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GLORIA-CARRATE-PRP_DIVULGACAO
Glória Carratte
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NOME CIVIL:             Carmem Glória Almeida Carratte 
PARTIDO:                  PRP
NASCIMENTO:          1962
NATURALIDADE:      Rondônia
ESTADO CIVIL:         Casada

 

TELEFONE:             3303-2810
GABINETE:              36
EMAIL:                     gloriacarrate@cmm.am.gov.br
FACEBOOK:            gloriacarratte

FORMAÇàO:

Superior Completo

MANDATOS:

Quatro mandatos como vereadora: 2013/2016; 2009/2012; 2005/2008 e 2001//2004. Estó no seu Quinto Mandato 2017/2020.

ATIVIDADES PARTIDÁRIAS:

LÍDER DO PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA (PRP) NA CMM.

PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSIÇÕES:

PL Nº 092/2001 – DISPÕE SOBRE A CAMPANHA EDUCATIVA O RESPEITO AO PEDESTRE E O TRÂNSITO DE MANAUS

PL Nº 026/2002 – DISPÕE SOBRE A ELABORAÇàO E DISTRIBUIÇàO DE CARTILHA DE ORIENTAÇàO À PREVENÇàO DE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA

PL Nº 027/2002 – DISPÕE SOBRE A ELABORAÇàO E DISTRIBUIÇàO DE CARTILHA DE ORIENTAÇàO SOBRE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS DSTS

PL Nº 063/2002 – CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇàO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS DIABÉTICAS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

PL Nº 130/2002 – ESTABELECE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO DO CONSUMIDOR, COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR OBRIGATÓRIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

PL Nº 301/2013 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, PADARIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, QUE SE UTILIZEM DE COMANDA ELETRÔNICA OU CARTàO, FORNECEREM COMANDA IMPRESSA QUE PERMITA CONTROLE DE CONSUMO PELOS CLIENTES NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL Nº 116/2014 – DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL Nº 117/2014 – DISPÕE SOBRE A AFIXAÇàO DE CARTAZ, NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS, SOBRE O PERCENTUAL DA DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DA GASOLINA E DO ETANOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL Nº 155/2014 – DISPÕE SOBRE DESCONTO DE 50% PARA UTILIZAÇàO DE ESTACIONAMENTO PELOS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL Nº 032/2015 – DISPÕE SOBRE A AFIXAÇàO DE CARTAZES, NOS BANCOS, SUPERMERCADOS E NAS LOJAS DE DEPARTAMENTOS, SOBRE O CONTEÚDO DA “LEI DAS FILAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL Nº 080/2015 – INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇàO E APOIO AOS PORTADORES DE ALERGIA DE UM MODO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL Nº 139/2015 – DISPÕE SOBRE A AVALIAÇàO PERIÓDICA DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS NAS ACADEMIAS E CLUBES DESPORTIVOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL Nº 150/2015 – DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CONSTRUINDO UM FUTURO DE SUCESSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL Nº 156/2015 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS, A PROMOVER ATIVIDADES DE TERAPIA OCUPACIONAL COM IDOSOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL Nº 158/2015 – DISPÕE SOBRE O PROGRAMA LUDICIDADE – ARTE, CULTURA E ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL Nº 163/2015 – DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇàO DE DISPOSITIVO DE ALERTA DE PERIGO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL Nº 164/2015 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇàO DO CADASTRO PARA PRESTAÇàO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL Nº 165/2015 – DISPÕE SOBRE A REALIZAÇàO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇàO NO MUNICÍPIO DE MANAUS SOBRE A SÍNDROME DE ASPERGER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL Nº 174/2015 – DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ADOÇANTE LÍQUIDO AOS PORTADORES DE DIABETES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL Nº 180/2015 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXISTÊNCIA DE UMA CADEIRA DE RODAS EM CADA AGÊNCIA BANCÁRIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL Nº 181/2015 – INSTITUI A “CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAÇàO, PREVENÇàO E COMBATE À DEPRESSàO” NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL Nº 193/2015 – INSTITUI A “CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇàO SOBRE A EPIDERMÓLISE BOLHOSA” NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL Nº 207/2015 – DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇàO DOS PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA COM OS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL Nº 336/2015 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PAGAMENTO DE PREMIAÇàO EM PECÚNIA AOS ATLETAS VENCEDORES DE CORRIDAS DE RUA, MARATONAS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETOS EM TRAMITAÇàO

Projeto de Lei Nº 458/741

Projeto de Lei Nº 458/741

Projeto de Lei Nº 458/741

LEIS APROVADAS

Projeto de Lei Nº 458/741

Projeto de Lei Nº 458/741

Projeto de Lei Nº 458/741

PROJETOS VETADOS

Projeto de Lei Nº 458/741

Projeto de Lei Nº 458/741

Projeto de Lei Nº 458/741

LEIS EM VIGOR DE SUA AUTORIA:

