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RESOLUÇÃO

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NÚMERO:

107 12.09.2017

ANO:
PROPOSITURA:

P. Resolução - 006/2017 Ver.ª Prof.ª Jacqueline

DOCUMENTOS:
EMENTA:

DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento e Defesa dos Direitos da Pessoa com DST/HIV/Aids e Tuberculose e dá outras providências.

NÚMERO:

106 21.08.2017

ANO:
PROPOSITURA:

P. Resolução - 005/2017 Ver.ª Prof.ª Jacqueline

DOCUMENTOS:
EMENTA:

CRIA a Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência contra Criança e Adolescente (Frenvac) e dá outras providências.

NÚMERO:

105 20.06.2017

ANO:
PROPOSITURA:

P. Resolução - 014/2017 Ver. Felipe Souza

DOCUMENTOS:
EMENTA:

INSERE o inciso XXII no artigo 174 do Regimento Interno, criando, na área Evangélica, a Medalha Pastor Frederick Orr.

NÚMERO:

104 31.05.2017

ANO:
PROPOSITURA:

P. Resolução - 010/2017 Ver. João Luiz

DOCUMENTOS:
EMENTA:

DISPÕE sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e dos Valores Cristãos (Fepacri ? Manaus).

NÚMERO:

103 15.05.2017

ANO:
PROPOSITURA:

P. Resolução - 004/2017 Ver. Diego Afonso

DOCUMENTOS:
EMENTA:

DISPÕE sobre a criação da Frente Parlamentar Municipal de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, aos Empreendedores Individuais e às Cooperativas de Manaus (Frempeico ? Manaus).

NÚMERO:

102 15.05.2017

ANO:
PROPOSITURA:

P. Resolução - 003/2017 Ver. Joelson Silva

DOCUMENTOS:
EMENTA:

ALTERA, na Resolução n. 092, de 9 de dezembro de 2015 (Regimento Interno), a nomenclatura e a competência das Comissões Técnicas Permanentes que especifica e dá outras providências.

NÚMERO:

101 15.02.2017

ANO:
PROPOSITURA:

P. Resolução - 001/2017 Mesa Diretora da CMM

DOCUMENTOS:
EMENTA:

ACRESCENTA alínea ?j? ao inciso I do art. 22 da Resolução n. 092, de 9 de dezembro de 2015 (Regimento Interno).

NÚMERO:

100 23.12.2016

ANO:
PROPOSITURA:

P. Resolução - 012/2016 Ver. Elias Emanuel

DOCUMENTOS:
EMENTA:

ACRESCENTA o inciso XXI ao artigo 174 do Regimento Interno, criando a Medalha de Mérito Empresarial Phellipe Arce Daou.

NÚMERO:

009 05.06.2002

ANO:
PROPOSITURA:

P. Resolução - 004/2001 Ver. Arthur Bisneto

DOCUMENTOS:
EMENTA:

DISPÕE sobre a contratação de deficiente físico para os gabinetes dos Vereadores.

NÚMERO:

008 14.12.2001

ANO:
PROPOSITURA:

P. Resolução - 12/2001 Ver. Francisco Praciano

DOCUMENTOS:
EMENTA:

CRIA a Comissão Permanente de Legislação Participativa da Câmara Municipal de Manaus.

NÚMERO:

007 14.12.2001

ANO:
PROPOSITURA:

P. Resolução - 11/2001 Ver. Francisco Praciano e Nelson Azêdo

DOCUMENTOS:
EMENTA:

DISPÕE sobre a criação da TV CMARA MUNICIPAL DE MANAUS.

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