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LOMAN

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Ano:
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NÚMERO:

075 06.03.2012

DIÁRIO OFICIAL:

08.03.2012 N. 2884 Ano XIII

ANO:
PROPOSITURA:

PEL – 016/2006 Ver. Isaac Tayah

DOCUMENTOS:
EMENTA:

DÁ nova redação ao inciso IV do artigo 261 da Lei Orgânica do Município de Manaus e dá outras providências.

NÚMERO:

074 19.12.2011

DIÁRIO OFICIAL:

26.12.2011 N. 2834 Ano XII

ANO:
PROPOSITURA:

PEL – 016/2011 Mesa Diretora da CMM

EMENTA:

MODIFICA a redação do § 1º do artigo 19 da Lei Orgânica do Município de Manaus, alterando a composição dos membros da Câmara Municipal de Manaus.

NÚMERO:

073 22.11.2011

DIÁRIO OFICIAL:

23.10.2011 N. 2813 Ano XII

ANO:
PROPOSITURA:

PEL – 012/2010 Executivo Municipal

EMENTA:

ACRESCENTA ao artigo 261 da Lei Orgânica do Município de Manaus o inciso V e a alínea “c” do § 1º.

NÚMERO:

072 12.07.2011_Republicada

DIÁRIO OFICIAL:

28.07.2011 N. 2737 Ano XII

ANO:
PROPOSITURA:

PEL – 017/2009 Ver. Wilker Barreto

EMENTA:

ALTERA o Art. 334 da LOMAN e institui a meia-entrada nos espetáculos musicais, teatrais, circenses, cinematográficos e esportivos aos professores da cidade de Manaus.

NÚMERO:

072 12.07.2011

DIÁRIO OFICIAL:

19.07.2011 N. 2730 Ano XII

ANO:
PROPOSITURA:

PEL – 017/2009 Ver. Wilker Barreto

EMENTA:

ALTERA o Art. 334 da LOMAN e institui a meia-entrada nos espetáculos musicais, teatrais, circenses, cinematográficos e esportivos aos professores da cidade de Manaus.

NÚMERO:

071 12.07.2011

DIÁRIO OFICIAL:

19.07.2011 N. 2730 Ano XII

ANO:
PROPOSITURA:

PEL – 001/2011 Ver. Mário Frota

EMENTA:

MODIFICA o art. 84, acrescenta o § 1º, o inciso I e as alíneas “a”, “b”, “c”, “d”, “e”, “f”, “g”, “h”, “i” e “j” à Lei Orgânica do Município de Manaus, que dispõe sobre nomeação ou contratação de secretários e outros cargos de confiança para os quadros de servidores dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal.

NÚMERO:

070 03.05.2011

DIÁRIO OFICIAL:

06.05.2011 N. 2680 Ano XII

ANO:
PROPOSITURA:

PEL – 014/2009 Verª. Socorro Sampaio

EMENTA:

ALTERA a redação do parágrafo 8.º do art. 280 e acrescenta o art. 73 ao Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Manaus.

NÚMERO:

069 03.05.2011

DIÁRIO OFICIAL:

06.05.2011 N. 2680 Ano XII

ANO:
PROPOSITURA:

PEL – 015/2009 Ver. Jaildo dos Rodoviários

EMENTA:

ACRESCENTA o inciso VII ao artigo 257 da Lei Orgânica do Município de Manaus -Loman.

NÚMERO:

068 29.11.2010

DIÁRIO OFICIAL:

30.11.2010 N. 2575 Ano XI

ANO:
PROPOSITURA:

PEL – 004/2009 Ver. Jaildo dos Rodoviários

EMENTA:

MODIFICA a redação do inciso XV, transforma o Parágrafo único em 1.º e cria o § 2.º do artigo 258 da Loman.

NÚMERO:

067 29.11.2010

DIÁRIO OFICIAL:

30.11.2010 N. 2575 Ano XI

ANO:
PROPOSITURA:

PEL – 001/2010 Ver. Marcel Alexandre

EMENTA:

ALTERA o inciso IX do artigo 346 da Lei Orgânica Do Município de Manaus, que trata dos princípios para estímulos à educação a cargo do município de Manaus.

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