Lei do Estatuto do Servidor PúblicoEstatuto do Servidor (Funcionário Público de Manaus)
Constituição Federal(texto completo) – última atualização: 01/08/2002.Texto Constitucional de 5 de outubro de 1988, Emendas Constitucionais nos 1/92 a 38/2002 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/9Fonte: CMM 693 Kb
Constituição do Estado do AmazonasConstituição do Estado- Fonte: CMM639 KB
Regulamento AdministrativoRegulamento Administrativo – Fonte: CMM3604 KB
Regimento InternoAtualizado em 19/02/2025 – Fonte: CMM957 KB
LOMAN – Atualizada até a Emenda 120Atualizada em – 13/12/2024 – Fonte: CMM5 MB
Código EleitoralCódigo Eleitoral Brasileiro – Fonte: ABRASCAM.Data: 12/12/2001 322 KB
Código de Defesa do ConsumidorTexto na integra cedido pela ABRASCAM.Data: 12/12/2001 67 KB
Código Tributário NacionalCódigo Tributário Nacional – Fonte: ABRASCAM.Data: 12/12/2001 546 KB
Código de TrânsitoCódigo de Trânsito Brasileiro – Fonte: ABRASCAM.Data: 12/12/2001 832 KB
Código PenalCódigo Penal – Fonte: ABRASCAM.Data: 12/12/2001 885 KB
Código de Processo PenalCódigo de Processo Penal – Fonte: ABRASCAM.Data: 12/12/2001 393 KB
Código CivilCódigo Civil – Fonte: ABRASCAM.Data: 12/12/2001 1.596 KB
Código de Processo CivilCódigo de Processo Civil – Fonte: ABRASCAM.Data: 10/01/2002 565 KB
Lei 8.112/90Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União471 KB
Plano Diretor do Município de Manaus 2017Dispõe sobre o Plano Diretor do ano de 201799 Mb
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