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NOME CIVIL: CARLOS PORTTA
ESTADO CIVIL: Casado(a)
NATURALIDADE: Amazonas (AM)
GABINETE: 14
NOME DO PARTIDO: Partido Socialista Brasileiro
TELEFONE: (92) 3303-2848 / Whatsapp: 99225-9201
FORMAÇÃO:

Administrador, Ator, Apresentador, Comediante, Marketeiro, Radialista, Roteirista de Tv, Hipnólogo, corretor de imóveis, instrutor de auto-escola, (ex operário do distrito e ex taxista).

MANDATOS:

Vereador em primeiro Mandato.

17º Legislatura: 2017 – 2020

Acompanhe os números do mandato;

– 35 Emendas
– 15 Indicações
– 10 Projetos de Leis
– 07 Relatorias
– 760 Atendimentos
– 410 Visitas nos bairros
– 1.919 Ofícios
(Números atualizados toda semana)

PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSIÇÕES:

EMENDAS PARLAMENTARES E INDICAÇÕES

EMENDAS:
138/2017 – A PRESENTE EMENDA, OBJETIVA PERMITIR A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA MATERNIDADE DR. MOURA TAPAJÓS, DESTINANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA SEREM USADAS POR ACOMPANHANTES DAS PARTURIENTES, NAS ENFERMARIAS DA MATERNIDADE.

143/2017 – A PRESENTE EMENDA, DESTINA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS À MANAUSCULT, POSSIBILITANDO O APOIO DO ÓRGÃO ÀS FESTAS E EVENTOS COMUNITÁRIOS, VIA O FORNECIMENTO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SOM E BANHEIRO QUÍMICO, EM SUPORTE ÀS FESTAS POPULARES DE NOSSA CIDADE.

145/2017 – O OBJETIVO DA PRESENTE EMENDA É DESTINAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS À SEMINF, IMPULSIONANDO O PLANO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, ESCADARIAS, CANTEIROS, RAMPAS E OBRAS ASSEMELHADAS NO MUNICÍPIO DE MANAUS.

149/2017 – O OBJETIVO DA REFERIDA EMENDA É DESTINAR RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA AMPLIAÇÃO DO PROJETO VIVER BEM NA TERCEIRA IDADE, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.

229/2018 – VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA QUE POSSAM AUMENTAR A CAPACIDADE NO ATENDIMENTO DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

230/2018 – O OBJETIVO DESTA EMENDA É APLICAR O VALOR DESTINADO NO MÁXIMO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS, QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS, PARA QUE OS IDOSOS QUE LÁ SÃO ACOLHIDOS POSSAM TER UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA.

231/2018 – A EMENDA TEM COMO OBJETIVO INCENTIVAR A POLÍTICA DE AUTONOMIA DAS MULHERES, PROMOVENDO CURSOS PARA MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA E DE BAIXA RENDA, QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E/OU VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, PROPORCIONANDO A POSSIBILIDADE DE FORMAÇÃO, APRENDIZAGEM E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES LIGADAS À AUTONOMIA ECONOMIA E AO EMPREENDEDORISMO, PROPORCIONANDO A INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO.

232/238/241/2018 – A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS À MANAUSCULT, POSSIBILITANDO O APOIO DO ÓRGÃO ÀS FESTAS E EVENTOS COMUNITÁRIOS.

233/234/2018 – O OBJETIVO DA REFERIDA EMENDA É DESTINAR RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA AMPLIAÇÃO DO PROJETO VIVER BEM NA TERCEIRA IDADE, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.

235/2018 – PROMOVER POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO CIVIL COLETIVO A REGULARIZAÇÃO DA UNIÃO CONJUGAL, COMPOSTO POR PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, ATENDIDAS PELOS EQUIPAMENTOS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) E COZINHAS COMUNITÁRIAS.

236/2018 – O OBJETIVO DA EMENDA PERMITE A REALIZAÇÃO DO JAAVAS, EM TODAS AS SUAS NECESSIDADES, COMO ESTRUTURAS, MEDALHAS PARA PREMIAÇÃO DOS ALUNOS E DEMAIS NECESSIDADES PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO.

237/2018 – A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS À SEMINF, IMPULSIONANDO O PLANO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, ESCADARIAS, CANTEIROS, RAMPAS E OBRAS ASSEMELHADAS NO MUNICÍPIO DE MANAUS.

239/2018 – O OBJETIVO DESTA EMENDA É DISPONIBILIZAR P SERVIÇO DE FUNERAL, ATRAVÉS DO PROGRAMA SOS FUNERAL, PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA QUE SE ENCONTRAM IMPOSSIBILITADAS DE ARCAR COM OS CUSTOS DOS SERVIÇOS.

240/2018 – A REFERIDA EMENDA TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS PARA A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA – FILIAL AMAZONAS (CVBAM) PARA AUXILIAR NA REMOÇÃO E TRANSPORTE DE PACIENTES ATENDIDOS NAS AÇÕES HUMANITÁRIAS REALIZADAS NAS PERIFERIAS DA CIDADE DE MANAUS, ONDE EXISTE MUITOS PACIENTES ACAMADOS SEM CONDIÇÕES DE SAÚDE PARA IR A UM HOSPITAL OU CLÍNICA.

158/2019 – A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, PARA APOIO FINANCEIRO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES FILANTRÓPICAS AO PROJETO INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NA ADOLESCÊNCIA, QUE ATUA COM O OBJETIVO DESENVOLVER E ESTIMULAR OS ADOLESCENTES EM SUAS DECISÕES PESSOAIS E PROFISSIONAIS.

159/2019 – ATENDE AOS OFÍCIOS DE REMANEJAMENTOS:
– 1.086/2020 – DESTINA RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E BENEFICENTE PÃO DE VIDA.

– 1.083/2020 – RECURSO AO INSTITUTO AMIGOS DA FAMÍLIA.

– 1.085/2020 – APOIO DESTINADO A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRIANÇA COM HIV.

– 1.081/2020 – CUSTEIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDOS PELO GRUPO DE APOIO À PORTADORES DE DOENÇAS ONCO-HEMATOLÓGICAS.

EMENDAS DESTINAS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA INVESTIMENTOS NA SAÚDE PÚBLICA DE MANAUS POR MEIO DE AÇÕES, COMBATE E PREVENÇÃO DO NOVO CONORONAVÍRUS (COVID-19).

– 160/2019
– 162/2019
– 163/2019
– 164/2019
– 166/2019
– 167/2019
– 169/2019
– 171/2019
– 172/2019

161/2019 – A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, PARA APOIO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES FILANTRÓPICAS, COM ATENDIMENTOS CLÍNICOS E LABORATORIAIS, ATENDENDO PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, REALIZADAS PELA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DAS CRIANÇAS CARDIOPATAS DO ESTADO DO AMAZONAS.

165/2019 – A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS PARA INCENTIVAR AS ATIVIDADES E EVENTOS ESPORTIVOS DESENVOLVIDOS PELA SEMJEL, NA CIDADE DE MANAUS.

167/2019 – A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS PARA PROMOVER OS JOGOS MUNICIPAIS – MUNICIPÍADAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED).

168/2019 – A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS AO PROGRAMA MUNICIPAL, QUE PROMOVE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO, VULNERABILIDADE SOCIAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

170/2019 – A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, PARA APOIO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES FILANTRÓPICAS DO GRUPO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTES COM CÂNCER NO AMAZONAS – GACCAM.

173/2019 – A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, PARA APOIO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES FILANTRÓPICAS DO LAR BATISTA JANNEL DOYLE.

174/2019 – A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS , PARA APOIO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS MULHERES PORTADORAS DE CÂNCER – LAR DAS MARIAS, QUE ABRIGA E CUIDA DE MULHERES PORTADORAS DE NEOPLASIA MALIGNA, EM SEU PERÍODO DE TRATAMENTO.

175/2019 – A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS, PARA APOIO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO O CORAÇÃO DO PAI, QUE TEM COMO OBJETIVO O RESGATE DE CRIANÇA EM SITUAÇÃO DE AUTO RISCO.

INDICAÇÕES:
017/2017 – 520/2017 – INDICA, AO SR. PREFEITO DE MANAUS, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO FAIXA LIBERADA NA RUA 10 DE JULHO, LARGO SÃO SEBASTIÃO – CENTRO.

383/2017 – INDICA, AO SR. PREFEITO DE MANAUS, A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS NO COMPLEXO TURÍSTICO DA PONTA NEGRA.

396/2017 – 556/2017 – INDICA, AO SR. PREFEITO DE MANAUS, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NOS TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO.

512/2017 – 575/2017 – INDICA, AO SR. PREFEITO DE MANAUS, PROMOVER A REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS INSTALADOS NOS TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO.

