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LOMAN

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Ano:
Propositura:
Ementa:
Numero:
loman
loman
NÚMERO:

090 23.06.2017

PROPOSITURA:

PEL - 011/2017 Executivo Municipal

DOCUMENTOS:
EMENTA:

ALTERA a redação do § 8.º do art. 147 da Lei Orgânica do Município de Manaus.

NÚMERO:

089 22.12.2016

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

23.12.2016 N. 604 Ano IV

PROPOSITURA:

PEL - 005/2016 Mesa Diretora da CMM

DOCUMENTOS:
EMENTA:

ACRESCENTA os parágrafos 13, 14 e 15 ao art. 147 da Lei Orgânica do Município de Manaus.

NÚMERO:

088 02.09.2015

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

14.09.2015 N. 388 Ano II

PROPOSITURA:

PEL - 001/2015 Comissão Especial de Reforma da LOMAN DO Município de Manaus - CERLOMAN

DOCUMENTOS:
EMENTA:

ALTERA, acrescenta e suprime dispositivos que especifica da Lei Orgânica do Município de Manaus – Loman.

NÚMERO:

087 15.07.2014

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

17.07.2014 N. 187 Ano II

PROPOSITURA:

PEL – 003/2014 Executivo Municipal

DOCUMENTOS:
EMENTA:

ALTERA a redação do § 1º do art. 221 da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN.

NÚMERO:

086 10.03.2014

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

10.03.2014 N. 124 Ano I

PROPOSITURA:

PEL – 001/2014 Executivo Municipal

DOCUMENTOS:
EMENTA:

REVOGA os artigos 268, caput e §§ 1º e 2º, e 269, caput e parágrafos, da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN.

NÚMERO:

085 12.08.2013

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

13.08.2013 N. 033 Ano I

PROPOSITURA:

PEL – 017/2013 Executivo Municipal

DOCUMENTOS:
EMENTA:

ACRESCENTA § 9º ao art. 280 da Lei Orgânica do Município de Manaus (LOMAN) e dá outras providências

NÚMERO:

079 12.12.2012 Declarada inconstitucional pela ADIN nº 0001747-80.2012.8.04.0000 de 19.12.2012

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

14.12.2012 N. 3069 Ano XIII

PROPOSITURA:

PEL – 008/2012 Mesa Diretora da CMM

EMENTA:

ACRESCENTA ao Título VI – Das Disposições Gerais os artigos 444, 445 e 446 à Lei Orgânica do Município de Manaus e dá outras providências.

NÚMERO:

078 09.10.2012

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

16.10.2012 N. 3032 Ano XIII

PROPOSITURA:

PEL – 002/2012 Ver. Luis Mitoso

DOCUMENTOS:
EMENTA:

ALTERA a redação do artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Manaus.

NÚMERO:

077 27.08.2012

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

27.08.2012 N. 3000 Ano XIII

PROPOSITURA:

PEL – 009/2012 Executivo Municipal

DOCUMENTOS:
EMENTA:

MODIFICA o art. 75 da Lei Orgânica do Município de Manaus.

NÚMERO:

076 12.06.2012

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

14.06.2012 N. 2948 Ano XIII

PROPOSITURA:

PEL – 003/2010 Ver. Luis Mitoso

DOCUMENTOS:
EMENTA:

ACRESCENTA o inciso VIII ao artigo 286, da Lei Orgânica do Município de Manaus.

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