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Projeto de Lei


 

Número
141/19
Ano
Ementa
DISPÕE sobre a realização de exame preventivo de câncer em servidoras públicas, e dá outras providências.
Propositura Ver. Prof.ª Jacqueline
Número
140/19
Ano
Ementa
ASSEGURA todas as informações e direito de atendimento aos deficientes auditivos por meio da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em todas as agências bancárias e empresas prestadoras de serviços públicos no município de Manaus.
Propositura Ver. André Luiz
Número
139/19
Ano
Ementa
DISPÕE sobre a criação de Polos de Ecoturismo na cidade de Manaus.
Propositura Ver. Professor François
Número
137/19
Ano
Ementa
“Institui, no Município de Manaus, a Campanha Permanente de Prevenção das Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação”.
Propositura Ver. Everton Assis
Número
136/19
Ano
Ementa
“Dispõe sobre a criação do Projeto de Adoção de Lixeiras por particulares.”.
Propositura Ver. Everton Assis
Número
135/19
Ano
Ementa
“Torna obrigatória a indicação do número de telefone para reclamações nas placas sinalizadoras de vagas especiais de estacionamento. ”
Propositura Ver. Everton Assis
Número
134/19
Ano
Ementa
“Isenta os doadores de medula óssea do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Município de Manaus”.
Propositura Ver. Everton Assis
Número
131/19
Ano
Ementa
Institui no calendário de eventos do Município de Manaus, a festa da Padroeira de Santa Edwiges, a ser comemorado anualmente no dia 16 de outurbro.
Propositura Ver. Elias Emanuel
Número
129/19
Ano
Ementa
ALTERA o parágrafo único do art. 24, da Lei n.º 2.290, de 28 de dezembro de 2017, a qual dispõe sobre os Serviços de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel, denominado Táxi, na cidade de Manaus e dá outras providências.
Propositura Ver. MarceloSerafim

 

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