582/2017 – INDICA, AO SR. PREFEITO DE MANAUS, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DA JUVENTUDE CAMPO DOURADO.

583/2017 – INDICA, AO SR. PREFEITO DE MANAUS, A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS NOS TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO DE MANAUS.

589/2017 – INDICA, AO SR. PREFEITO DE MANAUS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM ÁREA PÚBLICA NO CONJUNTO BEIJA FLOR I, BAIRRO DE FLORES.

029/2019 – INDICA AO SR. ARTHUR VIRGÍLIO DO CARMO RIBEIRO NETO – PREFEITO DE MANAUS, CONTEMPLAR, NO PROJETO DE ATUALIZAÇÃO SÓ CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO (LEI Nº 392, DE 27 DE JUNHO DE 1997), MODIFICAÇÕES QUE PERMITAM ÀS EMPRESAS DE PANIFICAÇÃO DE MANAUS PRODUZIR, TRANSPORTAR E COMERCIALIZAR PÃO CRU CONGELADO.

105/2019 – INDICA, AO SR. PREFEITO DE MANAUS, ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL ENTRE CRIANÇAS E JOVENS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO CONSCIENTIZÁ-LOS DA IMPORTÂNCIA DO MEIO AMBIENTE.

1.827/2019 – INDICA, AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (MANAUSTRANS), REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO ESTABELECER SENTIDO ÚNICO AO FLUXO DE VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NA RUA TEÓFILO DIAS (SENTIDO RUA AMAZONAS – AVENIDA BRASIL).

461/2020 – INDICA, AO SR. PREFEITO DE MANAUS, A CONSTRUÇÃO DE UM EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO DE LAZER NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA JOÃO NASCIMENTO MARQUES, SÃO JOSÉ I, ZONA LESTE.

LEIS DE SUA AUTORIA:

PROJETOS DE LEIS:

PROJETO DE LEI 014/2017 – CONCEDE A “MEDALHA DE OURO ANA CAROLINA” AO SENHOR OSCARINO FARIAS VARJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 165/2017 – ALTERA A LEI Nº 392, DE 27 DE JUNHO DE 1997 – CÓDIGO SANITÁRIO DE MANAUS. IMPÕE-SE COMO UMA NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DE DETERMINADAS CONDIÇÕES DO MERCADO DE PANIFICAÇÃO NO MUNICÍPIOS DE MANAUS.

PROJETO DE LEI 218/2017 – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PADRONIZAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS, A FIM DE PROMOVER POLÍTICAS URBANAS PARA O BEM ESTAR DOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO.

PROJETO DE LEI 275/2017 – ESTABELECER A ÁREA ESCOLAR MUNICIPAL COMO ESPAÇO PRIORITÁRIO DE SEGURANÇA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. FORNECENDO MAIS SEGURANÇA AOS PAIS , ALUNOS E PROFESSORES DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA UNIÃO DE SECRETARIAS, GUARDA MUNICIPAL METROPOLITANA E A COMUNIDADE, PROMOVENDO, POR EXTENSÃO, A REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DAS ESCOLAS.

PROJETO DE LEI 379/2017 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS INCENTIVAREM O PLANTIO DE ÁRVORES PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 013/2018 – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO DIPLOMA “CIDADÃO DE MANAUS” AO SENHOR MAYCON TADEU SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 469/2019 – INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 56/2020 – AUTORIZA O ENSINO DOMICILIAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA, FORMADA PELA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO PARA OS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 218/2020 – DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE MANAUS, HOMESCHOOLING.

PROJETO DE LEI 267/2020 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL EMPRESA PARCEIRA DO ESPORTE E DO LAZER, PARA ESTIMULAR AS PESSOAS JURÍDICAS A FIRMAREM PARCERIA COM O PODER EXECUTIVO, INCENTIVANDO E FOMENTANDO O ESPORTE E LAZER, NO MUNICÍPIO.

RELATOR DOS PROJETOS:

PROJETO DE LEI N 143/2017

PROJETO DE LEI N. 248/2017

PROJETO DE LEI N. 26/2018

PROJETO DE LEI N. 034/2019

PROJETO DE LEI N. 203/2019

PROJETO DE LEI N. 086/2020

PROJETO DE LEI N. 196/2020

COMISSÕES EM QUE ATUA:

COMISSÕES NO 1º BIÊNIO

-TITULAR NAS COMISSÕES:

¬CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO;
¬DEFESA DO CONSUMIDOR;
¬COMISSÃO DIREITOS HUMANOS;

-SUPLENTE NAS COMISSÕES:

¬AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL;
¬TRABALHO E RENDA;
¬DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER;
¬ÁGUA E SANEAMENTO;
¬DIREITO DA CRIANÇA;
¬ADOLESCENTE E IDOSO.

COMISSÕES NO 2° BIÊNIO

-VICE-PRESIDENTE:

¬COMISSÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO.

TITULAR NAS COMISSÕES:

¬AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL;
¬ESPORTES E DO DIREITO DA CRIANÇA,
¬ADOLESCENTE E DO IDOSO;

SUPLENTE NAS COMISSÕES:
¬SAÚDE;
¬MEIO-AMBIENTE, RECURSOS NATURAIS, SUSTENTABILIDADE E VIGILÂNCIA PERMANENTE DA AMAZÔNIA;
¬DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER.

NOME CIVIL: CARLOS PORTTA
ESTADO CIVIL: Casado(a)
NATURALIDADE: Amazonas (AM)
GABINETE: 14
NOME DO PARTIDO: Partido Socialista Brasileiro
TELEFONE: (92) 3303-2848 / Whatsapp: 99225-9201
FORMAÇÃO:

Administrador, Ator, Apresentador, Comediante, Marketeiro, Radialista, Roteirista de Tv, Hipnólogo, corretor de imóveis, instrutor de auto-escola, (ex operário do distrito e ex taxista).

MANDATOS:

Vereador em primeiro Mandato.

17º Legislatura: 2017 – 2020

Acompanhe os números do mandato;

– 35 Emendas
– 15 Indicações
– 10 Projetos de Leis
– 07 Relatorias
– 760 Atendimentos
– 410 Visitas nos bairros
– 1.919 Ofícios
(Números atualizados toda semana)

PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSIÇÕES:

EMENDAS PARLAMENTARES E INDICAÇÕES

EMENDAS:
138/2017 – A PRESENTE EMENDA, OBJETIVA PERMITIR A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA MATERNIDADE DR. MOURA TAPAJÓS, DESTINANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA SEREM USADAS POR ACOMPANHANTES DAS PARTURIENTES, NAS ENFERMARIAS DA MATERNIDADE.

143/2017 – A PRESENTE EMENDA, DESTINA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS À MANAUSCULT, POSSIBILITANDO O APOIO DO ÓRGÃO ÀS FESTAS E EVENTOS COMUNITÁRIOS, VIA O FORNECIMENTO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SOM E BANHEIRO QUÍMICO, EM SUPORTE ÀS FESTAS POPULARES DE NOSSA CIDADE.

145/2017 – O OBJETIVO DA PRESENTE EMENDA É DESTINAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS À SEMINF, IMPULSIONANDO O PLANO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, ESCADARIAS, CANTEIROS, RAMPAS E OBRAS ASSEMELHADAS NO MUNICÍPIO DE MANAUS.

149/2017 – O OBJETIVO DA REFERIDA EMENDA É DESTINAR RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA AMPLIAÇÃO DO PROJETO VIVER BEM NA TERCEIRA IDADE, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.

229/2018 – VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA QUE POSSAM AUMENTAR A CAPACIDADE NO ATENDIMENTO DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

230/2018 – O OBJETIVO DESTA EMENDA É APLICAR O VALOR DESTINADO NO MÁXIMO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS, QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS, PARA QUE OS IDOSOS QUE LÁ SÃO ACOLHIDOS POSSAM TER UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA.

231/2018 – A EMENDA TEM COMO OBJETIVO INCENTIVAR A POLÍTICA DE AUTONOMIA DAS MULHERES, PROMOVENDO CURSOS PARA MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA E DE BAIXA RENDA, QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E/OU VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, PROPORCIONANDO A POSSIBILIDADE DE FORMAÇÃO, APRENDIZAGEM E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES LIGADAS À AUTONOMIA ECONOMIA E AO EMPREENDEDORISMO, PROPORCIONANDO A INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO.

232/238/241/2018 – A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS À MANAUSCULT, POSSIBILITANDO O APOIO DO ÓRGÃO ÀS FESTAS E EVENTOS COMUNITÁRIOS.

233/234/2018 – O OBJETIVO DA REFERIDA EMENDA É DESTINAR RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA AMPLIAÇÃO DO PROJETO VIVER BEM NA TERCEIRA IDADE, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.

235/2018 – PROMOVER POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO CIVIL COLETIVO A REGULARIZAÇÃO DA UNIÃO CONJUGAL, COMPOSTO POR PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, ATENDIDAS PELOS EQUIPAMENTOS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) E COZINHAS COMUNITÁRIAS.

236/2018 – O OBJETIVO DA EMENDA PERMITE A REALIZAÇÃO DO JAAVAS, EM TODAS AS SUAS NECESSIDADES, COMO ESTRUTURAS, MEDALHAS PARA PREMIAÇÃO DOS ALUNOS E DEMAIS NECESSIDADES PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO.

237/2018 – A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS À SEMINF, IMPULSIONANDO O PLANO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, ESCADARIAS, CANTEIROS, RAMPAS E OBRAS ASSEMELHADAS NO MUNICÍPIO DE MANAUS.

239/2018 – O OBJETIVO DESTA EMENDA É DISPONIBILIZAR P SERVIÇO DE FUNERAL, ATRAVÉS DO PROGRAMA SOS FUNERAL, PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA QUE SE ENCONTRAM IMPOSSIBILITADAS DE ARCAR COM OS CUSTOS DOS SERVIÇOS.

240/2018 – A REFERIDA EMENDA TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS PARA A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA – FILIAL AMAZONAS (CVBAM) PARA AUXILIAR NA REMOÇÃO E TRANSPORTE DE PACIENTES ATENDIDOS NAS AÇÕES HUMANITÁRIAS REALIZADAS NAS PERIFERIAS DA CIDADE DE MANAUS, ONDE EXISTE MUITOS PACIENTES ACAMADOS SEM CONDIÇÕES DE SAÚDE PARA IR A UM HOSPITAL OU CLÍNICA.

158/2019 – A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, PARA APOIO FINANCEIRO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES FILANTRÓPICAS AO PROJETO INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NA ADOLESCÊNCIA, QUE ATUA COM O OBJETIVO DESENVOLVER E ESTIMULAR OS ADOLESCENTES EM SUAS DECISÕES PESSOAIS E PROFISSIONAIS.

159/2019 – ATENDE AOS OFÍCIOS DE REMANEJAMENTOS:
– 1.086/2020 – DESTINA RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E BENEFICENTE PÃO DE VIDA.

– 1.083/2020 – RECURSO AO INSTITUTO AMIGOS DA FAMÍLIA.

– 1.085/2020 – APOIO DESTINADO A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRIANÇA COM HIV.

– 1.081/2020 – CUSTEIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDOS PELO GRUPO DE APOIO À PORTADORES DE DOENÇAS ONCO-HEMATOLÓGICAS.

EMENDAS DESTINAS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA INVESTIMENTOS NA SAÚDE PÚBLICA DE MANAUS POR MEIO DE AÇÕES, COMBATE E PREVENÇÃO DO NOVO CONORONAVÍRUS (COVID-19).

– 160/2019
– 162/2019
– 163/2019
– 164/2019
– 166/2019
– 167/2019
– 169/2019
– 171/2019
– 172/2019

161/2019 – A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, PARA APOIO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES FILANTRÓPICAS, COM ATENDIMENTOS CLÍNICOS E LABORATORIAIS, ATENDENDO PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, REALIZADAS PELA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DAS CRIANÇAS CARDIOPATAS DO ESTADO DO AMAZONAS.

165/2019 – A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS PARA INCENTIVAR AS ATIVIDADES E EVENTOS ESPORTIVOS DESENVOLVIDOS PELA SEMJEL, NA CIDADE DE MANAUS.

167/2019 – A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS PARA PROMOVER OS JOGOS MUNICIPAIS – MUNICIPÍADAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED).

168/2019 – A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS AO PROGRAMA MUNICIPAL, QUE PROMOVE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO, VULNERABILIDADE SOCIAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

170/2019 – A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, PARA APOIO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES FILANTRÓPICAS DO GRUPO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTES COM CÂNCER NO AMAZONAS – GACCAM.

173/2019 – A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, PARA APOIO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES FILANTRÓPICAS DO LAR BATISTA JANNEL DOYLE.

174/2019 – A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS , PARA APOIO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS MULHERES PORTADORAS DE CÂNCER – LAR DAS MARIAS, QUE ABRIGA E CUIDA DE MULHERES PORTADORAS DE NEOPLASIA MALIGNA, EM SEU PERÍODO DE TRATAMENTO.

175/2019 – A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS, PARA APOIO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO O CORAÇÃO DO PAI, QUE TEM COMO OBJETIVO O RESGATE DE CRIANÇA EM SITUAÇÃO DE AUTO RISCO.

INDICAÇÕES:
017/2017 – 520/2017 – INDICA, AO SR. PREFEITO DE MANAUS, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO FAIXA LIBERADA NA RUA 10 DE JULHO, LARGO SÃO SEBASTIÃO – CENTRO.

383/2017 – INDICA, AO SR. PREFEITO DE MANAUS, A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS NO COMPLEXO TURÍSTICO DA PONTA NEGRA.

396/2017 – 556/2017 – INDICA, AO SR. PREFEITO DE MANAUS, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NOS TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO.

512/2017 – 575/2017 – INDICA, AO SR. PREFEITO DE MANAUS, PROMOVER A REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS INSTALADOS NOS TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO.

582/2017 – INDICA, AO SR. PREFEITO DE MANAUS, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DA JUVENTUDE CAMPO DOURADO.

583/2017 – INDICA, AO SR. PREFEITO DE MANAUS, A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS NOS TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO DE MANAUS.

589/2017 – INDICA, AO SR. PREFEITO DE MANAUS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM ÁREA PÚBLICA NO CONJUNTO BEIJA FLOR I, BAIRRO DE FLORES.

029/2019 – INDICA AO SR. ARTHUR VIRGÍLIO DO CARMO RIBEIRO NETO – PREFEITO DE MANAUS, CONTEMPLAR, NO PROJETO DE ATUALIZAÇÃO SÓ CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO (LEI Nº 392, DE 27 DE JUNHO DE 1997), MODIFICAÇÕES QUE PERMITAM ÀS EMPRESAS DE PANIFICAÇÃO DE MANAUS PRODUZIR, TRANSPORTAR E COMERCIALIZAR PÃO CRU CONGELADO.

105/2019 – INDICA, AO SR. PREFEITO DE MANAUS, ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL ENTRE CRIANÇAS E JOVENS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO CONSCIENTIZÁ-LOS DA IMPORTÂNCIA DO MEIO AMBIENTE.

1.827/2019 – INDICA, AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (MANAUSTRANS), REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO ESTABELECER SENTIDO ÚNICO AO FLUXO DE VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NA RUA TEÓFILO DIAS (SENTIDO RUA AMAZONAS – AVENIDA BRASIL).

461/2020 – INDICA, AO SR. PREFEITO DE MANAUS, A CONSTRUÇÃO DE UM EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO DE LAZER NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA JOÃO NASCIMENTO MARQUES, SÃO JOSÉ I, ZONA LESTE.

LEIS DE SUA AUTORIA:

PROJETOS DE LEIS:

PROJETO DE LEI 014/2017 – CONCEDE A “MEDALHA DE OURO ANA CAROLINA” AO SENHOR OSCARINO FARIAS VARJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 165/2017 – ALTERA A LEI Nº 392, DE 27 DE JUNHO DE 1997 – CÓDIGO SANITÁRIO DE MANAUS. IMPÕE-SE COMO UMA NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DE DETERMINADAS CONDIÇÕES DO MERCADO DE PANIFICAÇÃO NO MUNICÍPIOS DE MANAUS.

PROJETO DE LEI 218/2017 – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PADRONIZAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS, A FIM DE PROMOVER POLÍTICAS URBANAS PARA O BEM ESTAR DOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO.

PROJETO DE LEI 275/2017 – ESTABELECER A ÁREA ESCOLAR MUNICIPAL COMO ESPAÇO PRIORITÁRIO DE SEGURANÇA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. FORNECENDO MAIS SEGURANÇA AOS PAIS , ALUNOS E PROFESSORES DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA UNIÃO DE SECRETARIAS, GUARDA MUNICIPAL METROPOLITANA E A COMUNIDADE, PROMOVENDO, POR EXTENSÃO, A REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DAS ESCOLAS.

PROJETO DE LEI 379/2017 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS INCENTIVAREM O PLANTIO DE ÁRVORES PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 013/2018 – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO DIPLOMA “CIDADÃO DE MANAUS” AO SENHOR MAYCON TADEU SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 469/2019 – INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 56/2020 – AUTORIZA O ENSINO DOMICILIAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA, FORMADA PELA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO PARA OS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 218/2020 – DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE MANAUS, HOMESCHOOLING.

