LOMAN
NÚMERO:
099 11.11.2019
DATA:
DIÁRIO OFICIAL:
21.11.2019 N. 1200, Ano VII
PROPOSITURA:
PEL – 005/2019 Ver. Joelson Silva, Ver. Marcel Alexandre e Ver. Chico Preto
DOCUMENTOS:
EMENTA:
ALTERA o § 1.º do art. 221 da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman).
NÚMERO:
098 19.07.2019
DATA:
DIÁRIO OFICIAL:
19.07.2019 N. 1131 Ano VII
PROPOSITURA:
PEL – 004/2019 Mesa Diretora da CMM
DOCUMENTOS:
EMENTA:
REVOGA o inciso VII e o parágrafo único do art. 36 e acrescenta o inciso VIII ao art. 45 da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman), que trata da competência do Presidente da Câmara Municipal.
NÚMERO:
097 18.06.2019
DATA:
DIÁRIO OFICIAL:
19.06.2019 N. 1114 Ano VII
PROPOSITURA:
PEL – 009/2019 Executivo Municipal
DOCUMENTOS:
EMENTA:
ALTERA o § 1.º do art. 221 da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman).
NÚMERO:
096 11.06.2019
DATA:
DIÁRIO OFICIAL:
12.06.2019 N. 1109 Ano VII
PROPOSITURA:
PEL – 007/2019 Executivo Municipal
DOCUMENTOS:
EMENTA:
ALTERA dispositivos que especifica da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman).
NÚMERO:
095 12.02.2019
DATA:
DIÁRIO OFICIAL:
14.02.2019 N. 1042 Ano VI
PROPOSITURA:
PEL – 007/2018 Executivo Municipal
DOCUMENTOS:
EMENTA:
ALTERA o § 1.º do art. 221 da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman).
NÚMERO:
094 10.12.2018
DATA:
DIÁRIO OFICIAL:
12.12.2018 N. 1004 Ano VI
PROPOSITURA:
PEL – 006/2018 Executivo Municipal
DOCUMENTOS:
EMENTA:
ALTERA a Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman) e dá outras providências.
NÚMERO:
093 21.11.2018
DATA:
DIÁRIO OFICIAL:
22.11.2018 N. 991 Ano VI
PROPOSITURA:
PEL – 005/2018 Mesa Diretora da CMM
DOCUMENTOS:
EMENTA:
ALTERA a redação do § 3.º do art. 35 da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman), que trata da eleição da Mesa Diretora.
NÚMERO:
092 20.12.2017
DATA:
DIÁRIO OFICIAL:
26.12.2017 N. 805 Ano IV
PROPOSITURA:
PEL – 019/2017 Ver. Marcelo Serafim
DOCUMENTOS:
EMENTA:
INSERE o inciso I ao § 13 do art. 147 da Lei Orgânica Municipal, que trata do percentual destinado às emendas parlamentares.
NÚMERO:
091 25.10.2017
DATA:
DIÁRIO OFICIAL:
30.10.2017 N. 774 Ano IV
PROPOSITURA:
PEL - 016/2017 Mesa Diretora da CMM
DOCUMENTOS:
EMENTA:
ALTERA a redação da alínea “b” do inciso I do artigo 52 da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman).
NÚMERO:
090 23.06.2017
DATA:
DIÁRIO OFICIAL:
28.06.2017 N. 703 Ano IV
PROPOSITURA:
PEL – 011/2017 Executivo Municipal
DOCUMENTOS:
EMENTA:
