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LOMAN

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Ano:
Propositura:
Ementa:
Numero:
loman
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NÚMERO:

094 10.12.2018

DIÁRIO OFICIAL:

12.12.2018 N. 1004 Ano VI

ANO:
PROPOSITURA:

PEL – 006/2018 Executivo Municipal

EMENTA:

ALTERA a Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman) e dá outras providências.

NÚMERO:

093 21.11.2018

DIÁRIO OFICIAL:

22.11.2018 N. 991 Ano VI

ANO:
PROPOSITURA:

PEL – 005/2018 Mesa Diretora da CMM

EMENTA:

ALTERA a redação do § 3.º do art. 35 da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman), que trata da eleição da Mesa Diretora.

NÚMERO:

092 20.12.2017

ANO:
PROPOSITURA:

PEL - 019/2017 Ver. Marcelo Serafim

DOCUMENTOS:
EMENTA:

INSERE o inciso I ao § 13 do art. 147 da Lei Orgânica Municipal, que trata do percentual destinado às emendas parlamentares.

NÚMERO:

091 25.10.2017

ANO:
PROPOSITURA:

PEL - 016/2017 Mesa Diretora da CMM

DOCUMENTOS:
EMENTA:

ALTERA a redação da alínea "b" do inciso I do artigo 52 da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman).

NÚMERO:

090 23.06.2017

ANO:
PROPOSITURA:

PEL - 011/2017 Executivo Municipal

DOCUMENTOS:
EMENTA:

ALTERA a redação do § 8.º do art. 147 da Lei Orgânica do Município de Manaus.

NÚMERO:

090 23.06.2017

ANO:
PROPOSITURA:

PEL - 011/2017 Executivo Municipal

DOCUMENTOS:
EMENTA:

ALTERA a redação do § 8.º do art. 147 da Lei Orgânica do Município de Manaus.

NÚMERO:

089 22.12.2016

ANO:
PROPOSITURA:

PEL - 005/2016 Mesa Diretora da CMM

DOCUMENTOS:
EMENTA:

ACRESCENTA os parágrafos 13, 14 e 15 ao art. 147 da Lei Orgânica do Município de Manaus.

NÚMERO:

088 02.09.2015

ANO:
PROPOSITURA:

PEL - 001/2015 Comissão Especial de Reforma da LOMAN DO Município de Manaus - CERLOMAN

DOCUMENTOS:
EMENTA:

ALTERA, acrescenta e suprime dispositivos que especifica da Lei Orgânica do Município de Manaus ? Loman.

NÚMERO:

075 06.03.2012

ANO:
PROPOSITURA:

016/2006; Ver. Isaac Tayah

DOCUMENTOS:
EMENTA:

nova redação ao inciso IV do artigo 261 da Lei Orgânica do Município de Manaus e dá outras providências.

NÚMERO:

076 12.06.2012

ANO:
PROPOSITURA:

003/2010; Ver. Luis Mitoso

DOCUMENTOS:
EMENTA:

ACRESCENTA o inciso VIII ao artigo 286, da Lei Orgânica do Município de Manaus.

NÚMERO:

077 27.08.2012

ANO:
PROPOSITURA:

009/2012; Executivo Municipal

DOCUMENTOS:
EMENTA:

MODIFICA o art. 75 da Lei Orgânica do Município de Manaus.

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