PROJETO DE LEI 267/2020 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL EMPRESA PARCEIRA DO ESPORTE E DO LAZER, PARA ESTIMULAR AS PESSOAS JURÍDICAS A FIRMAREM PARCERIA COM O PODER EXECUTIVO, INCENTIVANDO E FOMENTANDO O ESPORTE E LAZER, NO MUNICÍPIO.

RELATOR DOS PROJETOS:

PROJETO DE LEI N 143/2017

PROJETO DE LEI N. 248/2017

PROJETO DE LEI N. 26/2018

PROJETO DE LEI N. 034/2019

PROJETO DE LEI N. 203/2019

PROJETO DE LEI N. 086/2020

PROJETO DE LEI N. 196/2020

COMISSÕES EM QUE ATUA:

COMISSÕES NO 1º BIÊNIO

-TITULAR NAS COMISSÕES:

¬CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO;
¬DEFESA DO CONSUMIDOR;
¬COMISSÃO DIREITOS HUMANOS;

-SUPLENTE NAS COMISSÕES:

¬AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL;
¬TRABALHO E RENDA;
¬DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER;
¬ÁGUA E SANEAMENTO;
¬DIREITO DA CRIANÇA;
¬ADOLESCENTE E IDOSO.

COMISSÕES NO 2° BIÊNIO

-VICE-PRESIDENTE:

¬COMISSÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO.

TITULAR NAS COMISSÕES:

¬AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL;
¬ESPORTES E DO DIREITO DA CRIANÇA,
¬ADOLESCENTE E DO IDOSO;

SUPLENTE NAS COMISSÕES:
¬SAÚDE;
¬MEIO-AMBIENTE, RECURSOS NATURAIS, SUSTENTABILIDADE E VIGILÂNCIA PERMANENTE DA AMAZÔNIA;
¬DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER.

NOME CIVIL: CARLOS PORTTA
ESTADO CIVIL: Casado(a)
NATURALIDADE: Amazonas (AM)
GABINETE: 14
NOME DO PARTIDO: Partido Socialista Brasileiro
TELEFONE: (92) 3303-2848 / Whatsapp: 99225-9201
FORMAÇÃO:

Administrador, Ator, Apresentador, Comediante, Marketeiro, Radialista, Roteirista de Tv, Hipnólogo, corretor de imóveis, instrutor de auto-escola, (ex operário do distrito e ex taxista).

MANDATOS:

Vereador em primeiro Mandato.

17º Legislatura: 2017 – 2020

Acompanhe os números do mandato;

– 35 Emendas
– 15 Indicações
– 10 Projetos de Leis
– 07 Relatorias
– 760 Atendimentos
– 410 Visitas nos bairros
– 1.919 Ofícios
(Números atualizados toda semana)

PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSIÇÕES:

EMENDAS PARLAMENTARES E INDICAÇÕES

EMENDAS:
138/2017 – A PRESENTE EMENDA, OBJETIVA PERMITIR A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA MATERNIDADE DR. MOURA TAPAJÓS, DESTINANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA SEREM USADAS POR ACOMPANHANTES DAS PARTURIENTES, NAS ENFERMARIAS DA MATERNIDADE.

143/2017 – A PRESENTE EMENDA, DESTINA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS À MANAUSCULT, POSSIBILITANDO O APOIO DO ÓRGÃO ÀS FESTAS E EVENTOS COMUNITÁRIOS, VIA O FORNECIMENTO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SOM E BANHEIRO QUÍMICO, EM SUPORTE ÀS FESTAS POPULARES DE NOSSA CIDADE.

145/2017 – O OBJETIVO DA PRESENTE EMENDA É DESTINAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS À SEMINF, IMPULSIONANDO O PLANO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, ESCADARIAS, CANTEIROS, RAMPAS E OBRAS ASSEMELHADAS NO MUNICÍPIO DE MANAUS.

149/2017 – O OBJETIVO DA REFERIDA EMENDA É DESTINAR RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA AMPLIAÇÃO DO PROJETO VIVER BEM NA TERCEIRA IDADE, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.

229/2018 – VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA QUE POSSAM AUMENTAR A CAPACIDADE NO ATENDIMENTO DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

230/2018 – O OBJETIVO DESTA EMENDA É APLICAR O VALOR DESTINADO NO MÁXIMO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS, QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS, PARA QUE OS IDOSOS QUE LÁ SÃO ACOLHIDOS POSSAM TER UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA.

231/2018 – A EMENDA TEM COMO OBJETIVO INCENTIVAR A POLÍTICA DE AUTONOMIA DAS MULHERES, PROMOVENDO CURSOS PARA MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA E DE BAIXA RENDA, QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E/OU VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, PROPORCIONANDO A POSSIBILIDADE DE FORMAÇÃO, APRENDIZAGEM E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES LIGADAS À AUTONOMIA ECONOMIA E AO EMPREENDEDORISMO, PROPORCIONANDO A INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO.

232/238/241/2018 – A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS À MANAUSCULT, POSSIBILITANDO O APOIO DO ÓRGÃO ÀS FESTAS E EVENTOS COMUNITÁRIOS.

233/234/2018 – O OBJETIVO DA REFERIDA EMENDA É DESTINAR RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA AMPLIAÇÃO DO PROJETO VIVER BEM NA TERCEIRA IDADE, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.

235/2018 – PROMOVER POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO CIVIL COLETIVO A REGULARIZAÇÃO DA UNIÃO CONJUGAL, COMPOSTO POR PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, ATENDIDAS PELOS EQUIPAMENTOS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) E COZINHAS COMUNITÁRIAS.

236/2018 – O OBJETIVO DA EMENDA PERMITE A REALIZAÇÃO DO JAAVAS, EM TODAS AS SUAS NECESSIDADES, COMO ESTRUTURAS, MEDALHAS PARA PREMIAÇÃO DOS ALUNOS E DEMAIS NECESSIDADES PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO.

237/2018 – A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS À SEMINF, IMPULSIONANDO O PLANO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, ESCADARIAS, CANTEIROS, RAMPAS E OBRAS ASSEMELHADAS NO MUNICÍPIO DE MANAUS.

239/2018 – O OBJETIVO DESTA EMENDA É DISPONIBILIZAR P SERVIÇO DE FUNERAL, ATRAVÉS DO PROGRAMA SOS FUNERAL, PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA QUE SE ENCONTRAM IMPOSSIBILITADAS DE ARCAR COM OS CUSTOS DOS SERVIÇOS.

240/2018 – A REFERIDA EMENDA TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS PARA A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA – FILIAL AMAZONAS (CVBAM) PARA AUXILIAR NA REMOÇÃO E TRANSPORTE DE PACIENTES ATENDIDOS NAS AÇÕES HUMANITÁRIAS REALIZADAS NAS PERIFERIAS DA CIDADE DE MANAUS, ONDE EXISTE MUITOS PACIENTES ACAMADOS SEM CONDIÇÕES DE SAÚDE PARA IR A UM HOSPITAL OU CLÍNICA.

158/2019 – A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, PARA APOIO FINANCEIRO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES FILANTRÓPICAS AO PROJETO INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NA ADOLESCÊNCIA, QUE ATUA COM O OBJETIVO DESENVOLVER E ESTIMULAR OS ADOLESCENTES EM SUAS DECISÕES PESSOAIS E PROFISSIONAIS.

159/2019 – ATENDE AOS OFÍCIOS DE REMANEJAMENTOS:
– 1.086/2020 – DESTINA RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E BENEFICENTE PÃO DE VIDA.

– 1.083/2020 – RECURSO AO INSTITUTO AMIGOS DA FAMÍLIA.

– 1.085/2020 – APOIO DESTINADO A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRIANÇA COM HIV.

– 1.081/2020 – CUSTEIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDOS PELO GRUPO DE APOIO À PORTADORES DE DOENÇAS ONCO-HEMATOLÓGICAS.

EMENDAS DESTINAS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA INVESTIMENTOS NA SAÚDE PÚBLICA DE MANAUS POR MEIO DE AÇÕES, COMBATE E PREVENÇÃO DO NOVO CONORONAVÍRUS (COVID-19).

– 160/2019
– 162/2019
– 163/2019
– 164/2019
– 166/2019
– 167/2019
– 169/2019
– 171/2019
– 172/2019

161/2019 – A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, PARA APOIO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES FILANTRÓPICAS, COM ATENDIMENTOS CLÍNICOS E LABORATORIAIS, ATENDENDO PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, REALIZADAS PELA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DAS CRIANÇAS CARDIOPATAS DO ESTADO DO AMAZONAS.

165/2019 – A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS PARA INCENTIVAR AS ATIVIDADES E EVENTOS ESPORTIVOS DESENVOLVIDOS PELA SEMJEL, NA CIDADE DE MANAUS.

