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NOME CIVIL: Wallace Fernandes Oliveira
NASCIMENTO: 03/04/1961
ESTADO CIVIL: Casado(a)
NATURALIDADE: Amazonas (AM)
GABINETE: 08
NOME DO PARTIDO: Podemos
TELEFONE: (92) 3303-2881
MANDATOS:

Está em seu primeiro mandato como Vereador (2016/2020).

No dia 11 de Abril de 2018, o Vereador Wallace Oliveira foi eleito como 3º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus.

HISTÓRICO:

No dia 1º de Janeiro de 2017, Vereador Wallace Oliveira, ocupa pela primeira vez, um dos mais importantes cargos do Legislativo Municipal, a presidência da Comissão de Ética na Câmara Municipal de Manaus.

PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSIÇÕES:

PL nº 167/2018 – Dispõe sobre a proibição das práticas de mendicâncias e de atividades de malabarismos com facas e fogo nos cruzamentos e semáforos das vias urbanas no âmbito da Cidade de Manaus.

PL nº 109/2018 – Dispõe sobre a preferência de assentos em áreas destinadas à alimentação nos shoppings centers e centros comerciais para as pessoas idosas, portadores de deficiência física ou mobilidade reduzida e gestantes.

PL nº 086/2018 – Dispõe sobre a cassação de Alvará de Funcionamento de estabelecimentos flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furtos, roubos ou outros tipos ilícitos no âmbito da Cidade de Manaus.

PL nº 073/2018 – Considera de Utilidade Pública o Instituto de Cidadania e Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas – IDSAM.

PL nº 071/2018 – Determina o encaminhamento das informações de acidentes fatais ou não e doença ocupacional que resulte em morte.

PL nº 069/2018 – Dispõe sobre a inserção nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do transtorno espectro autista no âmbito do Município de Manaus. Projeto de Emenda à Loman nº 003/2018 – Acrescenta o inciso XV ao artigo 221, da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN (XV – Conselho Comunitário dos Moradores do Bairro.

PL nº 260/2017 – Dispõe sobre o combate ao desperdício e a perda de alimentos no âmbito da cidade de Manaus.

PL nº 227/2017 – Dispõe sobre o compartilhamento de faixas exclusivas de ônibus com o modal bicicleta no âmbito da Cidade de Manaus.

PL nº 216/2017 – Dispõe sobre a fixação de cartazes nas dependências dos hospitais e postos de saúde no âmbito do Município de Manaus, com informações acerca das vacinas infantis obrigatórias.

PL nº 207/2017 – Dispõe sobre a inserção nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do transtorno espectro autista no âmbito do Município de Manaus.

PL nº 173/2017 (Junto aos vereadores Plínio Valério e Felipe Souza) – Dispõe sobre a proibição aos supermercados de Manaus de jogar no lixo, alimentos não vendidos e ainda próprios para o consumo.

PL nº 152/2017 – Dispõe sobre a disponibilidade de infraestrutura desportivas nos estabelecimentos de ensino público e privado no âmbito do Município de Manaus.

PL nº 096/2017 – Dispõe sobre a instituição da área de segurança escolar e dá outras providência.

PL nº 095/2017 – Dispõe sobre a fixação de cartazes, nas dependências de hospitais e postos de saúde, no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.

PL nº 060/2017 – Dispõe sobre o tombamento das áreas utilizadas para as práticas de esporte, lazer e entretenimento por comunidades periféricas e ribeirinhas, por período igual ou superior à cinco anos, para a criação de Espaços Desportivos Comunitários.

PL nº 059/2017 – Dispõe sobre a implantação de faixas exclusivas para a parada de motocicletas em cruzamentos no Centro do Município da Cidade de Manaus. Projeto de Decreto Legislativo Nº 033/2018 – Concede a honraria “Medalha de Ouro Cidade de Manaus” ao médico Gerson Antonio dos Santos Mourão.

PL nº 030/2017 – Dispõe a reserva de vagas Pessoas Portadoras de Deficiência (PPD) nas contratações e dá outras providências.

Relator dos Projetos de Lei:

Nº 107/2017 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de ampla divulgação de norma estabelecida no art. 39, I, do CDC, nas empresas que alugam espaços para eventos no município de Manaus e dá outras providências.

Nº 100/2017 – Autoriza a criação de uma Central de Empregos para Pessoas Idosas – CEPPI.

Nº 089/2017 – Dispõe sobre a criação do programa “Poesia no ônibus” e dá outras providências.

Nº 081/2017 – Dispõe sobre a proibição da inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender a população.

Nº 079/2017 – Incumbe os cartórios imobiliários do município de Manaus a incluírem nas escrituras públicas o nome e a inscrição no Conselho Regional de Corretores de Imóveis – CRECI da pessoa física ou jurídica responsável pela intermediação do negócio imobiliário.

Nº 073/2017 – Institui o dia 09 de Julho como Dia Municipal da Força Jovem Universal e dá outras providências.

Nº 062/2017 – Revoga a Lei n. 385, de 30 de Dezembro de 1996, que proíbe a instalação e funcionamento de estande de tiro na área urbana do município de Manaus e dá outras providências.

Nº 059/2017 – Dispõe sobre a implantação de faixas exclusivas para a parada de motocicletas em cruzamentos no Centro do Município de Manaus e dá outras providências.

Nº 058/2017 – Dispõe sobre o programa de Combate a Pichação e cria o Disque Pichação no Município de Manaus, revogando a Lei Municipal n. 197, de 19 de Novembro de 2008.

Nº 056/2017 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de casas de repouso e outras instituições destinadas ao atendimento de idosos, instalarem em suas dependências internas e áreas comuns, um sistema de monitoramento com câmeras de vídeo e dá outras providências.

Nº 055/2017 – Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos de gasolina que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências.

Nº 046/2017 – Torna obrigatório, no Município de Manaus, a delimitação do espaçamento das vagas nas vias e estacionamentos rotativos, no tamanho médio dos automóveis e motocicletas e dá outras providências.

Nº 044/2017 – Dispõe sobre a liberação da faixa azul nos fins de semana e feriados e dá outras providências.

Nº 038/2017 – Determina as especificações a serem observadas na fabricação de trocadores de bebês no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

Nº 037/2017 – Regulamenta o atendimento preferencial a pessoa idosa em estabelecimentos públicos ou privados, na forma que indica.

Relator dos Projetos de Resolução:

Nº 010/2017 – Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e dos Valores Cristãos (Fepacri – Manaus).

Nº 004/2017 – Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Empreendedores Individuais e Cooperativas de Manaus (Frempeico – Manaus).

Projeto de Decreto Legislativo:

Nº 033/2018 – Concede a honraria “Medalha de Ouro Cidade de Manaus” ao médico Gerson Antonio dos Santos Mourão.

Nº 002/2017 – Concede a “Medalha de Ouro da Cidade de Manaus” ao Pastor Senhor Francisco Antonio Holanda Montefusco, da Igreja de Deus Pentecostal do Brasil. ( Proposto pelo próprio vereador )

Ofícios, Requerimentos, Indicações: Autorização para atividades de Caiaqueiros e Pesca Esportiva, construção de ponte, limpeza de tubulações de águas, operações Tapa-buracos e recapeamento de ruas, transporte para ações sociais, conclusão de tubulação de esgoto, limpeza de ruas e espaços públicos, colocação de lixeira pública, sessão solene, informações sobre quantitativo e equipamentos distribuídos na rede hospitalar estadual de saúde, informações da Amazonas Energia sobre quedas de energia (apagões) na capital, implantação de “Academias ao Ar Livre”, tombamento de áreas para esporte, lazer e entretenimento, incentivo fiscal para realização de projetos esportivos, telas de proteção sob passarelas de pedestres, drenagem e saneamento básico.

Comissões em que atua: Presidente da Comissão de Ética (COMET); Membro Titular: da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR); da Comissão de Esportes (COMESP); da Comissão de Defesa do Consumidor (COMDEC) e Membro Suplente: da Comissão de Educação (COMED); da Comissão de Serviço Público (COMSERP); da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) e da Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso (COMDCAI).

OBS: Texto de total responsabilidade da assessoria do vereador.

LEIS DE SUA AUTORIA:

Lei Municipal Nº 2.412/2019 – Dispõe sobre a cassação de Alvará de Funcionamento de estabelecimentos flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furtos, roubos ou outros tipos ilícitos no âmbito da Cidade de Manaus.

Lei Municipal Nº 2.314/2018 – Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos acerca das vacinas infantis obrigatórias nas dependências dos hospitais e postos de saúde, no âmbito do município de Manaus.

Lei Municipal Nº 2.261/2017 – Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcD) nas contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão de obra ao Município de Manaus.

NOME CIVIL: Wallace Fernandes Oliveira
NASCIMENTO: 03/04/1961
ESTADO CIVIL: Casado(a)
NATURALIDADE: Amazonas (AM)
GABINETE: 08
NOME DO PARTIDO: Podemos
TELEFONE: (92) 3303-2881
MANDATOS:

Está em seu primeiro mandato como Vereador (2016/2020).

No dia 11 de Abril de 2018, o Vereador Wallace Oliveira foi eleito como 3º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus.

HISTÓRICO:

No dia 1º de Janeiro de 2017, Vereador Wallace Oliveira, ocupa pela primeira vez, um dos mais importantes cargos do Legislativo Municipal, a presidência da Comissão de Ética na Câmara Municipal de Manaus.

PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSIÇÕES:

PL nº 167/2018 – Dispõe sobre a proibição das práticas de mendicâncias e de atividades de malabarismos com facas e fogo nos cruzamentos e semáforos das vias urbanas no âmbito da Cidade de Manaus.

PL nº 109/2018 – Dispõe sobre a preferência de assentos em áreas destinadas à alimentação nos shoppings centers e centros comerciais para as pessoas idosas, portadores de deficiência física ou mobilidade reduzida e gestantes.

PL nº 086/2018 – Dispõe sobre a cassação de Alvará de Funcionamento de estabelecimentos flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furtos, roubos ou outros tipos ilícitos no âmbito da Cidade de Manaus.

PL nº 073/2018 – Considera de Utilidade Pública o Instituto de Cidadania e Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas – IDSAM.

PL nº 071/2018 – Determina o encaminhamento das informações de acidentes fatais ou não e doença ocupacional que resulte em morte.

PL nº 069/2018 – Dispõe sobre a inserção nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do transtorno espectro autista no âmbito do Município de Manaus. Projeto de Emenda à Loman nº 003/2018 – Acrescenta o inciso XV ao artigo 221, da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN (XV – Conselho Comunitário dos Moradores do Bairro.

PL nº 260/2017 – Dispõe sobre o combate ao desperdício e a perda de alimentos no âmbito da cidade de Manaus.

PL nº 227/2017 – Dispõe sobre o compartilhamento de faixas exclusivas de ônibus com o modal bicicleta no âmbito da Cidade de Manaus.

PL nº 216/2017 – Dispõe sobre a fixação de cartazes nas dependências dos hospitais e postos de saúde no âmbito do Município de Manaus, com informações acerca das vacinas infantis obrigatórias.

PL nº 207/2017 – Dispõe sobre a inserção nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do transtorno espectro autista no âmbito do Município de Manaus.

PL nº 173/2017 (Junto aos vereadores Plínio Valério e Felipe Souza) – Dispõe sobre a proibição aos supermercados de Manaus de jogar no lixo, alimentos não vendidos e ainda próprios para o consumo.

PL nº 152/2017 – Dispõe sobre a disponibilidade de infraestrutura desportivas nos estabelecimentos de ensino público e privado no âmbito do Município de Manaus.

PL nº 096/2017 – Dispõe sobre a instituição da área de segurança escolar e dá outras providência.

PL nº 095/2017 – Dispõe sobre a fixação de cartazes, nas dependências de hospitais e postos de saúde, no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.

PL nº 060/2017 – Dispõe sobre o tombamento das áreas utilizadas para as práticas de esporte, lazer e entretenimento por comunidades periféricas e ribeirinhas, por período igual ou superior à cinco anos, para a criação de Espaços Desportivos Comunitários.

PL nº 059/2017 – Dispõe sobre a implantação de faixas exclusivas para a parada de motocicletas em cruzamentos no Centro do Município da Cidade de Manaus. Projeto de Decreto Legislativo Nº 033/2018 – Concede a honraria “Medalha de Ouro Cidade de Manaus” ao médico Gerson Antonio dos Santos Mourão.

PL nº 030/2017 – Dispõe a reserva de vagas Pessoas Portadoras de Deficiência (PPD) nas contratações e dá outras providências.

Relator dos Projetos de Lei:

Nº 107/2017 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de ampla divulgação de norma estabelecida no art. 39, I, do CDC, nas empresas que alugam espaços para eventos no município de Manaus e dá outras providências.

Nº 100/2017 – Autoriza a criação de uma Central de Empregos para Pessoas Idosas – CEPPI.

Nº 089/2017 – Dispõe sobre a criação do programa “Poesia no ônibus” e dá outras providências.

Nº 081/2017 – Dispõe sobre a proibição da inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender a população.

Nº 079/2017 – Incumbe os cartórios imobiliários do município de Manaus a incluírem nas escrituras públicas o nome e a inscrição no Conselho Regional de Corretores de Imóveis – CRECI da pessoa física ou jurídica responsável pela intermediação do negócio imobiliário.

Nº 073/2017 – Institui o dia 09 de Julho como Dia Municipal da Força Jovem Universal e dá outras providências.

Nº 062/2017 – Revoga a Lei n. 385, de 30 de Dezembro de 1996, que proíbe a instalação e funcionamento de estande de tiro na área urbana do município de Manaus e dá outras providências.

Nº 059/2017 – Dispõe sobre a implantação de faixas exclusivas para a parada de motocicletas em cruzamentos no Centro do Município de Manaus e dá outras providências.

Nº 058/2017 – Dispõe sobre o programa de Combate a Pichação e cria o Disque Pichação no Município de Manaus, revogando a Lei Municipal n. 197, de 19 de Novembro de 2008.

Nº 056/2017 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de casas de repouso e outras instituições destinadas ao atendimento de idosos, instalarem em suas dependências internas e áreas comuns, um sistema de monitoramento com câmeras de vídeo e dá outras providências.

Nº 055/2017 – Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos de gasolina que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências.

Nº 046/2017 – Torna obrigatório, no Município de Manaus, a delimitação do espaçamento das vagas nas vias e estacionamentos rotativos, no tamanho médio dos automóveis e motocicletas e dá outras providências.

Nº 044/2017 – Dispõe sobre a liberação da faixa azul nos fins de semana e feriados e dá outras providências.

Nº 038/2017 – Determina as especificações a serem observadas na fabricação de trocadores de bebês no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

Nº 037/2017 – Regulamenta o atendimento preferencial a pessoa idosa em estabelecimentos públicos ou privados, na forma que indica.

Relator dos Projetos de Resolução:

Nº 010/2017 – Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e dos Valores Cristãos (Fepacri – Manaus).

Nº 004/2017 – Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Empreendedores Individuais e Cooperativas de Manaus (Frempeico – Manaus).

Projeto de Decreto Legislativo:

Nº 033/2018 – Concede a honraria “Medalha de Ouro Cidade de Manaus” ao médico Gerson Antonio dos Santos Mourão.

Nº 002/2017 – Concede a “Medalha de Ouro da Cidade de Manaus” ao Pastor Senhor Francisco Antonio Holanda Montefusco, da Igreja de Deus Pentecostal do Brasil. ( Proposto pelo próprio vereador )

Ofícios, Requerimentos, Indicações: Autorização para atividades de Caiaqueiros e Pesca Esportiva, construção de ponte, limpeza de tubulações de águas, operações Tapa-buracos e recapeamento de ruas, transporte para ações sociais, conclusão de tubulação de esgoto, limpeza de ruas e espaços públicos, colocação de lixeira pública, sessão solene, informações sobre quantitativo e equipamentos distribuídos na rede hospitalar estadual de saúde, informações da Amazonas Energia sobre quedas de energia (apagões) na capital, implantação de “Academias ao Ar Livre”, tombamento de áreas para esporte, lazer e entretenimento, incentivo fiscal para realização de projetos esportivos, telas de proteção sob passarelas de pedestres, drenagem e saneamento básico.

