Projeto de Emenda à LOMAN


Projetos de resolução em 2016
Número/Ano Autor Ementa
001/16 ALTERA a redação do inciso XIII ao artigo 22, da Lei Orgânica do Município de Manaus.
002/16 ACRESCENTA o inciso XVII ao artigo 22, da Lei Orgânica do Município de Manaus.
003/16 ALTERA dispositivos que especifica da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN.
Projetos de resolução em 2015
Número/Ano Autor Ementa
001/15 Altera, acrescenta e suprime dispositivos que especifica da Lei Orgânica do Município de Manaus – Loman. Anexo único, Mapa de Emenda à Loman 2013, Mapa de Emenda à Loman 2014, Mapa Projetos de Emenda à Loman.  
Projetos de resolução em 2014
Número/Ano Autor Ementa
002/14 Dá nova redação ao inciso II do art. 257 da LOMAN, que trata dos direitos dos usuários .
003/14 ALTERA a redação do § 1º do art. 221 da Lei Orgânica Municipal de Manaus - LOMAN.
1 2 3 8