Você esta aqui: cmm.am.gov.br/projeto-de-lei/page/3/

PROJETOS DE LEI

Search
Generic filters
Filter by Custom Post Type
Ano:
Propositura:
Ementa:
Numero:
NÚMERO:

402/19

PROPOSITURA:

Executivo Municipal - Msg. 081/19

EMENTA:

DISPÕE sobre a extinção do cargo de Analista Municipal - Odontologia, constante no Quadro Permanente de Pessoal Técnico - Administrativo da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

NÚMERO:

401/19

PROPOSITURA:

Executivo Municipal - Msg. 080/19

EMENTA:

PRORROGA o prazo de vigência da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia no Município de Manaus.

NÚMERO:

400/19

PROPOSITURA:

Executivo Municipal - Msg. 079/19

EMENTA:

FIXA o índice de reajuste do pessoal contratado nos termos da Lei n. 1.425 de 26 de março de 2010, com alteração dada Lei n. 2.534, de 13 de novembro de 2019, e dá outras providências.

NÚMERO:

397/19

PROPOSITURA:

Executivo Municipal - Msg. 076/19

EMENTA:

DISPÕE sobre os Serviços de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel, denominado Táxi, na cidade de Manaus e dá outras providências.

NÚMERO:

396/19

PROPOSITURA:

Executivo Municipal - Msg. 075/19

EMENTA:

ALTERA E ACRESCENTA dispositivos à Lei n. 1.333, de 19 de maio de 2009, que altera o Programa de Parcerias Público – Privadas do Município de Manaus – PROGRAMA PPP/Manaus.

NÚMERO:

395/19

PROPOSITURA:

Executivo Municipal - Msg. 074/19

EMENTA:

DISPÕE sobre a estrutura organizacional da Unidade Gestora de Compras Municipais – UGCM, suas finalidades, competências, e dá outras providências.

NÚMERO:

393/19

PROPOSITURA:

Ver. Bessa

EMENTA:

Institui a Semana Municipal do Hip Hop e o Dia Municipal do Hip Hop no Município de Manaus e dá outras providências.

Copyright © 2019 - Câmara Municipal de Manaus - Todos os Direitos Reservados.
Back To Top