Comissões em que atua: Presidente da Comissão de Ética (COMET); Membro Titular: da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR); da Comissão de Esportes (COMESP); da Comissão de Defesa do Consumidor (COMDEC) e Membro Suplente: da Comissão de Educação (COMED); da Comissão de Serviço Público (COMSERP); da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) e da Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso (COMDCAI).

OBS: Texto de total responsabilidade da assessoria do vereador.

LEIS DE SUA AUTORIA:

Lei Municipal Nº 2.412/2019 – Dispõe sobre a cassação de Alvará de Funcionamento de estabelecimentos flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furtos, roubos ou outros tipos ilícitos no âmbito da Cidade de Manaus.

Lei Municipal Nº 2.314/2018 – Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos acerca das vacinas infantis obrigatórias nas dependências dos hospitais e postos de saúde, no âmbito do município de Manaus.

Lei Municipal Nº 2.261/2017 – Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcD) nas contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão de obra ao Município de Manaus.

NOME CIVIL: Wallace Fernandes Oliveira
NASCIMENTO: 03/04/1961
ESTADO CIVIL: Casado(a)
NATURALIDADE: Amazonas (AM)
GABINETE: 08
NOME DO PARTIDO: Podemos
TELEFONE: (92) 3303-2881
MANDATOS:

Está em seu primeiro mandato como Vereador (2016/2020).

No dia 11 de Abril de 2018, o Vereador Wallace Oliveira foi eleito como 3º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus.

HISTÓRICO:

No dia 1º de Janeiro de 2017, Vereador Wallace Oliveira, ocupa pela primeira vez, um dos mais importantes cargos do Legislativo Municipal, a presidência da Comissão de Ética na Câmara Municipal de Manaus.

PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSIÇÕES:

PL nº 167/2018 – Dispõe sobre a proibição das práticas de mendicâncias e de atividades de malabarismos com facas e fogo nos cruzamentos e semáforos das vias urbanas no âmbito da Cidade de Manaus.

PL nº 109/2018 – Dispõe sobre a preferência de assentos em áreas destinadas à alimentação nos shoppings centers e centros comerciais para as pessoas idosas, portadores de deficiência física ou mobilidade reduzida e gestantes.

PL nº 086/2018 – Dispõe sobre a cassação de Alvará de Funcionamento de estabelecimentos flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furtos, roubos ou outros tipos ilícitos no âmbito da Cidade de Manaus.

PL nº 073/2018 – Considera de Utilidade Pública o Instituto de Cidadania e Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas – IDSAM.

PL nº 071/2018 – Determina o encaminhamento das informações de acidentes fatais ou não e doença ocupacional que resulte em morte.

PL nº 069/2018 – Dispõe sobre a inserção nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do transtorno espectro autista no âmbito do Município de Manaus. Projeto de Emenda à Loman nº 003/2018 – Acrescenta o inciso XV ao artigo 221, da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN (XV – Conselho Comunitário dos Moradores do Bairro.

PL nº 260/2017 – Dispõe sobre o combate ao desperdício e a perda de alimentos no âmbito da cidade de Manaus.

PL nº 227/2017 – Dispõe sobre o compartilhamento de faixas exclusivas de ônibus com o modal bicicleta no âmbito da Cidade de Manaus.

PL nº 216/2017 – Dispõe sobre a fixação de cartazes nas dependências dos hospitais e postos de saúde no âmbito do Município de Manaus, com informações acerca das vacinas infantis obrigatórias.

PL nº 207/2017 – Dispõe sobre a inserção nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do transtorno espectro autista no âmbito do Município de Manaus.

PL nº 173/2017 (Junto aos vereadores Plínio Valério e Felipe Souza) – Dispõe sobre a proibição aos supermercados de Manaus de jogar no lixo, alimentos não vendidos e ainda próprios para o consumo.

PL nº 152/2017 – Dispõe sobre a disponibilidade de infraestrutura desportivas nos estabelecimentos de ensino público e privado no âmbito do Município de Manaus.

PL nº 096/2017 – Dispõe sobre a instituição da área de segurança escolar e dá outras providência.

PL nº 095/2017 – Dispõe sobre a fixação de cartazes, nas dependências de hospitais e postos de saúde, no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.

PL nº 060/2017 – Dispõe sobre o tombamento das áreas utilizadas para as práticas de esporte, lazer e entretenimento por comunidades periféricas e ribeirinhas, por período igual ou superior à cinco anos, para a criação de Espaços Desportivos Comunitários.

PL nº 059/2017 – Dispõe sobre a implantação de faixas exclusivas para a parada de motocicletas em cruzamentos no Centro do Município da Cidade de Manaus. Projeto de Decreto Legislativo Nº 033/2018 – Concede a honraria “Medalha de Ouro Cidade de Manaus” ao médico Gerson Antonio dos Santos Mourão.

PL nº 030/2017 – Dispõe a reserva de vagas Pessoas Portadoras de Deficiência (PPD) nas contratações e dá outras providências.

Relator dos Projetos de Lei:

Nº 107/2017 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de ampla divulgação de norma estabelecida no art. 39, I, do CDC, nas empresas que alugam espaços para eventos no município de Manaus e dá outras providências.

Nº 100/2017 – Autoriza a criação de uma Central de Empregos para Pessoas Idosas – CEPPI.

