Projeto de Lei de Ivo Neto que visa reduzir queimadas urbana avança na Câmara de Manaus
A cada verão, o problema de queimadas urbanas aumenta em Manaus. Nesta quinta-feira (15/12), avançou a tramitação do Projeto de Lei (PL n°367/22), de autoria do vereador Ivo Neto (Patriota), que cria uma Campanha Educativa de Prevenção a Incêndios Domésticos na capital. Para o parlamentar, o objetivo principal da iniciativa é ampliar a educação da […]
Parecer favorável ao orçamento de 2023 é aprovado e prazo para apresentação de emendas é aberto
Os vereadores aprovaram nesta quarta-feira (7/12), durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), os pareceres favoráveis das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO), ao orçamento para o exercício financeiro de 2023 no montante de R$ 8,5 bilhões. Com a aprovação, os parlamentares terão agora […]
Projeto ‘Selo Escola Amiga do Autismo’, de autoria do vereador Professor Samuel, é deliberado
Durante votação de pauta desta quarta-feira (30/11), o Projeto de Lei n°309 /2022, de autoria do vereador Professor Samuel (PL), que institui nas escolas do âmbito municipal o ‘Selo Escola Amiga do Autismo’ foi deliberado e encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Segundo a justificativa do […]
Vereadores da Câmara de Manaus devem votar pareceres da Lei Orçamentária Anual na próxima semana
A votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2023, está prevista para acontecer até quarta-feira (23/11). A programação é que o orçamento, fixado em R$ 8,5 bilhões, seja analisado pela CCJR nesta segunda-feira […]
Câmara Municipal de Manaus realiza audiência pública para discutir o orçamento de 2023
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realiza, nesta quarta-feira (9/11), às 13h, Audiência Pública, para discutir o Projeto de Lei nº 392/2022, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023. No último dia 31 de outubro, os vereadores deliberaram o orçamento e encaminharam para a elaboração de […]
Kennedy Marques justifica importância de PL que proíbe pessoas que cometeram maus tratos de conseguirem a guarda de novos animais
O Projeto de Lei nº302/2021, que proíbe que pessoas que cometeram crimes de maus-tratos a animais domésticos voltem a obter novamente a guarda e de outros animais, de autoria do vereador Kennedy Marques (PMN), teve veto total do Executivo Municipal e durante a ordem do dia desta segunda-feira (7/11), e foi encaminhado para análise da […]
Projeto que propõe campanha de combate à importunação sexual nas ruas é aprovado na CCJR
O Projeto de Lei 448/2021, que trata da criação de uma Campanha de Combate à Importunação Sexual nas principais avenidas destinadas a lazer esportivo de Manaus, de autoria da vereadora Thaysa Lippy (PP), foi aprovado, nesta segunda-feira, dia 10, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM). De acordo […]
Projeto que estabelece regras para adoção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social é deliberado
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberaram, nesta segunda-feira (08/8), o Projeto de Lei (PL) n°246/2022, que estabelece regras para adoção de crianças e adolescentes órfãos ou abandonados durante pandemia ou calamidade pública na capital amazonense. Conforme o documento, o PL visa garantir os direitos das crianças e dos adolescentes órfãos ou abandonados, […]
PL que obriga transporte público indicar “pontos cegos” nos veículos, de autoria de Marcio Tavares, é deliberado
O Projeto de Lei (PL) nº 154/2022, de autoria do vereador Marcio Tavares (Republicanos), que dispõe sobre a obrigação da empresa concessionária de transporte público coletivo urbano sinalizar com adesivos os pontos cegos nos seus veículos, foi deliberado na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (06/7). Segundo o autor da proposta, é necessário proporcionar […]
Projeto que adapta brinquedos de playgrounds para crianças com deficiência é deliberado em pauta com 20 matérias
Os vereadores analisaram nesta segunda-feira (04/7) durante a sessão plenária, 20 matérias presentes na pauta da reunião ordinária da Câmara Municipal de Manaus. Destas, seis estavam para deliberação, três encaminhadas para a Comissão de Educação e outras três para a Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO). As demais entraram em fase final de votação. […]