 Ver. Davi Reis

EMENTA:

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Cultural de Desporto e Lazer do Estado do Amazonas (ICDLAM).

NÚMERO:

2514 02.10.2019

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

02.10.2019 N. 4693, Ano XX

PROPOSITURA:

PL – 040/2018 Ver. Claudio Proença

EMENTA:

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios disporem, em local único, específico e com destaque, os produtos destinados aos indivíduos celíacos, diabéticos e com intolerância à lactose, no município de Manaus, e dá outras providências.

NÚMERO:

2513 01.10.2019

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

01.10.2019 N. 4692, Ano XX

PROPOSITURA:

PL – 052/2019 Ver. Dante

EMENTA:

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Amigos da Família (Iafam) e dá outras providências.

NÚMERO:

2512 01.10.2019

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

01.10.2019 N. 4692, Ano XX

PROPOSITURA:

PL – 060/2019 Ver. Rosivaldo Cordovil

EMENTA:

INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o quinquagésimo dia após a Páscoa como o Dia da Festa de Pentecostes e dá outras providências.

NÚMERO:

2511 30.09.2019

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

30.09.2019 N. 4691, Ano XX

PROPOSITURA:

PL – 099/2019 Ver. Mauro Teixeira

EMENTA:

CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação dos Empregados da Eletronorte.

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