Nº 089/2017 – Dispõe sobre a criação do programa “Poesia no ônibus” e dá outras providências.

Nº 081/2017 – Dispõe sobre a proibição da inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender a população.

Nº 079/2017 – Incumbe os cartórios imobiliários do município de Manaus a incluírem nas escrituras públicas o nome e a inscrição no Conselho Regional de Corretores de Imóveis – CRECI da pessoa física ou jurídica responsável pela intermediação do negócio imobiliário.

Nº 073/2017 – Institui o dia 09 de Julho como Dia Municipal da Força Jovem Universal e dá outras providências.

Nº 062/2017 – Revoga a Lei n. 385, de 30 de Dezembro de 1996, que proíbe a instalação e funcionamento de estande de tiro na área urbana do município de Manaus e dá outras providências.

Nº 059/2017 – Dispõe sobre a implantação de faixas exclusivas para a parada de motocicletas em cruzamentos no Centro do Município de Manaus e dá outras providências.

Nº 058/2017 – Dispõe sobre o programa de Combate a Pichação e cria o Disque Pichação no Município de Manaus, revogando a Lei Municipal n. 197, de 19 de Novembro de 2008.

Nº 056/2017 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de casas de repouso e outras instituições destinadas ao atendimento de idosos, instalarem em suas dependências internas e áreas comuns, um sistema de monitoramento com câmeras de vídeo e dá outras providências.

Nº 055/2017 – Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos de gasolina que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências.

Nº 046/2017 – Torna obrigatório, no Município de Manaus, a delimitação do espaçamento das vagas nas vias e estacionamentos rotativos, no tamanho médio dos automóveis e motocicletas e dá outras providências.

Nº 044/2017 – Dispõe sobre a liberação da faixa azul nos fins de semana e feriados e dá outras providências.

Nº 038/2017 – Determina as especificações a serem observadas na fabricação de trocadores de bebês no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

Nº 037/2017 – Regulamenta o atendimento preferencial a pessoa idosa em estabelecimentos públicos ou privados, na forma que indica.

Relator dos Projetos de Resolução:

Nº 010/2017 – Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e dos Valores Cristãos (Fepacri – Manaus).

Nº 004/2017 – Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Empreendedores Individuais e Cooperativas de Manaus (Frempeico – Manaus).

Projeto de Decreto Legislativo:

Nº 033/2018 – Concede a honraria “Medalha de Ouro Cidade de Manaus” ao médico Gerson Antonio dos Santos Mourão.

Nº 002/2017 – Concede a “Medalha de Ouro da Cidade de Manaus” ao Pastor Senhor Francisco Antonio Holanda Montefusco, da Igreja de Deus Pentecostal do Brasil. ( Proposto pelo próprio vereador )

Ofícios, Requerimentos, Indicações: Autorização para atividades de Caiaqueiros e Pesca Esportiva, construção de ponte, limpeza de tubulações de águas, operações Tapa-buracos e recapeamento de ruas, transporte para ações sociais, conclusão de tubulação de esgoto, limpeza de ruas e espaços públicos, colocação de lixeira pública, sessão solene, informações sobre quantitativo e equipamentos distribuídos na rede hospitalar estadual de saúde, informações da Amazonas Energia sobre quedas de energia (apagões) na capital, implantação de “Academias ao Ar Livre”, tombamento de áreas para esporte, lazer e entretenimento, incentivo fiscal para realização de projetos esportivos, telas de proteção sob passarelas de pedestres, drenagem e saneamento básico.

Comissões em que atua: Presidente da Comissão de Ética (COMET); Membro Titular: da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR); da Comissão de Esportes (COMESP); da Comissão de Defesa do Consumidor (COMDEC) e Membro Suplente: da Comissão de Educação (COMED); da Comissão de Serviço Público (COMSERP); da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) e da Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso (COMDCAI).

OBS: Texto de total responsabilidade da assessoria do vereador.

LEIS DE SUA AUTORIA:

Lei Municipal Nº 2.412/2019 – Dispõe sobre a cassação de Alvará de Funcionamento de estabelecimentos flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furtos, roubos ou outros tipos ilícitos no âmbito da Cidade de Manaus.

Lei Municipal Nº 2.314/2018 – Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos acerca das vacinas infantis obrigatórias nas dependências dos hospitais e postos de saúde, no âmbito do município de Manaus.

Lei Municipal Nº 2.261/2017 – Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcD) nas contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão de obra ao Município de Manaus.

NOME CIVIL: Wallace Fernandes Oliveira
NASCIMENTO: 03/04/1961
ESTADO CIVIL: Casado(a)
NATURALIDADE: Amazonas (AM)
GABINETE: 08
NOME DO PARTIDO: Podemos
TELEFONE: (92) 3303-2881
MANDATOS:

Está em seu primeiro mandato como Vereador (2016/2020).

No dia 11 de Abril de 2018, o Vereador Wallace Oliveira foi eleito como 3º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus.

HISTÓRICO:

No dia 1º de Janeiro de 2017, Vereador Wallace Oliveira, ocupa pela primeira vez, um dos mais importantes cargos do Legislativo Municipal, a presidência da Comissão de Ética na Câmara Municipal de Manaus.

PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSIÇÕES:

PL nº 167/2018 – Dispõe sobre a proibição das práticas de mendicâncias e de atividades de malabarismos com facas e fogo nos cruzamentos e semáforos das vias urbanas no âmbito da Cidade de Manaus.

