Wilker Barreto

Presidente

Perfil:

Nome Completo: Maurício Wilker de Azevedo Barreto

Ano de nascimento: 1976

Naturalidade: Amazonas

Estado Civil: Casado

Formação: É mestre em Sustentabilidade e Meio ambiente pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam); especialista em Políticas Públicas e Engenharia de Negócios. É graduado em Economia pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

 

Mandatos: Foi eleito presidente da Câmara Municipal de Manaus para o biênio 2014-2015 da 16ª Legislatura. Está em seu segundo mandato como vereador (2013/2016 e 2009/2012).

 

Histórico:

 

Atividades Partidárias: É líder do Partido Humanista da Solidariedade (PHS). Foi líder do prefeito Arthur Neto (PSDB) na Câmara Municipal de Manaus no biênio 2013-2014.

 

Projetos de Lei apresentados:

 

Projetos de Lei:

PL – 103/09 – Dispõe sobre assistência especial às parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiência e dá outras providências;

PL – 063/09 – Dispõe sobre a implantação de coleta seletiva de lixo em shopping centers e centros comerciais no Município de Manaus e dá outras providências;

PL – 066/09 – Determina a implantação de serviço obrigatório de pronto atendimento odontológico a pacientes com necessidades especiais;

PL – 067/09 – Dispõe sobre adaptação de banheiros para pessoas portadoras de necessidades especiais e dá outras providências;

PL – 069 / 09 – Dispõe sobre a reformulação de critérios para concessão da Utilidade Pública;

PL – 167/ 09 – Institui a Política Municipal de Combate ao Aquecimento Global e às Mudanças Climáticas;

PL – 179/09 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de guia de turismo credenciado em excursões de turismo no Município de Manaus;

PL – 266/ 09 – Determina a cassação dos alvarás de funcionamento de casas de diversões, boates, casas de shows, hotéis, motéis, pensões, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres que permitirem a prática ou fizerem apologia, incentivo, mediação ou favorecimento à prostituição infantil ou à pedofilia no Município de Manaus;

PL – 277/09 – Dispõe sobre a substituição escalonada das sacolas e sacos plásticos, utilizadas para acondicionamento de produtos e mercadorias no Município de Manaus, nos locais que especifica;

PL – 285/09 Determina a obrigatoriedade da instalação de bebedouros públicos nos Terminais de Ônibus no Município de Manaus;

PEL – 017/09 – Altera o Art. 334 da LOMAN e concede meia-entrada aos professores da Rede Pública Municipal.

 

Ofícios, Requerimentos, Indicações: Construção de pontes, Cidade Limpa, Iluminação Pública, Plano Emergencial para enchentes, Fiscalização sobre as Madeireiras, Concessão Habite-se, Escola em Tempo Integral, Quadras Esportivas, Escolas. Tapa-Buracos, Limpeza e Dragagem de Igarapés, Asfalto, Reforma de Colégios, Fiscalização Terminal Pesqueiro, Combate à Pirataria, Malha Viária e Meio-Fio, Reformas de Praças Esportivas, Fiscalização e Cobrança em Postos de Saúde. Caravana da Cidadania, Encaminhamento para Secretarias, Solicitação de Serviços, Requisição de Material Esportivo, Cessão de Praças Públicas, Intermediação para Eventos, Encaminhamento para Assistência Social.

 

Leis em vigor de sua autoria:

PL – 104/09 – Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e derivados em ambientes de uso coletivo.

Comissões em que atua: Membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR); membro titular da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO); membro suplente da Comissão de Educação (COMED); membro suplente da Comissão de Saúde (COMSAU); membro titular da Comissão de Serviço Público (COMSERP); membro titular da Comissão de Transporte, Viação e Obras Públicas (COMTVOP); membro suplente da Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico (COMCPH); membro titular da Comissão de Ética (COMET) e membro suplente da Comissão de Direito da Criança, Adolescente e Idoso (COMDCAI).

 

Outras iniciativas: Integrou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU).

 

OBS: Texto de total responsabilidade da assessoria do vereador.

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