ACERVOS Códigos
Titulo: Código Tributário Nacional
Descrição: O Código Tributário Nacional é uma lei brasileira que institui as normas gera...
Titulo: Código de defesa e proteção ao consumidor
Descrição: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor é, no ordenamento jurídico brasil...
Titulo: Código Eleitoral
Descrição: Chama-se código eleitoral ao conjunto de normas e disposições legislativas qu...
Titulo: Código de Trânsito
Descrição: Código de Trânsito Brasileiro – CTB, Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 ...
Titulo: Código do Processo Civil
Descrição: O Código de Processo Civil brasileiro é a lei que regulamenta o processo judi...
Titulo: Código Cívil
Descrição: Código civil é o diploma legal que agrupa de forma sistemática as normas conc...
Titulo: Código Penal
Descrição: O código penal vigente no Brasil foi criado pelo decreto-lei nº 2.848, de 7 d...