167/2019 – A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS PARA PROMOVER OS JOGOS MUNICIPAIS – MUNICIPÍADAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED).

168/2019 – A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS AO PROGRAMA MUNICIPAL, QUE PROMOVE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO, VULNERABILIDADE SOCIAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

170/2019 – A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, PARA APOIO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES FILANTRÓPICAS DO GRUPO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTES COM CÂNCER NO AMAZONAS – GACCAM.

173/2019 – A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, PARA APOIO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES FILANTRÓPICAS DO LAR BATISTA JANNEL DOYLE.

174/2019 – A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS , PARA APOIO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS MULHERES PORTADORAS DE CÂNCER – LAR DAS MARIAS, QUE ABRIGA E CUIDA DE MULHERES PORTADORAS DE NEOPLASIA MALIGNA, EM SEU PERÍODO DE TRATAMENTO.

175/2019 – A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS, PARA APOIO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO O CORAÇÃO DO PAI, QUE TEM COMO OBJETIVO O RESGATE DE CRIANÇA EM SITUAÇÃO DE AUTO RISCO.

INDICAÇÕES:
017/2017 – 520/2017 – INDICA, AO SR. PREFEITO DE MANAUS, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO FAIXA LIBERADA NA RUA 10 DE JULHO, LARGO SÃO SEBASTIÃO – CENTRO.

383/2017 – INDICA, AO SR. PREFEITO DE MANAUS, A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS NO COMPLEXO TURÍSTICO DA PONTA NEGRA.

396/2017 – 556/2017 – INDICA, AO SR. PREFEITO DE MANAUS, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NOS TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO.

512/2017 – 575/2017 – INDICA, AO SR. PREFEITO DE MANAUS, PROMOVER A REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS INSTALADOS NOS TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO.

582/2017 – INDICA, AO SR. PREFEITO DE MANAUS, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DA JUVENTUDE CAMPO DOURADO.

583/2017 – INDICA, AO SR. PREFEITO DE MANAUS, A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS NOS TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO DE MANAUS.

589/2017 – INDICA, AO SR. PREFEITO DE MANAUS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM ÁREA PÚBLICA NO CONJUNTO BEIJA FLOR I, BAIRRO DE FLORES.

029/2019 – INDICA AO SR. ARTHUR VIRGÍLIO DO CARMO RIBEIRO NETO – PREFEITO DE MANAUS, CONTEMPLAR, NO PROJETO DE ATUALIZAÇÃO SÓ CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO (LEI Nº 392, DE 27 DE JUNHO DE 1997), MODIFICAÇÕES QUE PERMITAM ÀS EMPRESAS DE PANIFICAÇÃO DE MANAUS PRODUZIR, TRANSPORTAR E COMERCIALIZAR PÃO CRU CONGELADO.

105/2019 – INDICA, AO SR. PREFEITO DE MANAUS, ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL ENTRE CRIANÇAS E JOVENS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO CONSCIENTIZÁ-LOS DA IMPORTÂNCIA DO MEIO AMBIENTE.

1.827/2019 – INDICA, AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (MANAUSTRANS), REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO ESTABELECER SENTIDO ÚNICO AO FLUXO DE VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NA RUA TEÓFILO DIAS (SENTIDO RUA AMAZONAS – AVENIDA BRASIL).

461/2020 – INDICA, AO SR. PREFEITO DE MANAUS, A CONSTRUÇÃO DE UM EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO DE LAZER NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA JOÃO NASCIMENTO MARQUES, SÃO JOSÉ I, ZONA LESTE.

LEIS DE SUA AUTORIA:

PROJETOS DE LEIS:

PROJETO DE LEI 014/2017 – CONCEDE A “MEDALHA DE OURO ANA CAROLINA” AO SENHOR OSCARINO FARIAS VARJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 165/2017 – ALTERA A LEI Nº 392, DE 27 DE JUNHO DE 1997 – CÓDIGO SANITÁRIO DE MANAUS. IMPÕE-SE COMO UMA NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DE DETERMINADAS CONDIÇÕES DO MERCADO DE PANIFICAÇÃO NO MUNICÍPIOS DE MANAUS.

PROJETO DE LEI 218/2017 – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PADRONIZAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS, A FIM DE PROMOVER POLÍTICAS URBANAS PARA O BEM ESTAR DOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO.

PROJETO DE LEI 275/2017 – ESTABELECER A ÁREA ESCOLAR MUNICIPAL COMO ESPAÇO PRIORITÁRIO DE SEGURANÇA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. FORNECENDO MAIS SEGURANÇA AOS PAIS , ALUNOS E PROFESSORES DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA UNIÃO DE SECRETARIAS, GUARDA MUNICIPAL METROPOLITANA E A COMUNIDADE, PROMOVENDO, POR EXTENSÃO, A REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DAS ESCOLAS.

PROJETO DE LEI 379/2017 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS INCENTIVAREM O PLANTIO DE ÁRVORES PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 013/2018 – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO DIPLOMA “CIDADÃO DE MANAUS” AO SENHOR MAYCON TADEU SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 469/2019 – INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 56/2020 – AUTORIZA O ENSINO DOMICILIAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA, FORMADA PELA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO PARA OS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 218/2020 – DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE MANAUS, HOMESCHOOLING.

PROJETO DE LEI 267/2020 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL EMPRESA PARCEIRA DO ESPORTE E DO LAZER, PARA ESTIMULAR AS PESSOAS JURÍDICAS A FIRMAREM PARCERIA COM O PODER EXECUTIVO, INCENTIVANDO E FOMENTANDO O ESPORTE E LAZER, NO MUNICÍPIO.

RELATOR DOS PROJETOS:

PROJETO DE LEI N 143/2017

PROJETO DE LEI N. 248/2017

PROJETO DE LEI N. 26/2018

PROJETO DE LEI N. 034/2019

PROJETO DE LEI N. 203/2019

PROJETO DE LEI N. 086/2020

PROJETO DE LEI N. 196/2020

COMISSÕES EM QUE ATUA:

COMISSÕES NO 1º BIÊNIO

-TITULAR NAS COMISSÕES:

¬CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO;
¬DEFESA DO CONSUMIDOR;
¬COMISSÃO DIREITOS HUMANOS;

-SUPLENTE NAS COMISSÕES:

¬AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL;
¬TRABALHO E RENDA;
¬DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER;
¬ÁGUA E SANEAMENTO;
¬DIREITO DA CRIANÇA;
¬ADOLESCENTE E IDOSO.

COMISSÕES NO 2° BIÊNIO

-VICE-PRESIDENTE:

¬COMISSÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO.

TITULAR NAS COMISSÕES:

¬AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL;
¬ESPORTES E DO DIREITO DA CRIANÇA,
¬ADOLESCENTE E DO IDOSO;

SUPLENTE NAS COMISSÕES:
¬SAÚDE;
¬MEIO-AMBIENTE, RECURSOS NATURAIS, SUSTENTABILIDADE E VIGILÂNCIA PERMANENTE DA AMAZÔNIA;
¬DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER.

NOME CIVIL: CARLOS PORTTA
ESTADO CIVIL: Casado(a)
NATURALIDADE: Amazonas (AM)
GABINETE: 14
NOME DO PARTIDO: Partido Socialista Brasileiro
TELEFONE: (92) 3303-2848 / Whatsapp: 99225-9201
FORMAÇÃO:

Administrador, Ator, Apresentador, Comediante, Marketeiro, Radialista, Roteirista de Tv, Hipnólogo, corretor de imóveis, instrutor de auto-escola, (ex operário do distrito e ex taxista).

MANDATOS:

Vereador em primeiro Mandato.

17º Legislatura: 2017 – 2020

Acompanhe os números do mandato;

– 35 Emendas
– 15 Indicações
– 10 Projetos de Leis
– 07 Relatorias
– 760 Atendimentos
– 410 Visitas nos bairros
– 1.919 Ofícios
(Números atualizados toda semana)

PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSIÇÕES:

EMENDAS PARLAMENTARES E INDICAÇÕES

EMENDAS:
138/2017 – A PRESENTE EMENDA, OBJETIVA PERMITIR A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA MATERNIDADE DR. MOURA TAPAJÓS, DESTINANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA SEREM USADAS POR ACOMPANHANTES DAS PARTURIENTES, NAS ENFERMARIAS DA MATERNIDADE.

143/2017 – A PRESENTE EMENDA, DESTINA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS À MANAUSCULT, POSSIBILITANDO O APOIO DO ÓRGÃO ÀS FESTAS E EVENTOS COMUNITÁRIOS, VIA O FORNECIMENTO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SOM E BANHEIRO QUÍMICO, EM SUPORTE ÀS FESTAS POPULARES DE NOSSA CIDADE.

