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RESOLUÇÃO

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NÚMERO:

006 14.12.2001

ANO:
PROPOSITURA:

P. Resolução - 05/2001 Ver. Sildomar Abtibol

DOCUMENTOS:
EMENTA:

MODIFIQUE-SE a redação do art. 47, do inciso I do art. 48 e suprimam-se as alíneas do mesmo inciso do Regimento Interno.

NÚMERO:

005 23.10.2001

ANO:
PROPOSITURA:

P. Resolução - 09/2001 Executiva da CMM

DOCUMENTOS:
EMENTA:

AUTORIZA a Concessão de abono aos servidores do Poder Legislativo Municipal.

NÚMERO:

004 30.05.2001 Revogada pela Resolução 092/2015.

ANO:
PROPOSITURA:

P. Resolução - 01/2001 Executiva da CMM

EMENTA:

APROVA o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus.

NÚMERO:

003 02.05.2001

ANO:
PROPOSITURA:

P. Resolução - 03/2001 Executiva da CMM

DOCUMENTOS:
EMENTA:

AUTORIZA a adaptação da estrutura orgânica-funcional dos Gabinetes dos vereadores às alterações preconizadas no âmbito da Câmara Federal e da Assembleia Legislativa.

NÚMERO:

002 30.11.2000

ANO:
PROPOSITURA:

P. Resolução - 04/2000 Executiva da CMM

DOCUMENTOS:
EMENTA:

ACRESCENTA parágrafo único ao artigo 4° da Resolução n° 003/99, de 11 de janeiro de 1999.

NÚMERO:

001 01.11.2000

ANO:
PROPOSITURA:

P. Resolução - 003/2000 Executiva da CMM

DOCUMENTOS:
EMENTA:

APROVA o relatório da CPI da Telefonia e dá outras providências.

NÚMERO:

098 24.08.2016

ANO:
PROPOSITURA:

P. Resolução - 003/2016 Ver. Waldemir José

DOCUMENTOS:
EMENTA:

DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS (Sistema Único da Assistência Social).

NÚMERO:

096 10.05.2016

ANO:
PROPOSITURA:

P. Resolução - 014/2015 Comissão de Transporte Viação e Obras Públicas

DOCUMENTOS:
EMENTA:

DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar de Apoio à Reestruturação da BR-319.

NÚMERO:

095 09.05.2016

ANO:
PROPOSITURA:

P. Resolução - 005/2015 Ver.ª Rosi Matos

DOCUMENTOS:
EMENTA:

DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento e Defesa dos Direitos da Pessoa com DST/HIV/AIDS e Tuberculose e dá outras providências.

NÚMERO:

039 22.12.2006

ANO:
PROPOSITURA:

P. Resolução - 019/2006 Mesa Diretora da CMM.

DOCUMENTOS:
EMENTA:

ESTABELECE critérios para antecipação de reunião plenária ordinária da segunda sessão legislativa.

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