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RESOLUÇÃO

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NÚMERO:

123 27.11.2018

DIÁRIO OFICIAL:

30.11.2018 N. 997, Ano VI

ANO:
PROPOSITURA:

P. Resolução – 020/2017 Mesa Diretora da CMM

EMENTA:

ALTERA a redação do art. 12 da Resolução n. 092, de 9 de dezembro de 2015 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus), que trata da eleição da Mesa Diretora.

NÚMERO:

122 21.11.2018

DIÁRIO OFICIAL:

22.11.2018 N. 991, Ano VI

ANO:
PROPOSITURA:

P. Resolução – 021/2018 Mesa Diretora da CMM

EMENTA:

INSTITUI, na Câmara Municipal de Manaus, o Manual Prático de Redação Oficial e Proposituras Legislativas e dá outras providências.

NÚMERO:

121 29.10.2018

DIÁRIO OFICIAL:

31.10.2018 N. 983, Ano VI

ANO:
PROPOSITURA:

P. Resolução – 004/2018 Ver. Joelson Silva

EMENTA:

INSTITUI o Prêmio Advocacia Cidadã e dá outras providências.

NÚMERO:

115 20.12.2017

ANO:
PROPOSITURA:

P. Resolução - 025/2017 Ver. Felipe Souza

DOCUMENTOS:
EMENTA:

ALTERA o artigo 142 da Resolução n. 092, de 9 de dezembro de 2015 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus).

NÚMERO:

114 19.12.2017

ANO:
PROPOSITURA:

P. Resolução - 029/2017 Mesa Diretora da CMM

DOCUMENTOS:
EMENTA:

APROVA a indicação do senhor Fábio Augusto Alho da Costa para o cargo de Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman).

NÚMERO:

111 13.11.2017

ANO:
PROPOSITURA:

P. Resolução - 027/2017 Mesa Diretora da CMM

DOCUMENTOS:
EMENTA:

INSTITUI o Programa Câmara Compartilhada no âmbito da Câmara Municipal de Manaus.

NÚMERO:

110 09.10.2017

ANO:
PROPOSITURA:

P. Resolução - 016/2017 Ver. Álvaro Campelo

DOCUMENTOS:
EMENTA:

CRIA e regulamenta a Frente Parlamentar em Defesa dos Autistas, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

NÚMERO:

109 03.10.2017

ANO:
PROPOSITURA:

P. Resolução - 013/2017 Verª. Profª. Jaqueline

DOCUMENTOS:
EMENTA:

ALTERA a redação do § 2.º do art. 107 da Resolução n. 092, de 9 de dezembro de 2015 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus), que trata da suplência em Comissões.

NÚMERO:

108 12.09.2017

ANO:
PROPOSITURA:

P. Resolução - 007/2017 Ver. Prof. Samuel

DOCUMENTOS:
EMENTA:

DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar de Apoio aos Hospitais, Santa Casa de Misericórdia e Entidades Filantrópicas na Área de Saúde e dá outras providências.

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