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Projeto de Lei Complementar


 

Número
001/19
Ano
Ementa
REVOGA os artigos 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85 e 86 e ALTERA a redação do caput do art. 87 da Lei Complementar n. 01/2010.
Propositura Ver. William Abreu; Ver. Chico Preto
Número
007/18
Ano
Ementa
ALTERA a Lei Complementar n. 005, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Manaus e dá outras providências.
Propositura Executivo Municipal - Msg. 085-18
Número
006
Ano
Ementa
ALTERA a Lei Complementar n. 004, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano no Município de Manaus e dá outras providências.
Propositura Executivo Municipal - Msg. 084-18
Número
005/18
Ano
Ementa
ALTERA a Lei Complementar n. 003, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Manaus e dá outras providências.
Propositura Executivo Municipal - Msg. 083-18
Número
004/18
Ano
Ementa
ALTERA a Lei Complementar n. 002, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre Plano Diretor Urbano e Ambiental do Município de Manaus e dá outras providências.
Propositura Executivo Municipal - Msg. 082-18
Número
003/18
Ano
Ementa
ALTERA a Lei nº 1.697, de 20 de dezembro de 1983, e dá outras providências.
Propositura Executivo Municipal - Msg. 075-18
Número
002/18
Ano
Ementa
DISPÕE sobre a Licença Sanitária, Taxa de Vigilância Sanitária - TVS, Taxa de Serviços Administrativos – TSA e dá outras providências.
Propositura Executivo Municipal - Msg. 074-18
Número
002/17
Ano
Ementa
Altera a Lei Complementar n. 001 de 17 de julho de 2012 que disciplina o disposto no art. 16. da Lei Orgânica do Município de Manaus  e dá outras providências.
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Número
001/17
Ano
Ementa
Acrescenta o Artigo 9º-A, na lei complementar nº. 001, de 20 de janeiro de 2010, a fim de prevê a instalação de lixeiras subterrâneas para a coleta seletiva, e dá outras providências.
Propositura Vereador Everton Assis
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Número
004/15
Ano
Ementa
ALTERA a Lei Complementar nº 005, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Manaus e dá outras providências.
Propositura Executivo Municipal - Msg - 061 - 15
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