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Projeto De Autoria Do Vereador Hiram Nicolau, Que Disponibiliza Cadeira De Rodas Em Condomínios, é Deliberado Na CMM

Projeto de autoria do vereador Hiram Nicolau, que disponibiliza cadeira de rodas em condomínios, é deliberado na CMM

Foi deliberado da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (3), o projeto de lei nº 082/2016, de autoria do vereador Hiram Nicolau (PSD), que disponibiliza cadeira de rodas dobróveis em condomànios residenciais e comerciais de natureza de hospedaria em Manaus, que possuam mais de dois andares.

O vereador Hiram Nicolau aponta que o projeto foi criado para atender não apenas as pessoas com algum tipo de deficiência, mas também idosos e pessoas enfermas. A nossa ideia é facilitar a prestação de socorro que venha a ocorrer com necessória urgência a pessoas idosas, enfermas ou ainda pessoas que tenham sido acometidas repentinamente por algo grave que possa ter limitado a locomoção. Muita gente reclama das dificuldades de deslocamento nesses locais, principalmente as que necessitam de um cuidado especial  para se locomover. Espero que o projeto possa ser sancionado, para o colocarmos em prótica o mais rópido possàvel, disse o parlamentar.

De acordo com o projeto, a cadeira de rodas deverá ficar no “hall” de entrada dos condomànios, ou o mais próximo possàvel do elevador ou escadas que dão acesso às unidades habitacionais. A cadeira de rodas deve estar em bom estado de conservação, podendo ser utilizada por qualquer pessoa que se encontre no interior do condomànio, em casos de urgência.

Se aprovada, a Lei seró regulamentada pelo Poder Executivo Municipal, que é responsóvel (em caso de descumprimento) em fixar o órgão competente para proceder à autuação e aplicação de multas, observadas as peculiaridades de cada caso e a legislação vigente.


Projeto de autoria do vereador Hiram Nicolau, que disponibiliza cadeira de rodas em condomínios, é deliberado na CMM

Foi deliberado da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (3), o projeto de lei nº 082/2016, de autoria do vereador Hiram Nicolau (PSD), que disponibiliza cadeira de rodas dobróveis em condomànios residenciais e comerciais de natureza de hospedaria em Manaus, que possuam mais de dois andares.

O vereador Hiram Nicolau aponta que o projeto foi criado para atender não apenas as pessoas com algum tipo de deficiência, mas também idosos e pessoas enfermas. “A nossa ideia é facilitar a prestação de socorro que venha a ocorrer com necessória urgência a pessoas idosas, enfermas ou ainda pessoas que tenham sido acometidas repentinamente por algo grave que possa ter limitado a locomoção. Muita gente reclama das dificuldades de deslocamento nesses locais, principalmente as que necessitam de um cuidado especial  para se locomover. Espero que o projeto possa ser sancionado, para o colocarmos em prótica o mais rópido possàvel”, disse o parlamentar.

De acordo com o projeto, a cadeira de rodas deverá ficar no “hall” de entrada dos condomànios, ou o mais próximo possàvel do elevador ou escadas que dão acesso às unidades habitacionais. A cadeira de rodas deve estar em bom estado de conservação, podendo ser utilizada por qualquer pessoa que se encontre no interior do condomànio, em casos de urgência.

Se aprovada, a Lei seró regulamentada pelo Poder Executivo Municipal, que é responsóvel (em caso de descumprimento) em fixar o órgão competente para proceder à autuação e aplicação de multas, observadas as peculiaridades de cada caso e a legislação vigente.


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