O vereador Fred Mota (PR) usou o pequeno expediente desta segunda-feira (18/s), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), para pedir celeridade ao Projeto de Lei 309/2018, de sua autoria, que especifica de quem deve ser a limpeza da área externa das casas noturnas em Manaus. A urgência, de acordo com o parlamentar, se deve ao período do pré e pós-Carnaval.
Da tribuna, Fred Mota relatou que, no caminho para a Câmara, passou pelas zonas Norte, Sul e Leste e viu várias vias repletas de lixo, principalmente plástico. “Fiquei impressionado com o número de lixo na frente de casas e ruas, e não apenas de Carnaval, mas também de outros eventos. 100% desse lixo é plástico, que vai para os esgotos e entopem as tubulações da nossa cidade”.
O vereador salientou que a preocupação dos donos e produtores tem sido com os próprios locais onde as festas são realizadas, mas nenhuma com as áreas externas e com as vias públicas. “O lixo é levado pra fora do clube, da rua, de onde for, e deixam para a prefeitura recolher. Se chove de madrugada, por exemplo, esse lixo todo já estaria nos leitos dos igarapés, e quem sofre é a população”.
O projeto
Protocolado em 4 de outubro de 2018, o projeto de lei 309/2018 obriga os proprietários de casas noturnas e estabelecimentos a limparem as áreas externas após a realização dos eventos. Para evitar confusões sobre quem deverá, de fato, fazer a limpeza, o projeto determina que o responsável será aquele que consta no alvará de funcionamento do local.
Em caso de infração, a multa pode ser de uma Unidade Fiscal Municipal (UFM), o equivalente a R$ 105,40, em 2019. Caso haja reincidência, a multa será de 10 UFMs. O projeto aguarda ainda o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal.
Comunidade
Também no pequeno expediente, Fred Mota parabenizou a Prefeitura de Manaus pelo projeto comunitário Prefeitura Mais Presente, realizado no último sábado (16), no conjunto habitacional Viver Melhor, bairro Lago Azul, Zona Norte da capital. “Conseguimos reunir várias comunidades nas proximidades, e deu tanta gente que o ouvidor-geral do município disse que, em 45 dias, a comunidade terá uma nova ação do Prefeitura Mais Presente”, completou.