LEI Nº 069 DE 03/04/2002 – INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇàO DO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 075 DE 04/07/2002 – INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CÂNCER DO COLO UTERINO

LEI Nº 076 DE 04/07/2002 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇàO DO DIA 10 DE OUTUBRO COMO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 077 DE 04/07/2002 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇàO DA SEMANA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO

LEI Nº 670 DE 23/09/2002 – INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 098 DE 08/07/2003 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇàO DO DIA 14 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇàO AO COMBATE AS DROGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

LEI Nº 114 DE 02/ 04/ 2004 – INSTITUI A SUBSTITUIÇàO DE ÁRVORES MORTAS OU DANIFICADAS POR ÁRVORES FRUTÍFERAS, CONFORME ESPECIFICA

LEI Nº 126 DE 07/12/2004 – INSTITUI A PUBLICAÇàO DE TEXTOS INFORMATIVOS, NOS MATERIAIS DIDÁTICOS, UTILIZADOS PELAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NARRANDO A HISTÓRIA E DESCREVENDO A GEOGRAFIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS

LEI Nº 130 DE 15/12/2004 – TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇàO DE INFORMATIVOS AO PÚBLICO NOS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 138 DE 17/12/2004 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇàO DO PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇàO E TREINAMENTO PARA MOTORISTAS, COBRADORES E FISCAIS DE EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, DIRECIONADO AO ATENDIMENTO A IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 807 DE 08/11/2004 – INSTITUI A PUBLICAÇàO DE INFORMATIVOS DE DIVULGAÇàO DOS DIREITOS E GARANTIAS PRECEITUADOS NO ESTATUTO DO IDOSO, NOS ÓRGàOS, REPARTIÇÕES, HOSPITAIS E TRANSPORTES PÚBLICOS

LEI Nº 803 DE 03/11/2004 – INSTITUI A PUBLICAÇàO DE CARTILHA CONTENDO A RELAÇàO DE ÓRGàOS DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO, DENTRE OUTROS, NO ÂMBITO MUNICIPAL E ESTADUAL

LEI Nº 852 DE 08/07/2005 – DISPÕE SOBRE A REALIZAÇàO DE ATIVIDADES, VISANDO A DIVULGAÇàO DOS PATRONOS E DA HISTÓRIA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

LEI Nº 877 DE 02/09/2005 – DISPÕE SOBRE VACINAÇàO DOMICILIAR OU EM ENTIDADES

LEI Nº 908 DE 27/12/2005 – INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE O EXECUTIVO MUNICIPAL EDITAR MANUAL DE PROCEDIMENTO, DIREITOS, DEVERES E OBRIGAÇÕES DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

LEI Nº 901 DE 23/11/2005 – DISPÕE SOBRE A REALIZAÇàO DE PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS EM SAÚDE BUCAL

LEI Nº 882 DE 19/09/2005 – INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MANAUS, A SEMANA DE LITERATURA AMAZONENSE

LEI Nº 866 DE 19/07/2005 – INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MANAUS, A SEMANA DE ARTES POPULARES

LEI Nº 982 DE 07/06/2006 – INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CÂNCER OCULAR – RETINOBLASTOMA

LEI Nº 1.012 DE 14/07/2006 – INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MANAUS A SEMANA DO LIVRO INFANTIL

LEI Nº 1.024 DE 26/07/2006 – DISPÕE SOBRE A PUNIÇàO AOS ESTABELECIMENTOS QUE RESTRINGEM O DIREITO DA MULHER AO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 216 DE 04/08/2009 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER SANITÁRIOS PÚBLICOS NOS SUPERMERCADOS COM ÁREA DE VENDAS IGUAL/SUPERIOR A 1.000m² (MIL METROS QUADRADOS)

LEI Nº 218 DE 08/09/2009 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL- SEGMENTO VIGILÂNCIA – A PARTICIPAREM DE CURSO DE SEGURANÇA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 221 DE 03/11/2009 – INSTITUI E CRIA O SELO DE SEGURANÇA, A SER UTILIZADO PELOS VEÍCULOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR

LEI Nº 1.334 DE 04/06/2009 – INSTITUI PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇàO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE DOAÇàO DE SANGUE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.328 DE 07/05/2009 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇàO DE CÂMERAS COM GRAVAÇàO NOS ESTACIONAMENTOS DE SUPERMERCADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.338 DE 18/06/2009 – CRIA BIBLIOTECAS ESPORTIVAS DENTRO DOS CENTROS ESPORTIVOS E DOS PARQUES MUNICIPAIS DA CIDADE DE MANAUS