145/2017 – O OBJETIVO DA PRESENTE EMENDA É DESTINAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS À SEMINF, IMPULSIONANDO O PLANO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, ESCADARIAS, CANTEIROS, RAMPAS E OBRAS ASSEMELHADAS NO MUNICÍPIO DE MANAUS.

149/2017 – O OBJETIVO DA REFERIDA EMENDA É DESTINAR RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA AMPLIAÇÃO DO PROJETO VIVER BEM NA TERCEIRA IDADE, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.

229/2018 – VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA QUE POSSAM AUMENTAR A CAPACIDADE NO ATENDIMENTO DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

230/2018 – O OBJETIVO DESTA EMENDA É APLICAR O VALOR DESTINADO NO MÁXIMO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS, QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS, PARA QUE OS IDOSOS QUE LÁ SÃO ACOLHIDOS POSSAM TER UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA.

231/2018 – A EMENDA TEM COMO OBJETIVO INCENTIVAR A POLÍTICA DE AUTONOMIA DAS MULHERES, PROMOVENDO CURSOS PARA MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA E DE BAIXA RENDA, QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E/OU VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, PROPORCIONANDO A POSSIBILIDADE DE FORMAÇÃO, APRENDIZAGEM E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES LIGADAS À AUTONOMIA ECONOMIA E AO EMPREENDEDORISMO, PROPORCIONANDO A INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO.

232/238/241/2018 – A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS À MANAUSCULT, POSSIBILITANDO O APOIO DO ÓRGÃO ÀS FESTAS E EVENTOS COMUNITÁRIOS.

233/234/2018 – O OBJETIVO DA REFERIDA EMENDA É DESTINAR RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA AMPLIAÇÃO DO PROJETO VIVER BEM NA TERCEIRA IDADE, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.

235/2018 – PROMOVER POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO CIVIL COLETIVO A REGULARIZAÇÃO DA UNIÃO CONJUGAL, COMPOSTO POR PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, ATENDIDAS PELOS EQUIPAMENTOS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) E COZINHAS COMUNITÁRIAS.

236/2018 – O OBJETIVO DA EMENDA PERMITE A REALIZAÇÃO DO JAAVAS, EM TODAS AS SUAS NECESSIDADES, COMO ESTRUTURAS, MEDALHAS PARA PREMIAÇÃO DOS ALUNOS E DEMAIS NECESSIDADES PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO.

237/2018 – A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS À SEMINF, IMPULSIONANDO O PLANO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, ESCADARIAS, CANTEIROS, RAMPAS E OBRAS ASSEMELHADAS NO MUNICÍPIO DE MANAUS.

239/2018 – O OBJETIVO DESTA EMENDA É DISPONIBILIZAR P SERVIÇO DE FUNERAL, ATRAVÉS DO PROGRAMA SOS FUNERAL, PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA QUE SE ENCONTRAM IMPOSSIBILITADAS DE ARCAR COM OS CUSTOS DOS SERVIÇOS.

240/2018 – A REFERIDA EMENDA TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS PARA A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA – FILIAL AMAZONAS (CVBAM) PARA AUXILIAR NA REMOÇÃO E TRANSPORTE DE PACIENTES ATENDIDOS NAS AÇÕES HUMANITÁRIAS REALIZADAS NAS PERIFERIAS DA CIDADE DE MANAUS, ONDE EXISTE MUITOS PACIENTES ACAMADOS SEM CONDIÇÕES DE SAÚDE PARA IR A UM HOSPITAL OU CLÍNICA.

158/2019 – A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, PARA APOIO FINANCEIRO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES FILANTRÓPICAS AO PROJETO INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NA ADOLESCÊNCIA, QUE ATUA COM O OBJETIVO DESENVOLVER E ESTIMULAR OS ADOLESCENTES EM SUAS DECISÕES PESSOAIS E PROFISSIONAIS.

159/2019 – ATENDE AOS OFÍCIOS DE REMANEJAMENTOS:
– 1.086/2020 – DESTINA RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E BENEFICENTE PÃO DE VIDA.

– 1.083/2020 – RECURSO AO INSTITUTO AMIGOS DA FAMÍLIA.

– 1.085/2020 – APOIO DESTINADO A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRIANÇA COM HIV.

– 1.081/2020 – CUSTEIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDOS PELO GRUPO DE APOIO À PORTADORES DE DOENÇAS ONCO-HEMATOLÓGICAS.

EMENDAS DESTINAS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA INVESTIMENTOS NA SAÚDE PÚBLICA DE MANAUS POR MEIO DE AÇÕES, COMBATE E PREVENÇÃO DO NOVO CONORONAVÍRUS (COVID-19).

– 160/2019
– 162/2019
– 163/2019
– 164/2019
– 166/2019
– 167/2019
– 169/2019
– 171/2019
– 172/2019

161/2019 – A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, PARA APOIO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES FILANTRÓPICAS, COM ATENDIMENTOS CLÍNICOS E LABORATORIAIS, ATENDENDO PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, REALIZADAS PELA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DAS CRIANÇAS CARDIOPATAS DO ESTADO DO AMAZONAS.

165/2019 – A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS PARA INCENTIVAR AS ATIVIDADES E EVENTOS ESPORTIVOS DESENVOLVIDOS PELA SEMJEL, NA CIDADE DE MANAUS.

167/2019 – A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS PARA PROMOVER OS JOGOS MUNICIPAIS – MUNICIPÍADAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED).

168/2019 – A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS AO PROGRAMA MUNICIPAL, QUE PROMOVE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO, VULNERABILIDADE SOCIAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

170/2019 – A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, PARA APOIO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES FILANTRÓPICAS DO GRUPO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTES COM CÂNCER NO AMAZONAS – GACCAM.

173/2019 – A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, PARA APOIO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES FILANTRÓPICAS DO LAR BATISTA JANNEL DOYLE.

174/2019 – A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS , PARA APOIO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS MULHERES PORTADORAS DE CÂNCER – LAR DAS MARIAS, QUE ABRIGA E CUIDA DE MULHERES PORTADORAS DE NEOPLASIA MALIGNA, EM SEU PERÍODO DE TRATAMENTO.

175/2019 – A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS, PARA APOIO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO O CORAÇÃO DO PAI, QUE TEM COMO OBJETIVO O RESGATE DE CRIANÇA EM SITUAÇÃO DE AUTO RISCO.

INDICAÇÕES:
017/2017 – 520/2017 – INDICA, AO SR. PREFEITO DE MANAUS, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO FAIXA LIBERADA NA RUA 10 DE JULHO, LARGO SÃO SEBASTIÃO – CENTRO.

383/2017 – INDICA, AO SR. PREFEITO DE MANAUS, A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS NO COMPLEXO TURÍSTICO DA PONTA NEGRA.

396/2017 – 556/2017 – INDICA, AO SR. PREFEITO DE MANAUS, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NOS TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO.

512/2017 – 575/2017 – INDICA, AO SR. PREFEITO DE MANAUS, PROMOVER A REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS INSTALADOS NOS TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO.

582/2017 – INDICA, AO SR. PREFEITO DE MANAUS, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DA JUVENTUDE CAMPO DOURADO.

583/2017 – INDICA, AO SR. PREFEITO DE MANAUS, A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS NOS TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO DE MANAUS.

589/2017 – INDICA, AO SR. PREFEITO DE MANAUS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM ÁREA PÚBLICA NO CONJUNTO BEIJA FLOR I, BAIRRO DE FLORES.

029/2019 – INDICA AO SR. ARTHUR VIRGÍLIO DO CARMO RIBEIRO NETO – PREFEITO DE MANAUS, CONTEMPLAR, NO PROJETO DE ATUALIZAÇÃO SÓ CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO (LEI Nº 392, DE 27 DE JUNHO DE 1997), MODIFICAÇÕES QUE PERMITAM ÀS EMPRESAS DE PANIFICAÇÃO DE MANAUS PRODUZIR, TRANSPORTAR E COMERCIALIZAR PÃO CRU CONGELADO.

105/2019 – INDICA, AO SR. PREFEITO DE MANAUS, ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL ENTRE CRIANÇAS E JOVENS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO CONSCIENTIZÁ-LOS DA IMPORTÂNCIA DO MEIO AMBIENTE.

1.827/2019 – INDICA, AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (MANAUSTRANS), REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO ESTABELECER SENTIDO ÚNICO AO FLUXO DE VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NA RUA TEÓFILO DIAS (SENTIDO RUA AMAZONAS – AVENIDA BRASIL).

461/2020 – INDICA, AO SR. PREFEITO DE MANAUS, A CONSTRUÇÃO DE UM EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO DE LAZER NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA JOÃO NASCIMENTO MARQUES, SÃO JOSÉ I, ZONA LESTE.

