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Projeto de Lei


 

Número
036/19
Ano
Ementa
Proíbe a utilização de papelão sem isolamento anti contaminação nas embalagens de pizzas e alimentos afins.
Propositura Ver. Sassá da Construção
Número
035/19
Ano
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Cultural de Desporto e Lazer do Estado do Amazonas - ICDLAM.
Propositura Ver. David Reis
Número
034/19
Ano
Ementa
INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL E ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE MANAUS, A CORRIDA DO GARÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Propositura Ver. Isaac Tayah
Número
033/19
Ano
Ementa
Institui o Serviço de Hospital Veterinário Público Municipal para Animais e dá outras providências.
Propositura Ver. Isaac Tayah
Número
032/19
Ano
Ementa
Institui a campanha "Oftalmologista na Escola" no Município de Manaus, dispondo sobre a realização de exames oftalmológicos para alunos das escolas públicas e dá outras providências.
Propositura Ver. Isaac Tayah
Número
031/19
Ano
Ementa
DISPÕE sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica e dá outras providências no âmbito do Município de Manaus.
Propositura Ver. Hiram Nicolau
Número
030/19
Ano
Ementa
Institui no Calendário Oficial do Municipio de Manaus o Mês da Prevenção do Câncer de Intestino, a ser celebrado em Dezembro e dá outras providências.
Propositura Ver. Isaac Tayah
Número
029/19
Ano
Ementa
INSERE, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Passo a Paço, a ser realizado anualmente nas festividades em alusão ao aniversário da cidade de Manaus.
Propositura Vereadora Prof. Jacqueline
Número
028/19
Ano
Ementa
Determina o estabelecimento de uma tabela com os prazos de atendimento na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências
Propositura Ver. Hiram Nicolau
Número
027/19
Ano
Ementa
Considera de utilidade pública a Associação Sem Raça Definida - SRD
Propositura Ver. Mirtes Sales

 

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