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Mirtes Salles
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NOME CIVIL:             Maria Mirtes Sales de Oliveira
PARTIDO:                  PR
NASCIMENTO:          1972
NATURALIDADE:      Amazonas
ESTADO CIVIL:         Solteira

TELEFONE:             3302-2872/2873
GABINETE:              09
EMAIL:                    
FACEBOOK:          

FORMAÇàO:

Superior Completo em Jornalismo

MANDATOS:

Primeiro Mandato de 2004 a 2012.

ATIVIDADES PARTIDÁRIAS:

Filiada ao Partido da República, vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor. Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher, proteção do direito dos animais. 

PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSIÇÕES:

*PROJETO DE LEI Nº 134/2017* – Institui o Dia Municipal da Doula no municàpio de Manaus.

*PROJETO DE LEI Nº 141/2017* – DISPÕE sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual na Administração Pública Municipal Direta, Autórquica e Fundacional.

*PROJETO DE LEI Nº 142/2017* – DISPÕE sobre autorização de que o transportador escolar do Municàpio de Manaus, devidamente legalizado, trafegue nas faixas exclusivas para o sistema de transporte público por ônibus, desde que esteja com passageiro.

 *PROJETO DE LEI Nº 145/2017* – DISPÕE sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos e contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS), para visitação de pacientes internados, no âmbito do municàpio de Manaus.

*PROJETO DE LEI Nº 146/2017* – DISPÕE sobre o parto humanizado e a elaboração do Plano de Parto Individual (PPI) nas unidades bósicas de saúde e maternidades no Municàpio de Manaus e adota outras providências.

*PROJETO DE LEI Nº  149/2017* – DISPÕE sobre a obrigatoriedade de pets shops, clànicas veterinórias e estabelecimentos do ramo, no âmbito do municàpio de Manaus fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais e dó outras providências.

*PROJETO DE LEI Nº  150/2017* – DISPÕE sobre a disponibilização de alimento e ógua aos animais de rua pelos cidadãos em espaços públicos do municàpio de Manaus e dó outras providências.

*PROJETO DE LEI Nº 176 /2017* – DISPÕE sobre o transporte de animais domésticos da fauna urbana no serviço de transporte coletivo de passageiros no municàpio de Manaus e dó outras providências.

*PROJETO DE LEI Nº  177 /2017* – DISPÕE sobre a destinação de animais capturados nas ruas da cidade de Manaus bem como sobre a proibição de entrega desses animais a centros de pesquisa e ensino e dó outras providências.

*PROJETO DE LEI Nº  231/2017* – DISPÕE sobre a regulamentação do animal comunitório, estabelece normas para seu atendimento no municàpio de Manaus, e dó outras providências.

*PROJETO DE LEI Nº  232/2017* – DISPÕE sobre a proibição de utilização ou exibição de animais silvestres, nativos, exóticos, domésticos ou domesticados, em circos e dó outras providências.

*PROJETO DE LEI Nº  233/2017* – DISPÕE sobre regulamentação de polàtica de controle de natalidade de cães e gatos na cidade de Manaus e dó outras providências.

*PROJETOS DE RESOLUÇàO*

PROJETO DE RESOLUÇàO Nº 19/2017 – DISPÕE sobre a criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ANIMAIS (FPDA – Manaus).

 

*INDICAÇÕES*

 

*INDICAÇàO 002/2017* – INDICA ao Senhor Prefeito que encaminhe à CMM o Projeto de Lei que “autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço de Hospital Público Veterinório no municàpio de Manaus e dó outras providências.

 *INDICAÇàO Nº 323/2017* – INDICA ao Senhor Prefeito que encaminhe a esta Câmara Municipal o Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de espaços fechados denominados “Parcão” em clubes, parques e áreas públicas municipais destinadas ao lazer que comportarem, para que os cães possam, sem estar presos à coleira, se socializarem, brincarem e circularem, e dó outras providências.

*INDICAÇàO Nº 396/2017* – INDICA ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, a realização mensal de feira de adoção de animais domésticos e orientação e conscientização quanto ao bem estar animal e guarda responsóvel.

*INDICAÇàO Nº 398/2017* – INDICA ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, criação do programa remédio em casa.

*INDICAÇàO Nº 400/2017* – INDICA ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que determine à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, que por meio do Centro de Controle de Zoonoses – CCZ, seja realizado mutirão de castração de animais domésticos.

*INDICAÇàO Nº 413/2017* – INDICA ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais seja criado o Programa Prefeitura nos Bairros.

*INDICAÇàO Nº 414/2017* – INDICA ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, seja criado o projeto jovem cidadão.

 *INDICAÇàO Nº415/2017* – INDICA ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, seja feita a Reestruturação do Centro de Controle de Zoonoses – CCZ.

*INDICAÇàO Nº416/2017* – INDICA ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, seja criado o Projeto Educação para Todos.

*INDICAÇàO Nº417/2017* – INDICA ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, a criação do programa Meio Ambiente Preservado.

 *INDICAÇàO Nº 418/2017* – INDICA ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, a criação do Projeto Protetor de Animais Legal.

*INDICAÇàO Nº419/2017* – INDICA ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, a criação do Programa Zona Leste cidadã.

*INDICAÇàO Nº420/2017* – INDICA ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, a criação do programa Hortas Manauaras.

*INDICAÇàO Nº421/2017* – INDICA ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, a criação do Programa Prefeitura Amiga da Criança.

*INDICAÇàO Nº 422/2017* – INDICA ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, a criação do Programa de Cinoteraria na Rede Municipal de Saúde.

*INDICAÇàO Nº423/2017* – INDICA ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, seja criado o programa municipal de reabilitação social para dependentes quàmicos.

*INDICAÇàO Nº 424/2017* – INDICA ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, a criação do Programa de Educação Continuada de Conscientização da População a Respeito da Posse Responsóvel de Animais Domésticos e Bem Estar Animal

*INDICAÇàO Nº 436/2017* – INDICA ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, a construção de um cemitério e crematório público municipal de animais domésticos.

 *INDICAÇàO Nº 437/2017* – INDICA ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, a realização mensal de feira de adoção de animais domésticos e orientação e conscientização quanto ao bem estar animal e guarda responsóvel.

PROJETOS EM TRAMITAÇàO

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Projeto de Lei Nº 458/741

Projeto de Lei Nº 458/741

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Projeto de Lei Nº 458/741

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Projeto de Lei Nº 458/741

Projeto de Lei Nº 458/741

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LEIS EM VIGOR DE SUA AUTORIA:

COMISSÕES EM QUE ATUA:

14ª Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia – COMMARESV
18ª Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher – COMDPDM

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PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSIÇÕES
 
ANO: 2015
 

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