PL nº 109/2018 – Dispõe sobre a preferência de assentos em áreas destinadas à alimentação nos shoppings centers e centros comerciais para as pessoas idosas, portadores de deficiência física ou mobilidade reduzida e gestantes.

PL nº 086/2018 – Dispõe sobre a cassação de Alvará de Funcionamento de estabelecimentos flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furtos, roubos ou outros tipos ilícitos no âmbito da Cidade de Manaus.

PL nº 073/2018 – Considera de Utilidade Pública o Instituto de Cidadania e Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas – IDSAM.

PL nº 071/2018 – Determina o encaminhamento das informações de acidentes fatais ou não e doença ocupacional que resulte em morte.

PL nº 069/2018 – Dispõe sobre a inserção nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do transtorno espectro autista no âmbito do Município de Manaus. Projeto de Emenda à Loman nº 003/2018 – Acrescenta o inciso XV ao artigo 221, da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN (XV – Conselho Comunitário dos Moradores do Bairro.

PL nº 260/2017 – Dispõe sobre o combate ao desperdício e a perda de alimentos no âmbito da cidade de Manaus.

PL nº 227/2017 – Dispõe sobre o compartilhamento de faixas exclusivas de ônibus com o modal bicicleta no âmbito da Cidade de Manaus.

PL nº 216/2017 – Dispõe sobre a fixação de cartazes nas dependências dos hospitais e postos de saúde no âmbito do Município de Manaus, com informações acerca das vacinas infantis obrigatórias.

PL nº 207/2017 – Dispõe sobre a inserção nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do transtorno espectro autista no âmbito do Município de Manaus.

PL nº 173/2017 (Junto aos vereadores Plínio Valério e Felipe Souza) – Dispõe sobre a proibição aos supermercados de Manaus de jogar no lixo, alimentos não vendidos e ainda próprios para o consumo.

PL nº 152/2017 – Dispõe sobre a disponibilidade de infraestrutura desportivas nos estabelecimentos de ensino público e privado no âmbito do Município de Manaus.

PL nº 096/2017 – Dispõe sobre a instituição da área de segurança escolar e dá outras providência.

PL nº 095/2017 – Dispõe sobre a fixação de cartazes, nas dependências de hospitais e postos de saúde, no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.

PL nº 060/2017 – Dispõe sobre o tombamento das áreas utilizadas para as práticas de esporte, lazer e entretenimento por comunidades periféricas e ribeirinhas, por período igual ou superior à cinco anos, para a criação de Espaços Desportivos Comunitários.

PL nº 059/2017 – Dispõe sobre a implantação de faixas exclusivas para a parada de motocicletas em cruzamentos no Centro do Município da Cidade de Manaus. Projeto de Decreto Legislativo Nº 033/2018 – Concede a honraria “Medalha de Ouro Cidade de Manaus” ao médico Gerson Antonio dos Santos Mourão.

PL nº 030/2017 – Dispõe a reserva de vagas Pessoas Portadoras de Deficiência (PPD) nas contratações e dá outras providências.

Relator dos Projetos de Lei:

Nº 107/2017 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de ampla divulgação de norma estabelecida no art. 39, I, do CDC, nas empresas que alugam espaços para eventos no município de Manaus e dá outras providências.

Nº 100/2017 – Autoriza a criação de uma Central de Empregos para Pessoas Idosas – CEPPI.

Nº 089/2017 – Dispõe sobre a criação do programa “Poesia no ônibus” e dá outras providências.

Nº 081/2017 – Dispõe sobre a proibição da inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender a população.

Nº 079/2017 – Incumbe os cartórios imobiliários do município de Manaus a incluírem nas escrituras públicas o nome e a inscrição no Conselho Regional de Corretores de Imóveis – CRECI da pessoa física ou jurídica responsável pela intermediação do negócio imobiliário.

Nº 073/2017 – Institui o dia 09 de Julho como Dia Municipal da Força Jovem Universal e dá outras providências.

Nº 062/2017 – Revoga a Lei n. 385, de 30 de Dezembro de 1996, que proíbe a instalação e funcionamento de estande de tiro na área urbana do município de Manaus e dá outras providências.

Nº 059/2017 – Dispõe sobre a implantação de faixas exclusivas para a parada de motocicletas em cruzamentos no Centro do Município de Manaus e dá outras providências.

Nº 058/2017 – Dispõe sobre o programa de Combate a Pichação e cria o Disque Pichação no Município de Manaus, revogando a Lei Municipal n. 197, de 19 de Novembro de 2008.

Nº 056/2017 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de casas de repouso e outras instituições destinadas ao atendimento de idosos, instalarem em suas dependências internas e áreas comuns, um sistema de monitoramento com câmeras de vídeo e dá outras providências.

Nº 055/2017 – Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos de gasolina que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências.

Nº 046/2017 – Torna obrigatório, no Município de Manaus, a delimitação do espaçamento das vagas nas vias e estacionamentos rotativos, no tamanho médio dos automóveis e motocicletas e dá outras providências.

Nº 044/2017 – Dispõe sobre a liberação da faixa azul nos fins de semana e feriados e dá outras providências.

Nº 038/2017 – Determina as especificações a serem observadas na fabricação de trocadores de bebês no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

Nº 037/2017 – Regulamenta o atendimento preferencial a pessoa idosa em estabelecimentos públicos ou privados, na forma que indica.

Relator dos Projetos de Resolução:

Nº 010/2017 – Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e dos Valores Cristãos (Fepacri – Manaus).

Nº 004/2017 – Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Empreendedores Individuais e Cooperativas de Manaus (Frempeico – Manaus).