LEI Nº 1.358 DE 09/07/2009 – ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇàO DA PROCEDÊNCIA LEGAL DA MADEIRA QUE É UTILIZADA EM MÓVEIS E INSTALAÇÕES FORNECIDAS AO PODER PÚBLICO, INCLUINDO A ADMINISTRAÇàO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.359 DE 13/07/2009 – DISPÕE SOBRE A PRECEDÊNCIA DE EMBARQUE AOS DEFICIENTES, AOS IDOSOS, GESTANTES, PESSOAS PORTANDO BEBÊS OU CRIANÇAS DE COLO NOS TERMINAIS DE TRANSPORTE COLETIVO

LEI Nº 1.385 DE 11/11/2009 – CRIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇàO, PREVENÇàO E COMBATE DA OBESIDADE

LEI Nº 250 DE 10/11/2010 – DISPÕE SOBRE A INSTALAÇàO DE BRINQUEDOS DESTINADOS ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS MENTAIS, OU DEFICIÊNCIA FÍSICA, NOS PARQUES DE DIVERSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.414 DE 22/01/2010 – DISPÕE SOBRE A ALIMENTAÇàO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO NA CIDADE DE MANAUS

LEI Nº 1.445 DE 16/04/2010 – TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇàO DE LACRES INVIOLÁVEIS NAS EMBALAGENS DE ALIMENTOS ENTREGUES NOS DOMICÍLIOS DO MUNICÍPIO

LEI Nº 1.457 DE 10/05/2010 – DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E INSPEÇàO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR E CENTRAL DE AR CONDICIONADO, NA FORMA QUE MENCIONA

LEI Nº 1.470 DE 24/06/2010 – INSTITUI O DIA DA PARCERIA DA DOAÇàO DE SANGUE, ENTRE OS ÓRGàOS DA ADMINISTRAÇàO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E A FUNDAÇàO HEMOAM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 263 DE 01/03/2011 – TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇàO DE PLACAS COM DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTOS MÉDICOS NOS POSTOS DE SAÚDE E CASINHAS DA FAMÍLIA

LEI Nº 266 DE 06/04/2011 – DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO NOS CAIXAS DAS LOJAS DE DEPARTAMENTO DA CIDADE DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.669 DE 27/04/2012 – TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇàO DE CARTAZES COM ADVERTÊNCIA SOBRE OS MALES DA EXPOSIÇàO AO SOL AOS FREQUENTADORES DE CLUBES E AFINS

LEI Nº 1.647 DE 12/03/2012 – DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO NOS CAIXAS DOS CINEMAS DA CIDADE DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.683 DE 06/07/2012 – CRIA A OLIMPÍADA DA PAZ NA CIDADE DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 391 DE 04/09/2014 – DISPÕE SOBRE A ISENÇàO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇàO EM CORRIDAS NO MUNICÍPIO DE MANAUS AOS DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE

LEI Nº 2.118 DE 05/05/2016 – INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇàO E APOIO AOS PORTADORES DE ALERGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.102 DE 06/04/2016 – INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE MANAUS, O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.095 DE 16/03/2016 – INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE MANAUS, O DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.091 DE 08/01/2016 – INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE MANAUS, O DIA 07 DE NOVEMBRO COMO O DIA DAS PESSOAS COM PARALISIA CEREBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

LEIS DE UTILIDADE PÚBLICA

LEI Nº 878 DE 02/09/05 – TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇàO DO IDOSO DO COROADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.114 DE 13/04/2007 – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇàO FRANCISCO FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.245 DE 06/06/2008 – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA CASA DO CAMINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.288 DE 04/11/2008 – TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇàO CULTURAL FILHOS DE MARIA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 209 DE 17/03/2009 – TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE DA FÉ – PROJETO PÉ NO CHàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 208 DE 17/03/2009 – TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇàO ENCONTRO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 405 DE 02/12/2014 – TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O “ITA – INSTITUTO TIO ADàO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

COMISSÕES EM QUE ATUA:

Vice-presidente da Comissão de Direito da Criança, Adolescente e Idoso (COMDCAI); titular da Comissão de Finanças e Orçamento (CFEO); suplente da Comissão de Educação (COMED);  suplente da Comissão de Serviços Públicos (COMSERP); titular da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (COMTIC);  suplente da Comissão de Ética (COMET);  suplente da Comissão de Direitos Humanos (COMDIH); suplente da Comissão de Legislação Participativa (COMLEP); titular da Comissão de Esportes (COMESP) e suplente da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da mulher (COMDPDM).

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PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSIÇÕES
 
ANO: 2015
 

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