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RESOLUÇÃO

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Ano:
Propositura:
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NÚMERO:

082 10.06.2013

ANO:
PROPOSITURA:

008/2013 Mesa Diretora da CMM

DOCUMENTOS:
EMENTA:

REGULAMENTA, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que trata do acesso à informação previsto na Constituição Federal e dá outras providências.

NÚMERO:

081 09.01.2013

ANO:
PROPOSITURA:

001/2013 Mesa Diretora da CMM

DOCUMENTOS:
EMENTA:

DELEGA ao Prefeito Municipal de Manaus atribuição para elaborar leis voltadas a alterar a estrutura da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, nos termos que especifica

NÚMERO:

089 02.12.2014

ANO:
PROPOSITURA:

004/2014 Ver. Prof. Bibiano

DOCUMENTOS:
EMENTA:

DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar de Prevenção e Combate ao Tráfico Humano e dá outras providências.

NÚMERO:

088 11.08.2014

ANO:
PROPOSITURA:

008/2014 Mesa Diretora

DOCUMENTOS:
EMENTA:

DISPÕE sobre a criação do Coral da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências.

NÚMERO:

087 06.06.2014

ANO:
PROPOSITURA:

007/2014 Ver. Everaldo Farias

DOCUMENTOS:
EMENTA:

DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar de Defesa e Direito dos Animais e dá outras providências.

NÚMERO:

06/14

ANO:
DOCUMENTOS:
NÚMERO:

086 12.03.2014

ANO:
PROPOSITURA:

P. Resolução - 005/2014 Mesa Diretora da CMM

DOCUMENTOS:
EMENTA:

DISPÕE sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências.

NÚMERO:

085 09.12.2013

ANO:
PROPOSITURA:

013/2013 Ver. Bosco Saraiva

DOCUMENTOS:
EMENTA:

INSTITUI, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, a honraria Cinturão de Ouro.

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