LEIS DE SUA AUTORIA:

PROJETOS DE LEIS:

PROJETO DE LEI 014/2017 – CONCEDE A “MEDALHA DE OURO ANA CAROLINA” AO SENHOR OSCARINO FARIAS VARJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 165/2017 – ALTERA A LEI Nº 392, DE 27 DE JUNHO DE 1997 – CÓDIGO SANITÁRIO DE MANAUS. IMPÕE-SE COMO UMA NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DE DETERMINADAS CONDIÇÕES DO MERCADO DE PANIFICAÇÃO NO MUNICÍPIOS DE MANAUS.

PROJETO DE LEI 218/2017 – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PADRONIZAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS, A FIM DE PROMOVER POLÍTICAS URBANAS PARA O BEM ESTAR DOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO.

PROJETO DE LEI 275/2017 – ESTABELECER A ÁREA ESCOLAR MUNICIPAL COMO ESPAÇO PRIORITÁRIO DE SEGURANÇA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. FORNECENDO MAIS SEGURANÇA AOS PAIS , ALUNOS E PROFESSORES DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA UNIÃO DE SECRETARIAS, GUARDA MUNICIPAL METROPOLITANA E A COMUNIDADE, PROMOVENDO, POR EXTENSÃO, A REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DAS ESCOLAS.

PROJETO DE LEI 379/2017 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS INCENTIVAREM O PLANTIO DE ÁRVORES PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 013/2018 – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO DIPLOMA “CIDADÃO DE MANAUS” AO SENHOR MAYCON TADEU SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 469/2019 – INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 56/2020 – AUTORIZA O ENSINO DOMICILIAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA, FORMADA PELA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO PARA OS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 218/2020 – DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE MANAUS, HOMESCHOOLING.

PROJETO DE LEI 267/2020 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL EMPRESA PARCEIRA DO ESPORTE E DO LAZER, PARA ESTIMULAR AS PESSOAS JURÍDICAS A FIRMAREM PARCERIA COM O PODER EXECUTIVO, INCENTIVANDO E FOMENTANDO O ESPORTE E LAZER, NO MUNICÍPIO.

RELATOR DOS PROJETOS:

PROJETO DE LEI N 143/2017

PROJETO DE LEI N. 248/2017

PROJETO DE LEI N. 26/2018

PROJETO DE LEI N. 034/2019

PROJETO DE LEI N. 203/2019

PROJETO DE LEI N. 086/2020

PROJETO DE LEI N. 196/2020

COMISSÕES EM QUE ATUA:

COMISSÕES NO 1º BIÊNIO

-TITULAR NAS COMISSÕES:

¬CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO;
¬DEFESA DO CONSUMIDOR;
¬COMISSÃO DIREITOS HUMANOS;

-SUPLENTE NAS COMISSÕES:

¬AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL;
¬TRABALHO E RENDA;
¬DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER;
¬ÁGUA E SANEAMENTO;
¬DIREITO DA CRIANÇA;
¬ADOLESCENTE E IDOSO.

COMISSÕES NO 2° BIÊNIO

-VICE-PRESIDENTE:

¬COMISSÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO.

TITULAR NAS COMISSÕES:

¬AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL;
¬ESPORTES E DO DIREITO DA CRIANÇA,
¬ADOLESCENTE E DO IDOSO;

SUPLENTE NAS COMISSÕES:
¬SAÚDE;
¬MEIO-AMBIENTE, RECURSOS NATURAIS, SUSTENTABILIDADE E VIGILÂNCIA PERMANENTE DA AMAZÔNIA;
¬DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER.

NOME CIVIL: CARLOS PORTTA
ESTADO CIVIL: Casado(a)
NATURALIDADE: Amazonas (AM)
GABINETE: 14
NOME DO PARTIDO: Partido Socialista Brasileiro
TELEFONE: (92) 3303-2848 / Whatsapp: 99225-9201
FORMAÇÃO:

Administrador, Ator, Apresentador, Comediante, Marketeiro, Radialista, Roteirista de Tv, Hipnólogo, corretor de imóveis, instrutor de auto-escola, (ex operário do distrito e ex taxista).

MANDATOS:

Vereador em primeiro Mandato.

17º Legislatura: 2017 – 2020

Acompanhe os números do mandato;

– 35 Emendas
– 15 Indicações
– 10 Projetos de Leis
– 07 Relatorias
– 760 Atendimentos
– 410 Visitas nos bairros
– 1.919 Ofícios
(Números atualizados toda semana)

PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSIÇÕES:

EMENDAS PARLAMENTARES E INDICAÇÕES

EMENDAS:
138/2017 – A PRESENTE EMENDA, OBJETIVA PERMITIR A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA MATERNIDADE DR. MOURA TAPAJÓS, DESTINANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA SEREM USADAS POR ACOMPANHANTES DAS PARTURIENTES, NAS ENFERMARIAS DA MATERNIDADE.

143/2017 – A PRESENTE EMENDA, DESTINA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS À MANAUSCULT, POSSIBILITANDO O APOIO DO ÓRGÃO ÀS FESTAS E EVENTOS COMUNITÁRIOS, VIA O FORNECIMENTO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SOM E BANHEIRO QUÍMICO, EM SUPORTE ÀS FESTAS POPULARES DE NOSSA CIDADE.

145/2017 – O OBJETIVO DA PRESENTE EMENDA É DESTINAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS À SEMINF, IMPULSIONANDO O PLANO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, ESCADARIAS, CANTEIROS, RAMPAS E OBRAS ASSEMELHADAS NO MUNICÍPIO DE MANAUS.

149/2017 – O OBJETIVO DA REFERIDA EMENDA É DESTINAR RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA AMPLIAÇÃO DO PROJETO VIVER BEM NA TERCEIRA IDADE, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.

229/2018 – VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA QUE POSSAM AUMENTAR A CAPACIDADE NO ATENDIMENTO DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

230/2018 – O OBJETIVO DESTA EMENDA É APLICAR O VALOR DESTINADO NO MÁXIMO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS, QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS, PARA QUE OS IDOSOS QUE LÁ SÃO ACOLHIDOS POSSAM TER UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA.

231/2018 – A EMENDA TEM COMO OBJETIVO INCENTIVAR A POLÍTICA DE AUTONOMIA DAS MULHERES, PROMOVENDO CURSOS PARA MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA E DE BAIXA RENDA, QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E/OU VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, PROPORCIONANDO A POSSIBILIDADE DE FORMAÇÃO, APRENDIZAGEM E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES LIGADAS À AUTONOMIA ECONOMIA E AO EMPREENDEDORISMO, PROPORCIONANDO A INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO.

232/238/241/2018 – A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS À MANAUSCULT, POSSIBILITANDO O APOIO DO ÓRGÃO ÀS FESTAS E EVENTOS COMUNITÁRIOS.

233/234/2018 – O OBJETIVO DA REFERIDA EMENDA É DESTINAR RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA AMPLIAÇÃO DO PROJETO VIVER BEM NA TERCEIRA IDADE, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.

235/2018 – PROMOVER POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO CIVIL COLETIVO A REGULARIZAÇÃO DA UNIÃO CONJUGAL, COMPOSTO POR PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, ATENDIDAS PELOS EQUIPAMENTOS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) E COZINHAS COMUNITÁRIAS.

236/2018 – O OBJETIVO DA EMENDA PERMITE A REALIZAÇÃO DO JAAVAS, EM TODAS AS SUAS NECESSIDADES, COMO ESTRUTURAS, MEDALHAS PARA PREMIAÇÃO DOS ALUNOS E DEMAIS NECESSIDADES PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO.

237/2018 – A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS À SEMINF, IMPULSIONANDO O PLANO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, ESCADARIAS, CANTEIROS, RAMPAS E OBRAS ASSEMELHADAS NO MUNICÍPIO DE MANAUS.

239/2018 – O OBJETIVO DESTA EMENDA É DISPONIBILIZAR P SERVIÇO DE FUNERAL, ATRAVÉS DO PROGRAMA SOS FUNERAL, PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA QUE SE ENCONTRAM IMPOSSIBILITADAS DE ARCAR COM OS CUSTOS DOS SERVIÇOS.

240/2018 – A REFERIDA EMENDA TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS PARA A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA – FILIAL AMAZONAS (CVBAM) PARA AUXILIAR NA REMOÇÃO E TRANSPORTE DE PACIENTES ATENDIDOS NAS AÇÕES HUMANITÁRIAS REALIZADAS NAS PERIFERIAS DA CIDADE DE MANAUS, ONDE EXISTE MUITOS PACIENTES ACAMADOS SEM CONDIÇÕES DE SAÚDE PARA IR A UM HOSPITAL OU CLÍNICA.

