Você esta aqui: cmm.am.gov.br/leis-sancionadas/page/3/

LEIS SANCIONADAS

Search
Generic filters
Filter by Custom Post Type
Ano:
Propositura:
Ementa:
Numero:
lei
lei
NÚMERO:

2556 18.12.2019

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

18.12.2019 N. 4743, Ano XX

PROPOSITURA:

PL – 411/2019 Executivo Municipal

EMENTA:

DISPÕE sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores públicos estatutários da área não específica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

NÚMERO:

2555 18.12.2019

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

18.12.2019 N. 4743, Ano XX

PROPOSITURA:

PL – 003/2019 Comissão de Constituição, Justiça e Redação

EMENTA:

DISPÕE sobre a transferência do cargo de Analista Municipal – Odontologia, constante no Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

NÚMERO:

2554 17.12.2019

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

17.12.2019 N. 4742, Ano XX

PROPOSITURA:

PL – 401/2019 Executivo Municipal

EMENTA:

PRORROGA o prazo de vigência da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia no município de Manaus.

NÚMERO:

2553 17.12.2019

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

17.12.2019 N. 4742, Ano XX

PROPOSITURA:

PL – 397/2019 Executivo Municipal

EMENTA:

DISPÕE sobre os Serviços de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel, denominado Táxi, na cidade de Manaus e dá outras providências.

NÚMERO:

2552 17.12.2019

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

17.12.2019 N. 4742, Ano XX

PROPOSITURA:

PL – 410/2019 Executivo Municipal

EMENTA:

CRIA o Fundo Municipal de Mobilidade Urbana (FMMU), e a Unidade Orçamentária do FMMU, e dá outras providências.

NÚMERO:

2551 17.12.2019

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

17.12.2019 N. 4742, Ano XX

PROPOSITURA:

PL – 396/2019 Executivo Municipal

EMENTA:

ALTERA e acrescenta dispositivos à Lei n. 1.333, de 19 de maio de 2009, que altera o Programa de Parcerias Público-Privadas do Município de Manaus – Programa PPP/Manaus.

NÚMERO:

2550 17.12.2019

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

17.12.2019 N. 4742, Ano XX

PROPOSITURA:

PL – 400/2019 Executivo Municipal

EMENTA:

FIXA o índice de reajuste do pessoal contratado nos termos da Lei n. 1.425, de 26 de março de 2010, com alteração dada pela Lei n. 2.534, de 13 de novembro de 2019, e dá outras providências.

NÚMERO:

2549 17.12.2019

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

17.12.2019 N. 4742, Ano XX

PROPOSITURA:

PL – 109/2017 Ver. Plinio Valério subscrito Ver. Dante

EMENTA:

DISPÕE sobre o direito ao aleitamento materno no município de Manaus e dá outras providências.

NÚMERO:

2548 17.12.2019

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

17.12.2019 N. 4742, Ano XX

PROPOSITURA:

PL – 343/2019 Ver. Fred Mota

EMENTA:

CONSIDERA de Utilidade Pública a ONG Acolhimento.

NÚMERO:

2547 17.12.2019

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

17.12.2019 N. 4742, Ano XX

PROPOSITURA:

PL – 389/2019 Executivo Municipal

EMENTA:

AUTORIZA a Administração Municipal a realizar a concessão de espaços e logradouros públicos para exploração de serviços, mediante outorga onerosa, e dá outras providências.

Copyright © 2019 - Câmara Municipal de Manaus - Todos os Direitos Reservados.
Back To Top