Plínio Valério

Vereador

Perfil

Nome Completo: Francisco Plínio Valério Tomaz
Data de nascimento: 31/01/1955
Naturalidade: Eirunepé (AM)

CPF: 035.372.502-15

Formação: Superior. Jornalista, radialista e relações públicas.

Mandatos:  Foi eleito Vereador de Manaus em 2012 pelo PSDB, com 12.053 votos ( o terceiro mais votado).

Em março de 2013 assumiu, como suplente, o mandato de Deputado Federal por oito meses e vinte dias. Na Câmara Federal foi membro da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Integrou a Comissão Especial da PEC/506/10, que prorrogou a Zona Franca de Manaus. Foi relator da subcomissão de Aviação Civil. Discursou 126 vezes não tendo faltado a uma única sessão e apresentou uma PEC ainda em tramitação.

Em dezembro de 2013, foi eleito pela revista Veja, o décimo sexto Deputado Federal mais atuante dentre os 513 que compõem a Câmara Federal.

Na atual legislatura Plínio apresentou 200 proposituras, sendo 20 Projetos de Lei; 05 Projetos de Decretos Legislativos; 03 Projetos de Resolução;08 emendas ao Orçamento do Município 2015, 09 emendas ao Orçamento em 2016; 07 emendas à Lei Orgânica do Município; 03 emendas à Lei de diretrizes orçamentárias ; 03 emendas ao Plano Municipal de Educação; 19 Indicações; 25 Moções; 01 emenda ao Projeto que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2017; 03 emendas ao projeto CEAP; 01 emenda ao Projeto de lei que dispõe sobre temas transversais nas escolas; 01 Representação/Denúncia e 93 Requerimentos.

Neste período, ocupou a tribuna da Câmara Municipal por 288 vezes.

Leis em vigor: Lei Nº 2.094 de 22.01.2016 que torna preferencial todos os assentos de ônibus do transporte público na cidade de Manaus a mulheres grávidas, mulheres com crianças no colo, idosos, obesos e pessoas com necessidades.

Lei Nº 2.006 de 01.07.2015 que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais nos estabelecimentos bancários de Manaus.

Inclusão na Lei orgânica de Manaus; Art. 57- implantação de um aplicativo que facilite o embarque de deficientes visuais no sistema de transporte público;Art. 39- A Prefeitura, no prazo de 365 dias, estabelecerá oficialmente os limites dos bairros e os identificará com placas, sinalizando suas fronteiras e alteração no artigo 232 permitindo a mudança nos nomes de ruas e bairros pelos moradores, desde que requerido pela maioria absoluta(ruas) e dois terços(bairros) .

Exame básico de Saúde: incluído no Plano de Educação do município de Manaus e também na Lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2017.

Dentre os Projetos de Lei em tramitação merece destaque o que dispõe sobre o direito ao aleitamento materno em estabelecimentos no município de Manaus.

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