158/2019 – A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, PARA APOIO FINANCEIRO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES FILANTRÓPICAS AO PROJETO INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NA ADOLESCÊNCIA, QUE ATUA COM O OBJETIVO DESENVOLVER E ESTIMULAR OS ADOLESCENTES EM SUAS DECISÕES PESSOAIS E PROFISSIONAIS.

159/2019 – ATENDE AOS OFÍCIOS DE REMANEJAMENTOS:
– 1.086/2020 – DESTINA RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E BENEFICENTE PÃO DE VIDA.

– 1.083/2020 – RECURSO AO INSTITUTO AMIGOS DA FAMÍLIA.

– 1.085/2020 – APOIO DESTINADO A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRIANÇA COM HIV.

– 1.081/2020 – CUSTEIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDOS PELO GRUPO DE APOIO À PORTADORES DE DOENÇAS ONCO-HEMATOLÓGICAS.

EMENDAS DESTINAS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA INVESTIMENTOS NA SAÚDE PÚBLICA DE MANAUS POR MEIO DE AÇÕES, COMBATE E PREVENÇÃO DO NOVO CONORONAVÍRUS (COVID-19).

– 160/2019
– 162/2019
– 163/2019
– 164/2019
– 166/2019
– 167/2019
– 169/2019
– 171/2019
– 172/2019

161/2019 – A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, PARA APOIO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES FILANTRÓPICAS, COM ATENDIMENTOS CLÍNICOS E LABORATORIAIS, ATENDENDO PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, REALIZADAS PELA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DAS CRIANÇAS CARDIOPATAS DO ESTADO DO AMAZONAS.

165/2019 – A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS PARA INCENTIVAR AS ATIVIDADES E EVENTOS ESPORTIVOS DESENVOLVIDOS PELA SEMJEL, NA CIDADE DE MANAUS.

167/2019 – A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS PARA PROMOVER OS JOGOS MUNICIPAIS – MUNICIPÍADAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED).

168/2019 – A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS AO PROGRAMA MUNICIPAL, QUE PROMOVE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO, VULNERABILIDADE SOCIAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

170/2019 – A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, PARA APOIO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES FILANTRÓPICAS DO GRUPO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTES COM CÂNCER NO AMAZONAS – GACCAM.

173/2019 – A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, PARA APOIO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES FILANTRÓPICAS DO LAR BATISTA JANNEL DOYLE.

174/2019 – A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS , PARA APOIO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS MULHERES PORTADORAS DE CÂNCER – LAR DAS MARIAS, QUE ABRIGA E CUIDA DE MULHERES PORTADORAS DE NEOPLASIA MALIGNA, EM SEU PERÍODO DE TRATAMENTO.

175/2019 – A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS, PARA APOIO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO O CORAÇÃO DO PAI, QUE TEM COMO OBJETIVO O RESGATE DE CRIANÇA EM SITUAÇÃO DE AUTO RISCO.

INDICAÇÕES:
017/2017 – 520/2017 – INDICA, AO SR. PREFEITO DE MANAUS, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO FAIXA LIBERADA NA RUA 10 DE JULHO, LARGO SÃO SEBASTIÃO – CENTRO.

383/2017 – INDICA, AO SR. PREFEITO DE MANAUS, A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS NO COMPLEXO TURÍSTICO DA PONTA NEGRA.

396/2017 – 556/2017 – INDICA, AO SR. PREFEITO DE MANAUS, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NOS TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO.

512/2017 – 575/2017 – INDICA, AO SR. PREFEITO DE MANAUS, PROMOVER A REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS INSTALADOS NOS TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO.

582/2017 – INDICA, AO SR. PREFEITO DE MANAUS, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DA JUVENTUDE CAMPO DOURADO.

583/2017 – INDICA, AO SR. PREFEITO DE MANAUS, A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS NOS TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO DE MANAUS.

589/2017 – INDICA, AO SR. PREFEITO DE MANAUS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM ÁREA PÚBLICA NO CONJUNTO BEIJA FLOR I, BAIRRO DE FLORES.

029/2019 – INDICA AO SR. ARTHUR VIRGÍLIO DO CARMO RIBEIRO NETO – PREFEITO DE MANAUS, CONTEMPLAR, NO PROJETO DE ATUALIZAÇÃO SÓ CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO (LEI Nº 392, DE 27 DE JUNHO DE 1997), MODIFICAÇÕES QUE PERMITAM ÀS EMPRESAS DE PANIFICAÇÃO DE MANAUS PRODUZIR, TRANSPORTAR E COMERCIALIZAR PÃO CRU CONGELADO.

105/2019 – INDICA, AO SR. PREFEITO DE MANAUS, ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL ENTRE CRIANÇAS E JOVENS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO CONSCIENTIZÁ-LOS DA IMPORTÂNCIA DO MEIO AMBIENTE.

1.827/2019 – INDICA, AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (MANAUSTRANS), REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO ESTABELECER SENTIDO ÚNICO AO FLUXO DE VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NA RUA TEÓFILO DIAS (SENTIDO RUA AMAZONAS – AVENIDA BRASIL).

461/2020 – INDICA, AO SR. PREFEITO DE MANAUS, A CONSTRUÇÃO DE UM EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO DE LAZER NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA JOÃO NASCIMENTO MARQUES, SÃO JOSÉ I, ZONA LESTE.

LEIS DE SUA AUTORIA:

PROJETOS DE LEIS:

PROJETO DE LEI 014/2017 – CONCEDE A “MEDALHA DE OURO ANA CAROLINA” AO SENHOR OSCARINO FARIAS VARJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 165/2017 – ALTERA A LEI Nº 392, DE 27 DE JUNHO DE 1997 – CÓDIGO SANITÁRIO DE MANAUS. IMPÕE-SE COMO UMA NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DE DETERMINADAS CONDIÇÕES DO MERCADO DE PANIFICAÇÃO NO MUNICÍPIOS DE MANAUS.

PROJETO DE LEI 218/2017 – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PADRONIZAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS, A FIM DE PROMOVER POLÍTICAS URBANAS PARA O BEM ESTAR DOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO.

PROJETO DE LEI 275/2017 – ESTABELECER A ÁREA ESCOLAR MUNICIPAL COMO ESPAÇO PRIORITÁRIO DE SEGURANÇA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. FORNECENDO MAIS SEGURANÇA AOS PAIS , ALUNOS E PROFESSORES DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA UNIÃO DE SECRETARIAS, GUARDA MUNICIPAL METROPOLITANA E A COMUNIDADE, PROMOVENDO, POR EXTENSÃO, A REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DAS ESCOLAS.

PROJETO DE LEI 379/2017 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS INCENTIVAREM O PLANTIO DE ÁRVORES PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 013/2018 – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO DIPLOMA “CIDADÃO DE MANAUS” AO SENHOR MAYCON TADEU SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 469/2019 – INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 56/2020 – AUTORIZA O ENSINO DOMICILIAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA, FORMADA PELA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO PARA OS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 218/2020 – DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE MANAUS, HOMESCHOOLING.

PROJETO DE LEI 267/2020 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL EMPRESA PARCEIRA DO ESPORTE E DO LAZER, PARA ESTIMULAR AS PESSOAS JURÍDICAS A FIRMAREM PARCERIA COM O PODER EXECUTIVO, INCENTIVANDO E FOMENTANDO O ESPORTE E LAZER, NO MUNICÍPIO.

RELATOR DOS PROJETOS:

PROJETO DE LEI N 143/2017

PROJETO DE LEI N. 248/2017

PROJETO DE LEI N. 26/2018

PROJETO DE LEI N. 034/2019

PROJETO DE LEI N. 203/2019

PROJETO DE LEI N. 086/2020

PROJETO DE LEI N. 196/2020

COMISSÕES EM QUE ATUA:

COMISSÕES NO 1º BIÊNIO

-TITULAR NAS COMISSÕES:

¬CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO;
¬DEFESA DO CONSUMIDOR;
¬COMISSÃO DIREITOS HUMANOS;

-SUPLENTE NAS COMISSÕES:

¬AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL;
¬TRABALHO E RENDA;
¬DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER;
¬ÁGUA E SANEAMENTO;
¬DIREITO DA CRIANÇA;
¬ADOLESCENTE E IDOSO.

COMISSÕES NO 2° BIÊNIO

-VICE-PRESIDENTE:

¬COMISSÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO.

TITULAR NAS COMISSÕES:

¬AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL;
¬ESPORTES E DO DIREITO DA CRIANÇA,
¬ADOLESCENTE E DO IDOSO;

SUPLENTE NAS COMISSÕES:
¬SAÚDE;
¬MEIO-AMBIENTE, RECURSOS NATURAIS, SUSTENTABILIDADE E VIGILÂNCIA PERMANENTE DA AMAZÔNIA;
¬DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER.

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