PL que institui PCCR da Semef segue para sanção do prefeito

Servidores da Semef acompanharam votação em Plenário do PCCR - FOTO: Tiago Correa - DIRCOM/CMM

Mais de 260 servidores da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef) serão beneficiados com a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 349/2014, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR). A proposta do Executivo Municipal foi encaminhada à sanção do prefeito Arthur Neto (PSDB), nesta terça-feira (16), durante reunião extraordinária, no plenário […]

Leia mais

Câmara Municipal aprova prestação de contas da Prefeitura de Manaus referente ao exercício de 2013

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou e promulgou,  na tarde desta terça-feira (16), durante reunião extraordinária, a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Manaus, exercício de 2013, de responsabilidade do prefeito Arthur Neto (PSDB). A promulgação aconteceu, após a aprovação dos pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) da […]

Leia mais

Eleição para nova mesa diretora da CMM ocorre nesta quarta-feira (17)

Nova composição da Mesa Diretora da CMM será definida, nesta quarta-feira - FOTO: Tiago Correa - DIRCOM/CMM

A eleição do novo presidente, bem como da nova mesa diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), para o biênio 2015/2016 da 16ª Legislatura, ocorrerá nesta quarta-feira (17), durante a última sessão ordinária do ano. A eleição se dará a partir das 9h no plenário Adriano Jorge. Conforme o artigo 11 do Regimento Interno, na forma do § 3º do […]

Leia mais

PL do Executivo que regulamenta taxas a serem cobradas pelo Implurb é aprovado pelos vereadores

A retirada do inciso 4º do artigo 12º do texto original do Projeto de Lei nº 347/2014, de autoria do Executivo Municipal, que regulamenta 162 taxas a serem cobradas pelo  Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), envolvendo licenciamento de obras, exploração de publicidade e autorização para atividades de comércio em áreas públicas, permitiu a aprovação do projeto […]

Leia mais

PL autoriza desconto de 10% no pagamento do ISSQN

Após aprovação dos pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e Economia, Finanças e Orçamento (CFEO) no Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) na manhã desta terça-feira (16), o Projeto de Lei nº 343/2014, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o desconto de 10% ao profissional autônomo que pagar em cota única o Imposto sobre os […]

Leia mais