Você esta aqui: cmm.am.gov.br/projeto-de-lei/page/280/

PROJETOS DE LEI

Search
Generic filters
Filter by Custom Post Type
Ano:
Propositura:
Ementa:
Numero:
NÚMERO:

42/13

DOCUMENTOS:
EMENTA:

DISPÕE sobre a criação do Disque-Escola no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

NÚMERO:

41/13

DOCUMENTOS:
EMENTA:

DISPÕE sobre medidas de seguranças para os pedestres, em frente às instituições de ensino público e privado de Manaus.

NÚMERO:

40/13

DOCUMENTOS:
EMENTA:

DISPÕE sobre a adequação das instalações dos prédios e iluminação pública municipal e dá outras providências.

NÚMERO:

39/13

DOCUMENTOS:
EMENTA:

DISPÕE, no âmbito do Município de Manaus, sobre o cadastro prévio dos consumidores para aquisição, no comércio local, de balanças analíticas, balanças de precisão, eletrônicas e digitais, e dá outras providências.

NÚMERO:

38/13

DOCUMENTOS:
EMENTA:

DISPÕE sobre a operação de cooperativas, associações e núcleos de catadores de resíduos sólidos recicláveis ou reutilizáveis no Sistema de Limpeza Pública do Município de Manaus e dá outras providências.

NÚMERO:

37/13

DOCUMENTOS:
EMENTA:

DISPÕE sobre a exigência de apresentação de atestado médico de aptidão física em academias de ginástica e estabelecimentos similares e dá outras providências.

NÚMERO:

36/13

DOCUMENTOS:
EMENTA:

DISPÕE sobre o direito ao consumidor de receber produto idêntico ou similar, dos estabelecimentos comerciais com vício de qualidade.

NÚMERO:

35/13

PROPOSITURA:

VEREADOR DAVID REIS

DOCUMENTOS:
EMENTA:

DISPÕE que todos os estabelecimentos comerciais, com ambiente fechado e edificações de uso coletivo sejam obrigados a promover atendimento de primeiros socorros e dá outras providências.

NÚMERO:

34/13

DOCUMENTOS:
EMENTA:

PROÍBE a utilização de artifícios pirotécnicos nas áreas internas de bares, restaurantes, boates, casas de shows ou estabelecimentos similares.

NÚMERO:

33/13

DOCUMENTOS:
EMENTA:

DISPÕE sobre o acesso a cargos, funções e empregos públicos na Administração Municipal Direta e Indireta, de portugueses, brasileiros naturalizados e estrangeiros residentes no país.

Copyright © 2019 - Câmara Municipal de Manaus - Todos os Direitos Reservados.
Back To Top