Aprovado na manhã de quarta (11), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), em regime de urgência, o Projeto de Lei (PL) nº 065/2018, do Executivo Municipal, que autoriza a Prefeitura de Manaus a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União. O PL, que agora segue à sanção, antes de retornar ao plenário, em sessão extraordinária compensatória ao dia de 30 de abril, passou pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), por conta da emenda do vereador Chico Preto (PMN).

De acordo com o texto do PL, a operação de crédito junto à Caixa, até o valor de R$ 300 milhões, será gerenciada no Programa de Infraestrutura e Mobilidade na Cidade de Manaus (Proinfram) e contemplará, entre outras ações, investimentos para melhoria da infraestrutura viária na cidade.

Segundo o líder do prefeito na Casa, vereador Joelson Silva (PSDB), o projeto trará diversos benefícios à cidade e vai permitir, inclusive, que se inicie o BRT. “A prefeitura está em ótimas condições para contrair empréstimos, não precisamos nos preocupar”, destacou.

Chico Preto apresentou à CCJR emenda solicitando que, após aprovado em plenário, o projeto fosse detalhado pelo prefeito Artur Neto, explicando para quais obras específicas iriam o financiamento. A emenda foi rejeitada, com voto de apoio da vereadora Joana D´arc Protetora dos Animais.

De acordo com o líder, o empréstimo é importante porque terá a garantia da União, o que não ocorreu com o empréstimo do Finisa (linha de financiamento à infraestrutura e ao saneamento), que deverá ser revogado para o Executivo Municipal entrar com o Proinfram, que, além da garantia da União, atua nos mesmos moldes, com juros baixos e tramitação mais célere.

 

 

Texto: Liege Albuquerque-Dircom/CMM

Foto: Robervaldo Rocha - Dircom/CMM


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