Joana D´arc Protetora dos Animais

Vereador

Perfil:

Nome Completo: Joana Darc dos Santos Cordeiro

Ano de nascimento:  1989

Naturalidade: Amazonas

Estado Civil: Solteira

Formação: Superior Completo em Direito

Mandatos: Primeiro Mandato de 2017 a 2020.

Histórico:

Atividades Partidárias: Filiada ao Partido da República e presidente estadual da juventude do PR. 

Projetos de Lei apresentados:

*PROJETO DE LEI Nº 134/2017* – Institui o Dia Municipal da Doula no município de Manaus.

*PROJETO DE LEI Nº 141/2017* – DISPÕE sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual na Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.

*PROJETO DE LEI Nº 142/2017* – DISPÕE sobre autorização de que o transportador escolar do Município de Manaus, devidamente legalizado, trafegue nas faixas exclusivas para o sistema de transporte público por ônibus, desde que esteja com passageiro.

 *PROJETO DE LEI Nº 145/2017* – DISPÕE sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos e contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS), para visitação de pacientes internados, no âmbito do município de Manaus.

*PROJETO DE LEI Nº 146/2017* – DISPÕE sobre o parto humanizado e a elaboração do Plano de Parto Individual (PPI) nas unidades básicas de saúde e maternidades no Município de Manaus e adota outras providências.

*PROJETO DE LEI Nº  149/2017* – DISPÕE sobre a obrigatoriedade de pets shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos do ramo, no âmbito do município de Manaus fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais e dá outras providências.

*PROJETO DE LEI Nº  150/2017* – DISPÕE sobre a disponibilização de alimento e água aos animais de rua pelos cidadãos em espaços públicos do município de Manaus e dá outras providências.

*PROJETO DE LEI Nº 176 /2017* – DISPÕE sobre o transporte de animais domésticos da fauna urbana no serviço de transporte coletivo de passageiros no município de Manaus e dá outras providências.

*PROJETO DE LEI Nº  177 /2017* – DISPÕE sobre a destinação de animais capturados nas ruas da cidade de Manaus bem como sobre a proibição de entrega desses animais a centros de pesquisa e ensino e dá outras providências.

*PROJETO DE LEI Nº  231/2017* – DISPÕE sobre a regulamentação do animal comunitário, estabelece normas para seu atendimento no município de Manaus, e dá outras providências.

*PROJETO DE LEI Nº  232/2017* – DISPÕE sobre a proibição de utilização ou exibição de animais silvestres, nativos, exóticos, domésticos ou domesticados, em circos e dá outras providências.

*PROJETO DE LEI Nº  233/2017* – DISPÕE sobre regulamentação de política de controle de natalidade de cães e gatos na cidade de Manaus e dá outras providências.

*PROJETOS DE RESOLUÇÃO*

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2017 DISPÕE sobre a criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ANIMAIS (FPDA – Manaus).

 

*INDICAÇÕES*

 

*INDICAÇÃO 002/2017* – INDICA ao Senhor Prefeito que encaminhe à CMM o Projeto de Lei que “autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço de Hospital Público Veterinário no município de Manaus e dá outras providências.

 *INDICAÇÃO Nº 323/2017* – INDICA ao Senhor Prefeito que encaminhe a esta Câmara Municipal o Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de espaços fechados denominados “Parcão” em clubes, parques e áreas públicas municipais destinadas ao lazer que comportarem, para que os cães possam, sem estar presos à coleira, se socializarem, brincarem e circularem, e dá outras providências.

*INDICAÇÃO Nº 396/2017* – INDICA ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, a realização mensal de feira de adoção de animais domésticos e orientação e conscientização quanto ao bem estar animal e guarda responsável.

*INDICAÇÃO Nº 398/2017* – INDICA ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, criação do programa remédio em casa.

*INDICAÇÃO Nº 400/2017* – INDICA ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que determine à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, que por meio do Centro de Controle de Zoonoses – CCZ, seja realizado mutirão de castração de animais domésticos.

*INDICAÇÃO Nº 413/2017* – INDICA ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais seja criado o Programa Prefeitura nos Bairros.

*INDICAÇÃO Nº 414/2017* – INDICA ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, seja criado o projeto jovem cidadão.

 *INDICAÇÃO Nº415/2017* INDICA ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, seja feita a Reestruturação do Centro de Controle de Zoonoses – CCZ.

*INDICAÇÃO Nº416/2017* INDICA ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, seja criado o Projeto Educação para Todos.

*INDICAÇÃO Nº417/2017* INDICA ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, a criação do programa Meio Ambiente Preservado.

 *INDICAÇÃO Nº 418/2017* INDICA ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, a criação do Projeto Protetor de Animais Legal.

*INDICAÇÃO Nº419/2017* INDICA ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, a criação do Programa Zona Leste cidadã.

*INDICAÇÃO Nº420/2017* INDICA ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, a criação do programa Hortas Manauaras.

*INDICAÇÃO Nº421/2017* INDICA ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, a criação do Programa Prefeitura Amiga da Criança.

*INDICAÇÃO Nº 422/2017* INDICA ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, a criação do Programa de Cinoteraria na Rede Municipal de Saúde.

*INDICAÇÃO Nº423/2017* INDICA ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, seja criado o programa municipal de reabilitação social para dependentes químicos.

*INDICAÇÃO Nº 424/2017* INDICA ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, a criação do Programa de Educação Continuada de Conscientização da População a Respeito da Posse Responsável de Animais Domésticos e Bem Estar Animal

*INDICAÇÃO Nº 436/2017* – INDICA ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, a construção de um cemitério e crematório público municipal de animais domésticos.

 *INDICAÇÃO Nº 437/2017* INDICA ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, a realização mensal de feira de adoção de animais domésticos e orientação e conscientização quanto ao bem estar animal e guarda responsável.

Leis em vigor de sua autoria:

Comissões em que atua: 

Outras iniciativas:

OBS: Texto de total responsabilidade da assessoria do vereador.

 

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