Projeto de Decreto Legislativo:

Nº 033/2018 – Concede a honraria “Medalha de Ouro Cidade de Manaus” ao médico Gerson Antonio dos Santos Mourão.

Nº 002/2017 – Concede a “Medalha de Ouro da Cidade de Manaus” ao Pastor Senhor Francisco Antonio Holanda Montefusco, da Igreja de Deus Pentecostal do Brasil. ( Proposto pelo próprio vereador )

Ofícios, Requerimentos, Indicações: Autorização para atividades de Caiaqueiros e Pesca Esportiva, construção de ponte, limpeza de tubulações de águas, operações Tapa-buracos e recapeamento de ruas, transporte para ações sociais, conclusão de tubulação de esgoto, limpeza de ruas e espaços públicos, colocação de lixeira pública, sessão solene, informações sobre quantitativo e equipamentos distribuídos na rede hospitalar estadual de saúde, informações da Amazonas Energia sobre quedas de energia (apagões) na capital, implantação de “Academias ao Ar Livre”, tombamento de áreas para esporte, lazer e entretenimento, incentivo fiscal para realização de projetos esportivos, telas de proteção sob passarelas de pedestres, drenagem e saneamento básico.

Comissões em que atua: Presidente da Comissão de Ética (COMET); Membro Titular: da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR); da Comissão de Esportes (COMESP); da Comissão de Defesa do Consumidor (COMDEC) e Membro Suplente: da Comissão de Educação (COMED); da Comissão de Serviço Público (COMSERP); da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) e da Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso (COMDCAI).

OBS: Texto de total responsabilidade da assessoria do vereador.

LEIS DE SUA AUTORIA:

Lei Municipal Nº 2.412/2019 – Dispõe sobre a cassação de Alvará de Funcionamento de estabelecimentos flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furtos, roubos ou outros tipos ilícitos no âmbito da Cidade de Manaus.

Lei Municipal Nº 2.314/2018 – Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos acerca das vacinas infantis obrigatórias nas dependências dos hospitais e postos de saúde, no âmbito do município de Manaus.

Lei Municipal Nº 2.261/2017 – Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcD) nas contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão de obra ao Município de Manaus.

NOME CIVIL: Wallace Fernandes Oliveira
NASCIMENTO: 03/04/1961
ESTADO CIVIL: Casado(a)
NATURALIDADE: Amazonas (AM)
GABINETE: 08
NOME DO PARTIDO: Podemos
TELEFONE: (92) 3303-2881
MANDATOS:

Está em seu primeiro mandato como Vereador (2016/2020).

No dia 11 de Abril de 2018, o Vereador Wallace Oliveira foi eleito como 3º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus.

HISTÓRICO:

No dia 1º de Janeiro de 2017, Vereador Wallace Oliveira, ocupa pela primeira vez, um dos mais importantes cargos do Legislativo Municipal, a presidência da Comissão de Ética na Câmara Municipal de Manaus.

PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSIÇÕES:

PL nº 167/2018 – Dispõe sobre a proibição das práticas de mendicâncias e de atividades de malabarismos com facas e fogo nos cruzamentos e semáforos das vias urbanas no âmbito da Cidade de Manaus.

PL nº 109/2018 – Dispõe sobre a preferência de assentos em áreas destinadas à alimentação nos shoppings centers e centros comerciais para as pessoas idosas, portadores de deficiência física ou mobilidade reduzida e gestantes.

PL nº 086/2018 – Dispõe sobre a cassação de Alvará de Funcionamento de estabelecimentos flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furtos, roubos ou outros tipos ilícitos no âmbito da Cidade de Manaus.

PL nº 073/2018 – Considera de Utilidade Pública o Instituto de Cidadania e Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas – IDSAM.

PL nº 071/2018 – Determina o encaminhamento das informações de acidentes fatais ou não e doença ocupacional que resulte em morte.

PL nº 069/2018 – Dispõe sobre a inserção nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do transtorno espectro autista no âmbito do Município de Manaus. Projeto de Emenda à Loman nº 003/2018 – Acrescenta o inciso XV ao artigo 221, da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN (XV – Conselho Comunitário dos Moradores do Bairro.

PL nº 260/2017 – Dispõe sobre o combate ao desperdício e a perda de alimentos no âmbito da cidade de Manaus.

PL nº 227/2017 – Dispõe sobre o compartilhamento de faixas exclusivas de ônibus com o modal bicicleta no âmbito da Cidade de Manaus.

PL nº 216/2017 – Dispõe sobre a fixação de cartazes nas dependências dos hospitais e postos de saúde no âmbito do Município de Manaus, com informações acerca das vacinas infantis obrigatórias.

PL nº 207/2017 – Dispõe sobre a inserção nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do transtorno espectro autista no âmbito do Município de Manaus.

PL nº 173/2017 (Junto aos vereadores Plínio Valério e Felipe Souza) – Dispõe sobre a proibição aos supermercados de Manaus de jogar no lixo, alimentos não vendidos e ainda próprios para o consumo.

PL nº 152/2017 – Dispõe sobre a disponibilidade de infraestrutura desportivas nos estabelecimentos de ensino público e privado no âmbito do Município de Manaus.

PL nº 096/2017 – Dispõe sobre a instituição da área de segurança escolar e dá outras providência.

PL nº 095/2017 – Dispõe sobre a fixação de cartazes, nas dependências de hospitais e postos de saúde, no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.

