LOMAN
EMENTA:
ALTERA a redação do § 8.º do art. 147 da Lei Orgânica do Município de Manaus.
NÚMERO:
089 22.12.2016
DATA:
DIÁRIO OFICIAL:
23.12.2016 N. 604 Ano IV
PROPOSITURA:
PEL - 005/2016 Mesa Diretora da CMM
DOCUMENTOS:
EMENTA:
ACRESCENTA os parágrafos 13, 14 e 15 ao art. 147 da Lei Orgânica do Município de Manaus.
NÚMERO:
088 02.09.2015
DATA:
DIÁRIO OFICIAL:
14.09.2015 N. 388 Ano II
PROPOSITURA:
PEL - 001/2015 Comissão Especial de Reforma da LOMAN DO Município de Manaus - CERLOMAN
DOCUMENTOS:
EMENTA:
ALTERA, acrescenta e suprime dispositivos que especifica da Lei Orgânica do Município de Manaus – Loman.
NÚMERO:
087 15.07.2014
DATA:
DIÁRIO OFICIAL:
17.07.2014 N. 187 Ano II
PROPOSITURA:
PEL – 003/2014 Executivo Municipal
DOCUMENTOS:
EMENTA:
ALTERA a redação do § 1º do art. 221 da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN.
NÚMERO:
086 10.03.2014
DATA:
DIÁRIO OFICIAL:
10.03.2014 N. 124 Ano I
PROPOSITURA:
PEL – 001/2014 Executivo Municipal
DOCUMENTOS:
EMENTA:
REVOGA os artigos 268, caput e §§ 1º e 2º, e 269, caput e parágrafos, da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN.
NÚMERO:
085 12.08.2013
DATA:
DIÁRIO OFICIAL:
13.08.2013 N. 033 Ano I
PROPOSITURA:
PEL – 017/2013 Executivo Municipal
DOCUMENTOS:
EMENTA:
ACRESCENTA § 9º ao art. 280 da Lei Orgânica do Município de Manaus (LOMAN) e dá outras providências
NÚMERO:
079 12.12.2012 Declarada inconstitucional pela ADIN nº 0001747-80.2012.8.04.0000 de 19.12.2012
DATA:
DIÁRIO OFICIAL:
14.12.2012 N. 3069 Ano XIII
PROPOSITURA:
PEL – 008/2012 Mesa Diretora da CMM
EMENTA:
ACRESCENTA ao Título VI – Das Disposições Gerais os artigos 444, 445 e 446 à Lei Orgânica do Município de Manaus e dá outras providências.
NÚMERO:
078 09.10.2012
DATA:
DIÁRIO OFICIAL:
16.10.2012 N. 3032 Ano XIII
PROPOSITURA:
PEL – 002/2012 Ver. Luis Mitoso
DOCUMENTOS:
EMENTA:
ALTERA a redação do artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Manaus.
NÚMERO:
077 27.08.2012
DATA:
DIÁRIO OFICIAL:
27.08.2012 N. 3000 Ano XIII
PROPOSITURA:
PEL – 009/2012 Executivo Municipal
DOCUMENTOS:
EMENTA:
MODIFICA o art. 75 da Lei Orgânica do Município de Manaus.
NÚMERO:
076 12.06.2012
DATA:
DIÁRIO OFICIAL:
14.06.2012 N. 2948 Ano XIII
PROPOSITURA:
PEL – 003/2010 Ver. Luis Mitoso
DOCUMENTOS:
EMENTA: