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RESOLUÇÃO

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NÚMERO:

076 31.03.2010

PROPOSITURA:

P. Resolução - 003/2010 Ver. Luis Alberto Carijó

DOCUMENTOS:
EMENTA:

ALTERA o Inciso II e acrescenta o Inciso XVII ao Art. 163 do Regimento Interno, que institui outorga de Medalhas, e dá outras providências.

NÚMERO:

077 14.06.2010

PROPOSITURA:

*

DOCUMENTOS:
EMENTA:

ACRESCENTA o inciso IV ao art. 162 do Regimento Interno, que institui a Concessão de Honrarias.

NÚMERO:

078 01.12.2010

PROPOSITURA:

*

DOCUMENTOS:
EMENTA:

ALTERA a redação do inciso II e insere o inciso XVIII ao Art. 163 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus criando a Medalha GARCITYLZO DO LAGO SILVA.

NÚMERO:

079 03.04.2012

PROPOSITURA:

P. Resolução - 005/2011 Ver. Homero M. Leão

DOCUMENTOS:
EMENTA:

?ACRESCENTA o inciso XIX ao art. 163 do Regimento Interno, que institui Medalhas de Ouro e Prata, incluindo a Medalha Dr. Petrúcio Pereira Magalhães?.

NÚMERO:

092 09.12.2015

PROPOSITURA:

P. Resolução - 010/2013 Mesa Diretora da CMM

DOCUMENTOS:
EMENTA:

APROVA o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus.

NÚMERO:

091 11.11.2015

PROPOSITURA:

P. Resolução - 02/2015 Ver. Massami Miki

DOCUMENTOS:
EMENTA:

INSTITUI Comissão Especial para homenagear as Comemorações dos 120 Anos do Tratado de Amizade, Comércio e Navegação Brasil-Japão e do Centenário da Instalação do Consulado do Japão no Brasil, e dá outras providências.

NÚMERO:

090 25.08.2015

PROPOSITURA:

P. Resolução - 003/2014 Ver. Prof. Samuel

DOCUMENTOS:
EMENTA:

DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar de Apoio aos Hospitais, à Santa Casa de Misericórdia e a Entidades Filantrópicas na Área de Saúde e dá outras providências.

NÚMERO:

080 11/12/2012

PROPOSITURA:

P. Resolução - 002/2012 Mesa Diretora da CMM

DOCUMENTOS:
EMENTA:

APROVA O Relatório Final da Comissão Parlamentar de inquérito da Câmara municipal de Manaus, constituída através do Ato da Presidência n. 099/2012-GP/DIAD, de 22/03/2012, para apurar o descumprimento de cláusulas do contrato de concessão de serviço público de abastecimento de água no município de Manaus.

NÚMERO:

084 22.10.2013

PROPOSITURA:

015/2013 Mesa Diretora da CMM

DOCUMENTOS:
EMENTA:

DISPÕE sobre a criação do Memorial da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências.

NÚMERO:

083 04.09.2013

PROPOSITURA:

008/2010 Ver. Wilker Barreto

DOCUMENTOS:
EMENTA:

INSTITUI a Conferência Municipal Manaus Mais Limpa no âmbito da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências.

NÚMERO:

082 10.06.2013

PROPOSITURA:

008/2013 Mesa Diretora da CMM

DOCUMENTOS:
EMENTA:

REGULAMENTA, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que trata do acesso à informação previsto na Constituição Federal e dá outras providências.

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