PL nº 060/2017 – Dispõe sobre o tombamento das áreas utilizadas para as práticas de esporte, lazer e entretenimento por comunidades periféricas e ribeirinhas, por período igual ou superior à cinco anos, para a criação de Espaços Desportivos Comunitários.

PL nº 059/2017 – Dispõe sobre a implantação de faixas exclusivas para a parada de motocicletas em cruzamentos no Centro do Município da Cidade de Manaus. Projeto de Decreto Legislativo Nº 033/2018 – Concede a honraria “Medalha de Ouro Cidade de Manaus” ao médico Gerson Antonio dos Santos Mourão.

PL nº 030/2017 – Dispõe a reserva de vagas Pessoas Portadoras de Deficiência (PPD) nas contratações e dá outras providências.

Relator dos Projetos de Lei:

Nº 107/2017 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de ampla divulgação de norma estabelecida no art. 39, I, do CDC, nas empresas que alugam espaços para eventos no município de Manaus e dá outras providências.

Nº 100/2017 – Autoriza a criação de uma Central de Empregos para Pessoas Idosas – CEPPI.

Nº 089/2017 – Dispõe sobre a criação do programa “Poesia no ônibus” e dá outras providências.

Nº 081/2017 – Dispõe sobre a proibição da inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender a população.

Nº 079/2017 – Incumbe os cartórios imobiliários do município de Manaus a incluírem nas escrituras públicas o nome e a inscrição no Conselho Regional de Corretores de Imóveis – CRECI da pessoa física ou jurídica responsável pela intermediação do negócio imobiliário.

Nº 073/2017 – Institui o dia 09 de Julho como Dia Municipal da Força Jovem Universal e dá outras providências.

Nº 062/2017 – Revoga a Lei n. 385, de 30 de Dezembro de 1996, que proíbe a instalação e funcionamento de estande de tiro na área urbana do município de Manaus e dá outras providências.

Nº 059/2017 – Dispõe sobre a implantação de faixas exclusivas para a parada de motocicletas em cruzamentos no Centro do Município de Manaus e dá outras providências.

Nº 058/2017 – Dispõe sobre o programa de Combate a Pichação e cria o Disque Pichação no Município de Manaus, revogando a Lei Municipal n. 197, de 19 de Novembro de 2008.

Nº 056/2017 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de casas de repouso e outras instituições destinadas ao atendimento de idosos, instalarem em suas dependências internas e áreas comuns, um sistema de monitoramento com câmeras de vídeo e dá outras providências.

Nº 055/2017 – Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos de gasolina que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências.

Nº 046/2017 – Torna obrigatório, no Município de Manaus, a delimitação do espaçamento das vagas nas vias e estacionamentos rotativos, no tamanho médio dos automóveis e motocicletas e dá outras providências.

Nº 044/2017 – Dispõe sobre a liberação da faixa azul nos fins de semana e feriados e dá outras providências.

Nº 038/2017 – Determina as especificações a serem observadas na fabricação de trocadores de bebês no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

Nº 037/2017 – Regulamenta o atendimento preferencial a pessoa idosa em estabelecimentos públicos ou privados, na forma que indica.

Relator dos Projetos de Resolução:

Nº 010/2017 – Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e dos Valores Cristãos (Fepacri – Manaus).

Nº 004/2017 – Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Empreendedores Individuais e Cooperativas de Manaus (Frempeico – Manaus).

Projeto de Decreto Legislativo:

Nº 033/2018 – Concede a honraria “Medalha de Ouro Cidade de Manaus” ao médico Gerson Antonio dos Santos Mourão.

Nº 002/2017 – Concede a “Medalha de Ouro da Cidade de Manaus” ao Pastor Senhor Francisco Antonio Holanda Montefusco, da Igreja de Deus Pentecostal do Brasil. ( Proposto pelo próprio vereador )

Ofícios, Requerimentos, Indicações: Autorização para atividades de Caiaqueiros e Pesca Esportiva, construção de ponte, limpeza de tubulações de águas, operações Tapa-buracos e recapeamento de ruas, transporte para ações sociais, conclusão de tubulação de esgoto, limpeza de ruas e espaços públicos, colocação de lixeira pública, sessão solene, informações sobre quantitativo e equipamentos distribuídos na rede hospitalar estadual de saúde, informações da Amazonas Energia sobre quedas de energia (apagões) na capital, implantação de “Academias ao Ar Livre”, tombamento de áreas para esporte, lazer e entretenimento, incentivo fiscal para realização de projetos esportivos, telas de proteção sob passarelas de pedestres, drenagem e saneamento básico.

Comissões em que atua: Presidente da Comissão de Ética (COMET); Membro Titular: da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR); da Comissão de Esportes (COMESP); da Comissão de Defesa do Consumidor (COMDEC) e Membro Suplente: da Comissão de Educação (COMED); da Comissão de Serviço Público (COMSERP); da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) e da Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso (COMDCAI).

OBS: Texto de total responsabilidade da assessoria do vereador.

LEIS DE SUA AUTORIA:

Lei Municipal Nº 2.412/2019 – Dispõe sobre a cassação de Alvará de Funcionamento de estabelecimentos flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furtos, roubos ou outros tipos ilícitos no âmbito da Cidade de Manaus.

Lei Municipal Nº 2.314/2018 – Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos acerca das vacinas infantis obrigatórias nas dependências dos hospitais e postos de saúde, no âmbito do município de Manaus.

Lei Municipal Nº 2.261/2017 – Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcD) nas contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão de obra ao Município de Manaus.

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