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LOMAN

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loman
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NÚMERO:

099 11.11.2019

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

21.11.2019 N. 1200, Ano VII

PROPOSITURA:

PEL – 005/2019 Ver. Joelson Silva, Ver. Marcel Alexandre e Ver. Chico Preto

EMENTA:

ALTERA o § 1.º do art. 221 da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman).

NÚMERO:

098 19.07.2019

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

19.07.2019 N. 1131 Ano VII

PROPOSITURA:

PEL – 004/2019 Mesa Diretora da CMM

EMENTA:

REVOGA o inciso VII e o parágrafo único do art. 36 e acrescenta o inciso VIII ao art. 45 da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman), que trata da competência do Presidente da Câmara Municipal.

NÚMERO:

097 18.06.2019

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

19.06.2019 N. 1114 Ano VII

PROPOSITURA:

PEL – 009/2019 Executivo Municipal

EMENTA:

ALTERA o § 1.º do art. 221 da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman).

NÚMERO:

096 11.06.2019

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

12.06.2019 N. 1109 Ano VII

PROPOSITURA:

PEL – 007/2019 Executivo Municipal

EMENTA:

ALTERA dispositivos que especifica da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman).

NÚMERO:

095 12.02.2019

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

14.02.2019 N. 1042 Ano VI

PROPOSITURA:

PEL – 007/2018 Executivo Municipal

EMENTA:

ALTERA o § 1.º do art. 221 da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman).

NÚMERO:

094 10.12.2018

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

12.12.2018 N. 1004 Ano VI

PROPOSITURA:

PEL – 006/2018 Executivo Municipal

EMENTA:

ALTERA a Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman) e dá outras providências.

NÚMERO:

093 21.11.2018

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

22.11.2018 N. 991 Ano VI

PROPOSITURA:

PEL – 005/2018 Mesa Diretora da CMM

EMENTA:

ALTERA a redação do § 3.º do art. 35 da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman), que trata da eleição da Mesa Diretora.

NÚMERO:

092 20.12.2017

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

26.12.2017 N. 805 Ano IV

PROPOSITURA:

PEL – 019/2017 Ver. Marcelo Serafim

DOCUMENTOS:
EMENTA:

INSERE o inciso I ao § 13 do art. 147 da Lei Orgânica Municipal, que trata do percentual destinado às emendas parlamentares.

NÚMERO:

091 25.10.2017

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

30.10.2017 N. 774 Ano IV

PROPOSITURA:

PEL - 016/2017 Mesa Diretora da CMM

DOCUMENTOS:
EMENTA:

ALTERA a redação da alínea “b” do inciso I do artigo 52 da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman).

NÚMERO:

090 23.06.2017

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

28.06.2017 N. 703 Ano IV

PROPOSITURA:

PEL – 011/2017 Executivo Municipal

DOCUMENTOS:
EMENTA:

ALTERA a redação do § 8.º do art. 147 da Lei Orgânica do Município de Manaus.

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