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LOMAN

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Propositura:
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loman
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NÚMERO:

056 30.07.2008

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

05.08.2008 N. 2016 Ano IX

PROPOSITURA:

PEL – 002/2008 Ver. Leonel Feitosa

EMENTA:

ACRESCENTA dispositivo à LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, instituindo obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Programa de Metas e Punição conforme os artigos 81 e 82 da LOMAN.

NÚMERO:

055 15.07.2008

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

22.07.2008 N. 2006 Ano IX

PROPOSITURA:

PEL – 004/2008 Ver. Leonel Feitosa

EMENTA:

ALTERA a redação do § 1°, dos incisos II, IV, VI e VII, cria os incisos X e XI e o § 4°, todos do art. 221 da lei Orgânica do Município de Manaus.

NÚMERO:

054 13.05.2008

DATA:
DIÁRIO OFICIAL:

16.05.2008 N. 1961 Ano IX

PROPOSITURA:

PEL – 021/2006 Ver. Mário Bastos

EMENTA:

TRANSFORMA em § 1° o parágrafo único do art. 264 da LOMAN e acrescenta os §§ 2°, 3° e 4° ao mesmo artigo.

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