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PROJETOS DE LEI

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Ano:
Propositura:
Ementa:
Numero:
NÚMERO:

119/20

DATA:
PROPOSITURA:

Ver. Everton Assis

EMENTA:

DISPOE SOBRE O MONITORAMENTO REMOTO DOS MUNICIPES DIAGNOSTICADOS COM O (COVID-19) EM SITUAÇÃO DE ISOLAMENTO DOMICILIAR NO MUNICIPIO DE MANAUS.

NÚMERO:

118/20

DATA:
PROPOSITURA:

Ver. Prof.Gedeão Amorim

EMENTA:

Dispõe sobre medidas excepcionais a serem adotadas que, possibilitará o abatimento de ISS e de IPTU devido por doadores de valores, bens, equipamentos e insumos essenciais ao combate de emergência reconhecido pelo Governo Federal, em decorrência da pandemia de Coronavírus - COVID19.

NÚMERO:

117/20

DATA:
PROPOSITURA:

Ver. Profa. Jacqueline

EMENTA:

SUSPENDE o prazo de validade do Concurso Público/Edital nº 001/2017-PMM já homologado durante o período de vigência do estado de calamidade pública estabelecido pelo Município em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19)

NÚMERO:

114/20

DATA:
PROPOSITURA:

Ver. Prof. Fransuá

EMENTA:

DISPÕE sobre estabelecimento de uma Linha de Apoio aos Profissionais de Saúde – LAPS e seus familiares no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

NÚMERO:

113/20

DATA:
PROPOSITURA:

Ver. Prof. Gedeão Amorim

EMENTA:

Institui no Calendário de Eventos do Município de Manaus a data comemorativa ao Dia do Trabalhador da Saúde Municipal, a ser comemorado anualmente no dia 07 de Abril

NÚMERO:

112/20

DATA:
PROPOSITURA:

Ver. Chico Preto

EMENTA:

ESTABELECE limites e critérios para os gastos com a contratação de serviços de propaganda e publicidade pelo Poder Executivo Municipal de Manaus

NÚMERO:

110/20

DATA:
PROPOSITURA:

Ver. Jaildo Oliveira

EMENTA:

INCLUI os Motoristas, os Cobradores, os trabalhadores da Manutenção e da Administração do Transporte Coletivo Urbano, os Rasteleiros, os Garis e os Lixeiros nos grupos prioritários para imunização contra o vírus Influenza (H1N1), no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

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