RESOLUÇÃO
NÚMERO:
123 27.11.2018
DIÁRIO OFICIAL:
30.11.2018 N. 997, Ano VI
ANO:
PROPOSITURA:
P. Resolução – 020/2017 Mesa Diretora da CMM
DOCUMENTOS:
EMENTA:
ALTERA a redação do art. 12 da Resolução n. 092, de 9 de dezembro de 2015 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus), que trata da eleição da Mesa Diretora.
NÚMERO:
122 21.11.2018
DIÁRIO OFICIAL:
22.11.2018 N. 991, Ano VI
ANO:
PROPOSITURA:
P. Resolução – 021/2018 Mesa Diretora da CMM
DOCUMENTOS:
EMENTA:
INSTITUI, na Câmara Municipal de Manaus, o Manual Prático de Redação Oficial e Proposituras Legislativas e dá outras providências.
NÚMERO:
121 29.10.2018
DIÁRIO OFICIAL:
31.10.2018 N. 983, Ano VI
ANO:
PROPOSITURA:
P. Resolução – 004/2018 Ver. Joelson Silva
DOCUMENTOS:
EMENTA:
INSTITUI o Prêmio Advocacia Cidadã e dá outras providências.
NÚMERO:
115 20.12.2017
ANO:
PROPOSITURA:
P. Resolução - 025/2017 Ver. Felipe Souza
DOCUMENTOS:
EMENTA:
ALTERA o artigo 142 da Resolução n. 092, de 9 de dezembro de 2015 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus).
NÚMERO:
114 19.12.2017
ANO:
PROPOSITURA:
P. Resolução - 029/2017 Mesa Diretora da CMM
DOCUMENTOS:
EMENTA:
APROVA a indicação do senhor Fábio Augusto Alho da Costa para o cargo de Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman).
NÚMERO:
113 05.12.2017
ANO:
PROPOSITURA:
P. Resolução - 024/2017 Ver. Felipe Souza
DOCUMENTOS:
EMENTA:
ALTERA o artigo 188 da Resolução n. 092, de 9 de dezembro de 2015 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus).
NÚMERO:
112 28.11.2017
ANO:
PROPOSITURA:
Resolução - 023/2017 Mesa Diretora da CMM
DOCUMENTOS:
EMENTA:
ACRESCENTA o inciso XXIII ao art. 174 da Resolução n. 092, de 9 de dezembro de 2015 (Regimento Interno).
NÚMERO:
111 13.11.2017
ANO:
PROPOSITURA:
P. Resolução - 027/2017 Mesa Diretora da CMM
DOCUMENTOS:
EMENTA:
INSTITUI o Programa Câmara Compartilhada no âmbito da Câmara Municipal de Manaus.
NÚMERO:
110 09.10.2017
ANO:
PROPOSITURA:
P. Resolução - 016/2017 Ver. Álvaro Campelo
DOCUMENTOS:
EMENTA:
CRIA e regulamenta a Frente Parlamentar em Defesa dos Autistas, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
NÚMERO:
109 03.10.2017
ANO:
PROPOSITURA:
P. Resolução - 013/2017 Verª. Profª. Jaqueline
DOCUMENTOS:
EMENTA:
ALTERA a redação do § 2.º do art. 107 da Resolução n. 092, de 9 de dezembro de 2015 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus), que trata da suplência em Comissões.
NÚMERO:
108 12.09.2017
ANO:
PROPOSITURA:
P. Resolução - 007/2017 Ver. Prof. Samuel
DOCUMENTOS:
EMENTA: