skip to Main Content
NOME CIVIL: Wallace Fernandes Oliveira
NASCIMENTO: 03/04/1961
ESTADO CIVIL: Casado(a)
NATURALIDADE: Amazonas (AM)
GABINETE: 35
NOME DO PARTIDO: Podemos
TELEFONE: (92) 3303-2751
FORMAÇÃO:

Administração de empresas com ênfase em Marketing

MANDATOS:

Está em seu primeiro mandato como Vereador (2016/2020).

HISTÓRICO:

No dia 3 de Dezembro de 2018, foi eleito, por aclamação, como Secretário Geral da Mesa Diretora da 17ª Legislatura para o biênio 2019/2020.

No dia 11 de Abril de 2018, foi eleito como 3º Vice Presidente da Mesa Diretora da 17ª Legislatura.

No dia 1º de Janeiro de 2017, ocupou um dos mais importantes cargos do Legislativo Municipal, a presidência da Comissão de Ética na Câmara Municipal de Manaus.

PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSIÇÕES:

PROJETO DE LEI Nº 355/2019 – DISPÕE sobre o número de registro da série da bicicleta e ciclos no documento fiscal emitido ao consumidor no âmbito do município da Cidade de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 305/2019 – DISPÕE sobre a instituição no calendário do município de Manaus a “Semana de Combate e Prevenção a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
PROJETO DE LEI Nº 304/2019 – DISPÕE sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiro familiar e fraldário em locais de circulação, concentração e permanência de grande número de pessoas , no âmbito da Cidade de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 291/2019 – Considera de Utilidade Publica o “INSTITUTO DE ACOLHIMENTO HAJA LUZ”
PROJETO DE LEI Nº 082/2019 – DISPÕE sobre a implantação de fraldários nos Órgãos Públicos vinculados ao Poder Executivo Municipal do Município de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 080/2019 – DISPÔE sobre a preferência de idosos, mulheres grávidas ou com crianças de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos assentos dos transportes coletivo no âmbito da Cidade de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 167/2018 – DISPÕE sobre a proibição das práticas de mendicâncias e de atividades de malabarismos com facas e fogo nos cruzamentos e semáforos das vias urbanas no âmbito da Cidade de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 109/2018 – Ementa: DISPÕE sobre a preferência de assentos em áreas destinadas à alimentação nos shoppings centers e centros comerciais para as pessoas que especifica, no âmbito da Cidade de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 086/2018 – DISPÕE sobre a cassação de Alvará de Funcionamento de estabelecimentos flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo, produtos oriundos de furtos, roubos ou outros tipos ilícitos no âmbito da Cidade de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 073/2018 – CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Cidadania e Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas – IDSAM.
PROJETO DE LEI Nº 071/2018 – DETERMINA o encaminhamento das informações de acidentes fatais ou não e doença ocupacional que resulte em morte.
PROJETO DE LEI Nº 069/2018 – DISPÕE sobre a inserção nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do transtorno espectro autista no âmbito do Município de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 327/2017 – CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Cidadania e Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas – IDSAM.
PROJETO DE LEI Nº 227/2017 – DISPÕE sobre o compartilhamento de faixas exclusivas de ônibus com o modal de bicicletas no âmbito da Cidade de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 216/2017 – DISPÕE sobre a fixação de cartazes, nas dependências dos hospitais e postos de saúde, no âmbito do Município de Manaus, informações acerca das vacinas infantis obrigatórias.
PROJETO DE LEI Nº 207/2017 – DISPÕE sobre a inserção nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do transtorno espectro autista no âmbito do Município de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 152/2017 – DISPÕE sobre a disponibilidade de Infraestrutura desportivas nos estabelecimentos de ensino público e privado no âmbito do Município de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 096/2017 – DISPÕE sobre a instituição da área de segurança escolar.
PROJETO DE LEI Nº 095/2017 – DISPÕE sobre a fixação de cartazes, nas dependências de hospitais e postos de saúde, no âmbito do Município de Manaus, informações acerca das vacinas infantis obrigatórias.
PROJETO DE LEI Nº 060/2017 – DISPÕE sobre o tombamento das áreas utilizadas para as práticas de esporte, lazer e entretenimento, por comunidades periféricas e ribeirinhas, por período igual ou superior á cinco anos, para a criação de Espaços Desportivos Comunitários.
PROJETO DE LEI Nº 059/2017 – Dispõe sobre a implantação de faixas exclusivas para a parada de motociclistas em cruzamentos no centro do Município de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 030/2017 – Dispõe sobre a reserva de vagas para Pessoas Portadoras de Deficiência(PPD) nas contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão-de-obra ao Município de Manaus.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/18 – CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus, ao Senhor Raul Pereira de Souza.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/17 – CONCEDE a ” Medalha de Ouro da Cidade de Manaus ” ao Senhor Francisco Antonio Holanda Montefusco.

LEIS DE SUA AUTORIA:

LEI Nº 2.518, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 – CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Acolhimento Haja Luz.

LEI Nº 2.455, DE 05 DE JUNHO DE 2019 – DISPÕE sobre a preferência de assentos, em áreas destinadas à alimentação nos shopping centers e centros comerciais, para as pessoas que especifica no âmbito da cidade de Manaus, a saber, idosos, pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida e para gestantes.

LEI Nº 2.433, DE 09 DE MAIO DE 2019 – DISPÕE sobre o combate ao desperdício e à perda de alimentos no âmbito da cidade de Manaus.

LEI Nº 2.412, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 – DISPÕE sobre a cassação de Alvará de Funcionamento de estabelecimentos flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furtos, roubos ou outros tipos ilícitos no âmbito da cidade de Manaus.

LEI Nº 2.314, DE 03 DE MAIO DE 2018 – DISPÕE sobre a afixação de cartazes informativos acerca das vacinas infantis obrigatórias nas dependências dos hospitais e postos de saúde, no âmbito do município de Manaus.

LEI Nº 2.261, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 – DISPÕE sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcD) nas contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão de obra ao Município de Manaus.

COMISSÕES EM QUE ATUA:

Secretário Geral da Mesa Diretora da Casa Legislativa e Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e dos Valores Cristãos (FEPACRI).

Membro Titular:

2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR

12ª Comissão de Ética – COMET

13ª Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias – COMDIHPIM

16ª Comissão de Água e Saneamento – COMASA

Membro Suplente:

3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento – CFEO

8ª Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade – COMTMUA

NOME CIVIL: Wallace Fernandes Oliveira
NASCIMENTO: 03/04/1961
ESTADO CIVIL: Casado(a)
NATURALIDADE: Amazonas (AM)
GABINETE: 35
NOME DO PARTIDO: Podemos
TELEFONE: (92) 3303-2751
FORMAÇÃO:

Administração de empresas com ênfase em Marketing

MANDATOS:

Está em seu primeiro mandato como Vereador (2016/2020).

HISTÓRICO:

No dia 3 de Dezembro de 2018, foi eleito, por aclamação, como Secretário Geral da Mesa Diretora da 17ª Legislatura para o biênio 2019/2020.

No dia 11 de Abril de 2018, foi eleito como 3º Vice Presidente da Mesa Diretora da 17ª Legislatura.

No dia 1º de Janeiro de 2017, ocupou um dos mais importantes cargos do Legislativo Municipal, a presidência da Comissão de Ética na Câmara Municipal de Manaus.

PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSIÇÕES:

PROJETO DE LEI Nº 355/2019 – DISPÕE sobre o número de registro da série da bicicleta e ciclos no documento fiscal emitido ao consumidor no âmbito do município da Cidade de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 305/2019 – DISPÕE sobre a instituição no calendário do município de Manaus a “Semana de Combate e Prevenção a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
PROJETO DE LEI Nº 304/2019 – DISPÕE sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiro familiar e fraldário em locais de circulação, concentração e permanência de grande número de pessoas , no âmbito da Cidade de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 291/2019 – Considera de Utilidade Publica o “INSTITUTO DE ACOLHIMENTO HAJA LUZ”
PROJETO DE LEI Nº 082/2019 – DISPÕE sobre a implantação de fraldários nos Órgãos Públicos vinculados ao Poder Executivo Municipal do Município de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 080/2019 – DISPÔE sobre a preferência de idosos, mulheres grávidas ou com crianças de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos assentos dos transportes coletivo no âmbito da Cidade de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 167/2018 – DISPÕE sobre a proibição das práticas de mendicâncias e de atividades de malabarismos com facas e fogo nos cruzamentos e semáforos das vias urbanas no âmbito da Cidade de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 109/2018 – Ementa: DISPÕE sobre a preferência de assentos em áreas destinadas à alimentação nos shoppings centers e centros comerciais para as pessoas que especifica, no âmbito da Cidade de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 086/2018 – DISPÕE sobre a cassação de Alvará de Funcionamento de estabelecimentos flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo, produtos oriundos de furtos, roubos ou outros tipos ilícitos no âmbito da Cidade de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 073/2018 – CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Cidadania e Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas – IDSAM.
PROJETO DE LEI Nº 071/2018 – DETERMINA o encaminhamento das informações de acidentes fatais ou não e doença ocupacional que resulte em morte.
PROJETO DE LEI Nº 069/2018 – DISPÕE sobre a inserção nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do transtorno espectro autista no âmbito do Município de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 327/2017 – CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Cidadania e Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas – IDSAM.
PROJETO DE LEI Nº 227/2017 – DISPÕE sobre o compartilhamento de faixas exclusivas de ônibus com o modal de bicicletas no âmbito da Cidade de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 216/2017 – DISPÕE sobre a fixação de cartazes, nas dependências dos hospitais e postos de saúde, no âmbito do Município de Manaus, informações acerca das vacinas infantis obrigatórias.
PROJETO DE LEI Nº 207/2017 – DISPÕE sobre a inserção nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do transtorno espectro autista no âmbito do Município de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 152/2017 – DISPÕE sobre a disponibilidade de Infraestrutura desportivas nos estabelecimentos de ensino público e privado no âmbito do Município de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 096/2017 – DISPÕE sobre a instituição da área de segurança escolar.
PROJETO DE LEI Nº 095/2017 – DISPÕE sobre a fixação de cartazes, nas dependências de hospitais e postos de saúde, no âmbito do Município de Manaus, informações acerca das vacinas infantis obrigatórias.
PROJETO DE LEI Nº 060/2017 – DISPÕE sobre o tombamento das áreas utilizadas para as práticas de esporte, lazer e entretenimento, por comunidades periféricas e ribeirinhas, por período igual ou superior á cinco anos, para a criação de Espaços Desportivos Comunitários.
PROJETO DE LEI Nº 059/2017 – Dispõe sobre a implantação de faixas exclusivas para a parada de motociclistas em cruzamentos no centro do Município de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 030/2017 – Dispõe sobre a reserva de vagas para Pessoas Portadoras de Deficiência(PPD) nas contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão-de-obra ao Município de Manaus.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/18 – CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus, ao Senhor Raul Pereira de Souza.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/17 – CONCEDE a ” Medalha de Ouro da Cidade de Manaus ” ao Senhor Francisco Antonio Holanda Montefusco.

LEIS DE SUA AUTORIA:

LEI Nº 2.518, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 – CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Acolhimento Haja Luz.

LEI Nº 2.455, DE 05 DE JUNHO DE 2019 – DISPÕE sobre a preferência de assentos, em áreas destinadas à alimentação nos shopping centers e centros comerciais, para as pessoas que especifica no âmbito da cidade de Manaus, a saber, idosos, pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida e para gestantes.

LEI Nº 2.433, DE 09 DE MAIO DE 2019 – DISPÕE sobre o combate ao desperdício e à perda de alimentos no âmbito da cidade de Manaus.

LEI Nº 2.412, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 – DISPÕE sobre a cassação de Alvará de Funcionamento de estabelecimentos flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furtos, roubos ou outros tipos ilícitos no âmbito da cidade de Manaus.

LEI Nº 2.314, DE 03 DE MAIO DE 2018 – DISPÕE sobre a afixação de cartazes informativos acerca das vacinas infantis obrigatórias nas dependências dos hospitais e postos de saúde, no âmbito do município de Manaus.

LEI Nº 2.261, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 – DISPÕE sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcD) nas contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão de obra ao Município de Manaus.

COMISSÕES EM QUE ATUA:

Secretário Geral da Mesa Diretora da Casa Legislativa e Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e dos Valores Cristãos (FEPACRI).

Membro Titular:

2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR

12ª Comissão de Ética – COMET

13ª Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias – COMDIHPIM

16ª Comissão de Água e Saneamento – COMASA

Membro Suplente:

3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento – CFEO

8ª Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade – COMTMUA

NOME CIVIL: Wallace Fernandes Oliveira
NASCIMENTO: 03/04/1961
ESTADO CIVIL: Casado(a)
NATURALIDADE: Amazonas (AM)
GABINETE: 35
NOME DO PARTIDO: Podemos
TELEFONE: (92) 3303-2751
FORMAÇÃO:

Administração de empresas com ênfase em Marketing

MANDATOS:

Está em seu primeiro mandato como Vereador (2016/2020).

HISTÓRICO:

No dia 3 de Dezembro de 2018, foi eleito, por aclamação, como Secretário Geral da Mesa Diretora da 17ª Legislatura para o biênio 2019/2020.

No dia 11 de Abril de 2018, foi eleito como 3º Vice Presidente da Mesa Diretora da 17ª Legislatura.

No dia 1º de Janeiro de 2017, ocupou um dos mais importantes cargos do Legislativo Municipal, a presidência da Comissão de Ética na Câmara Municipal de Manaus.

PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSIÇÕES:

PROJETO DE LEI Nº 355/2019 – DISPÕE sobre o número de registro da série da bicicleta e ciclos no documento fiscal emitido ao consumidor no âmbito do município da Cidade de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 305/2019 – DISPÕE sobre a instituição no calendário do município de Manaus a “Semana de Combate e Prevenção a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
PROJETO DE LEI Nº 304/2019 – DISPÕE sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiro familiar e fraldário em locais de circulação, concentração e permanência de grande número de pessoas , no âmbito da Cidade de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 291/2019 – Considera de Utilidade Publica o “INSTITUTO DE ACOLHIMENTO HAJA LUZ”
PROJETO DE LEI Nº 082/2019 – DISPÕE sobre a implantação de fraldários nos Órgãos Públicos vinculados ao Poder Executivo Municipal do Município de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 080/2019 – DISPÔE sobre a preferência de idosos, mulheres grávidas ou com crianças de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos assentos dos transportes coletivo no âmbito da Cidade de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 167/2018 – DISPÕE sobre a proibição das práticas de mendicâncias e de atividades de malabarismos com facas e fogo nos cruzamentos e semáforos das vias urbanas no âmbito da Cidade de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 109/2018 – Ementa: DISPÕE sobre a preferência de assentos em áreas destinadas à alimentação nos shoppings centers e centros comerciais para as pessoas que especifica, no âmbito da Cidade de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 086/2018 – DISPÕE sobre a cassação de Alvará de Funcionamento de estabelecimentos flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo, produtos oriundos de furtos, roubos ou outros tipos ilícitos no âmbito da Cidade de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 073/2018 – CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Cidadania e Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas – IDSAM.
PROJETO DE LEI Nº 071/2018 – DETERMINA o encaminhamento das informações de acidentes fatais ou não e doença ocupacional que resulte em morte.
PROJETO DE LEI Nº 069/2018 – DISPÕE sobre a inserção nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do transtorno espectro autista no âmbito do Município de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 327/2017 – CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Cidadania e Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas – IDSAM.
PROJETO DE LEI Nº 227/2017 – DISPÕE sobre o compartilhamento de faixas exclusivas de ônibus com o modal de bicicletas no âmbito da Cidade de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 216/2017 – DISPÕE sobre a fixação de cartazes, nas dependências dos hospitais e postos de saúde, no âmbito do Município de Manaus, informações acerca das vacinas infantis obrigatórias.
PROJETO DE LEI Nº 207/2017 – DISPÕE sobre a inserção nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do transtorno espectro autista no âmbito do Município de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 152/2017 – DISPÕE sobre a disponibilidade de Infraestrutura desportivas nos estabelecimentos de ensino público e privado no âmbito do Município de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 096/2017 – DISPÕE sobre a instituição da área de segurança escolar.
PROJETO DE LEI Nº 095/2017 – DISPÕE sobre a fixação de cartazes, nas dependências de hospitais e postos de saúde, no âmbito do Município de Manaus, informações acerca das vacinas infantis obrigatórias.
PROJETO DE LEI Nº 060/2017 – DISPÕE sobre o tombamento das áreas utilizadas para as práticas de esporte, lazer e entretenimento, por comunidades periféricas e ribeirinhas, por período igual ou superior á cinco anos, para a criação de Espaços Desportivos Comunitários.
PROJETO DE LEI Nº 059/2017 – Dispõe sobre a implantação de faixas exclusivas para a parada de motociclistas em cruzamentos no centro do Município de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 030/2017 – Dispõe sobre a reserva de vagas para Pessoas Portadoras de Deficiência(PPD) nas contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão-de-obra ao Município de Manaus.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/18 – CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus, ao Senhor Raul Pereira de Souza.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/17 – CONCEDE a ” Medalha de Ouro da Cidade de Manaus ” ao Senhor Francisco Antonio Holanda Montefusco.

LEIS DE SUA AUTORIA:

LEI Nº 2.518, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 – CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Acolhimento Haja Luz.

LEI Nº 2.455, DE 05 DE JUNHO DE 2019 – DISPÕE sobre a preferência de assentos, em áreas destinadas à alimentação nos shopping centers e centros comerciais, para as pessoas que especifica no âmbito da cidade de Manaus, a saber, idosos, pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida e para gestantes.

LEI Nº 2.433, DE 09 DE MAIO DE 2019 – DISPÕE sobre o combate ao desperdício e à perda de alimentos no âmbito da cidade de Manaus.

LEI Nº 2.412, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 – DISPÕE sobre a cassação de Alvará de Funcionamento de estabelecimentos flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furtos, roubos ou outros tipos ilícitos no âmbito da cidade de Manaus.

LEI Nº 2.314, DE 03 DE MAIO DE 2018 – DISPÕE sobre a afixação de cartazes informativos acerca das vacinas infantis obrigatórias nas dependências dos hospitais e postos de saúde, no âmbito do município de Manaus.

LEI Nº 2.261, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 – DISPÕE sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcD) nas contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão de obra ao Município de Manaus.

COMISSÕES EM QUE ATUA:

Secretário Geral da Mesa Diretora da Casa Legislativa e Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e dos Valores Cristãos (FEPACRI).

Membro Titular:

2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR

12ª Comissão de Ética – COMET

13ª Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias – COMDIHPIM

16ª Comissão de Água e Saneamento – COMASA

Membro Suplente:

3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento – CFEO

8ª Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade – COMTMUA

NOME CIVIL: Wallace Fernandes Oliveira
NASCIMENTO: 03/04/1961
ESTADO CIVIL: Casado(a)
NATURALIDADE: Amazonas (AM)
GABINETE: 35
NOME DO PARTIDO: Podemos
TELEFONE: (92) 3303-2751
FORMAÇÃO:

Administração de empresas com ênfase em Marketing

MANDATOS:

Está em seu primeiro mandato como Vereador (2016/2020).

HISTÓRICO:

No dia 3 de Dezembro de 2018, foi eleito, por aclamação, como Secretário Geral da Mesa Diretora da 17ª Legislatura para o biênio 2019/2020.

No dia 11 de Abril de 2018, foi eleito como 3º Vice Presidente da Mesa Diretora da 17ª Legislatura.

No dia 1º de Janeiro de 2017, ocupou um dos mais importantes cargos do Legislativo Municipal, a presidência da Comissão de Ética na Câmara Municipal de Manaus.

PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSIÇÕES:

PROJETO DE LEI Nº 355/2019 – DISPÕE sobre o número de registro da série da bicicleta e ciclos no documento fiscal emitido ao consumidor no âmbito do município da Cidade de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 305/2019 – DISPÕE sobre a instituição no calendário do município de Manaus a “Semana de Combate e Prevenção a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
PROJETO DE LEI Nº 304/2019 – DISPÕE sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiro familiar e fraldário em locais de circulação, concentração e permanência de grande número de pessoas , no âmbito da Cidade de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 291/2019 – Considera de Utilidade Publica o “INSTITUTO DE ACOLHIMENTO HAJA LUZ”
PROJETO DE LEI Nº 082/2019 – DISPÕE sobre a implantação de fraldários nos Órgãos Públicos vinculados ao Poder Executivo Municipal do Município de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 080/2019 – DISPÔE sobre a preferência de idosos, mulheres grávidas ou com crianças de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos assentos dos transportes coletivo no âmbito da Cidade de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 167/2018 – DISPÕE sobre a proibição das práticas de mendicâncias e de atividades de malabarismos com facas e fogo nos cruzamentos e semáforos das vias urbanas no âmbito da Cidade de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 109/2018 – Ementa: DISPÕE sobre a preferência de assentos em áreas destinadas à alimentação nos shoppings centers e centros comerciais para as pessoas que especifica, no âmbito da Cidade de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 086/2018 – DISPÕE sobre a cassação de Alvará de Funcionamento de estabelecimentos flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo, produtos oriundos de furtos, roubos ou outros tipos ilícitos no âmbito da Cidade de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 073/2018 – CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Cidadania e Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas – IDSAM.
PROJETO DE LEI Nº 071/2018 – DETERMINA o encaminhamento das informações de acidentes fatais ou não e doença ocupacional que resulte em morte.
PROJETO DE LEI Nº 069/2018 – DISPÕE sobre a inserção nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do transtorno espectro autista no âmbito do Município de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 327/2017 – CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Cidadania e Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas – IDSAM.
PROJETO DE LEI Nº 227/2017 – DISPÕE sobre o compartilhamento de faixas exclusivas de ônibus com o modal de bicicletas no âmbito da Cidade de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 216/2017 – DISPÕE sobre a fixação de cartazes, nas dependências dos hospitais e postos de saúde, no âmbito do Município de Manaus, informações acerca das vacinas infantis obrigatórias.
PROJETO DE LEI Nº 207/2017 – DISPÕE sobre a inserção nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do transtorno espectro autista no âmbito do Município de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 152/2017 – DISPÕE sobre a disponibilidade de Infraestrutura desportivas nos estabelecimentos de ensino público e privado no âmbito do Município de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 096/2017 – DISPÕE sobre a instituição da área de segurança escolar.
PROJETO DE LEI Nº 095/2017 – DISPÕE sobre a fixação de cartazes, nas dependências de hospitais e postos de saúde, no âmbito do Município de Manaus, informações acerca das vacinas infantis obrigatórias.
PROJETO DE LEI Nº 060/2017 – DISPÕE sobre o tombamento das áreas utilizadas para as práticas de esporte, lazer e entretenimento, por comunidades periféricas e ribeirinhas, por período igual ou superior á cinco anos, para a criação de Espaços Desportivos Comunitários.
PROJETO DE LEI Nº 059/2017 – Dispõe sobre a implantação de faixas exclusivas para a parada de motociclistas em cruzamentos no centro do Município de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 030/2017 – Dispõe sobre a reserva de vagas para Pessoas Portadoras de Deficiência(PPD) nas contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão-de-obra ao Município de Manaus.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/18 – CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus, ao Senhor Raul Pereira de Souza.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/17 – CONCEDE a ” Medalha de Ouro da Cidade de Manaus ” ao Senhor Francisco Antonio Holanda Montefusco.

LEIS DE SUA AUTORIA:

LEI Nº 2.518, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 – CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Acolhimento Haja Luz.

LEI Nº 2.455, DE 05 DE JUNHO DE 2019 – DISPÕE sobre a preferência de assentos, em áreas destinadas à alimentação nos shopping centers e centros comerciais, para as pessoas que especifica no âmbito da cidade de Manaus, a saber, idosos, pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida e para gestantes.

LEI Nº 2.433, DE 09 DE MAIO DE 2019 – DISPÕE sobre o combate ao desperdício e à perda de alimentos no âmbito da cidade de Manaus.

LEI Nº 2.412, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 – DISPÕE sobre a cassação de Alvará de Funcionamento de estabelecimentos flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furtos, roubos ou outros tipos ilícitos no âmbito da cidade de Manaus.

LEI Nº 2.314, DE 03 DE MAIO DE 2018 – DISPÕE sobre a afixação de cartazes informativos acerca das vacinas infantis obrigatórias nas dependências dos hospitais e postos de saúde, no âmbito do município de Manaus.

LEI Nº 2.261, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 – DISPÕE sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcD) nas contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão de obra ao Município de Manaus.

COMISSÕES EM QUE ATUA:

Secretário Geral da Mesa Diretora da Casa Legislativa e Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e dos Valores Cristãos (FEPACRI).

Membro Titular:

2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR

12ª Comissão de Ética – COMET

13ª Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias – COMDIHPIM

16ª Comissão de Água e Saneamento – COMASA

Membro Suplente:

3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento – CFEO

8ª Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade – COMTMUA

NOME CIVIL: Wallace Fernandes Oliveira
NASCIMENTO: 03/04/1961
ESTADO CIVIL: Casado(a)
NATURALIDADE: Amazonas (AM)
GABINETE: 35
NOME DO PARTIDO: Podemos
TELEFONE: (92) 3303-2751
FORMAÇÃO:

Administração de empresas com ênfase em Marketing

MANDATOS:

Está em seu primeiro mandato como Vereador (2016/2020).

HISTÓRICO:

No dia 3 de Dezembro de 2018, foi eleito, por aclamação, como Secretário Geral da Mesa Diretora da 17ª Legislatura para o biênio 2019/2020.

No dia 11 de Abril de 2018, foi eleito como 3º Vice Presidente da Mesa Diretora da 17ª Legislatura.

No dia 1º de Janeiro de 2017, ocupou um dos mais importantes cargos do Legislativo Municipal, a presidência da Comissão de Ética na Câmara Municipal de Manaus.

PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSIÇÕES:

PROJETO DE LEI Nº 355/2019 – DISPÕE sobre o número de registro da série da bicicleta e ciclos no documento fiscal emitido ao consumidor no âmbito do município da Cidade de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 305/2019 – DISPÕE sobre a instituição no calendário do município de Manaus a “Semana de Combate e Prevenção a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
PROJETO DE LEI Nº 304/2019 – DISPÕE sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiro familiar e fraldário em locais de circulação, concentração e permanência de grande número de pessoas , no âmbito da Cidade de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 291/2019 – Considera de Utilidade Publica o “INSTITUTO DE ACOLHIMENTO HAJA LUZ”
PROJETO DE LEI Nº 082/2019 – DISPÕE sobre a implantação de fraldários nos Órgãos Públicos vinculados ao Poder Executivo Municipal do Município de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 080/2019 – DISPÔE sobre a preferência de idosos, mulheres grávidas ou com crianças de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos assentos dos transportes coletivo no âmbito da Cidade de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 167/2018 – DISPÕE sobre a proibição das práticas de mendicâncias e de atividades de malabarismos com facas e fogo nos cruzamentos e semáforos das vias urbanas no âmbito da Cidade de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 109/2018 – Ementa: DISPÕE sobre a preferência de assentos em áreas destinadas à alimentação nos shoppings centers e centros comerciais para as pessoas que especifica, no âmbito da Cidade de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 086/2018 – DISPÕE sobre a cassação de Alvará de Funcionamento de estabelecimentos flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo, produtos oriundos de furtos, roubos ou outros tipos ilícitos no âmbito da Cidade de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 073/2018 – CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Cidadania e Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas – IDSAM.
PROJETO DE LEI Nº 071/2018 – DETERMINA o encaminhamento das informações de acidentes fatais ou não e doença ocupacional que resulte em morte.
PROJETO DE LEI Nº 069/2018 – DISPÕE sobre a inserção nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do transtorno espectro autista no âmbito do Município de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 327/2017 – CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Cidadania e Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas – IDSAM.
PROJETO DE LEI Nº 227/2017 – DISPÕE sobre o compartilhamento de faixas exclusivas de ônibus com o modal de bicicletas no âmbito da Cidade de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 216/2017 – DISPÕE sobre a fixação de cartazes, nas dependências dos hospitais e postos de saúde, no âmbito do Município de Manaus, informações acerca das vacinas infantis obrigatórias.
PROJETO DE LEI Nº 207/2017 – DISPÕE sobre a inserção nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do transtorno espectro autista no âmbito do Município de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 152/2017 – DISPÕE sobre a disponibilidade de Infraestrutura desportivas nos estabelecimentos de ensino público e privado no âmbito do Município de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 096/2017 – DISPÕE sobre a instituição da área de segurança escolar.
PROJETO DE LEI Nº 095/2017 – DISPÕE sobre a fixação de cartazes, nas dependências de hospitais e postos de saúde, no âmbito do Município de Manaus, informações acerca das vacinas infantis obrigatórias.
PROJETO DE LEI Nº 060/2017 – DISPÕE sobre o tombamento das áreas utilizadas para as práticas de esporte, lazer e entretenimento, por comunidades periféricas e ribeirinhas, por período igual ou superior á cinco anos, para a criação de Espaços Desportivos Comunitários.
PROJETO DE LEI Nº 059/2017 – Dispõe sobre a implantação de faixas exclusivas para a parada de motociclistas em cruzamentos no centro do Município de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 030/2017 – Dispõe sobre a reserva de vagas para Pessoas Portadoras de Deficiência(PPD) nas contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão-de-obra ao Município de Manaus.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/18 – CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus, ao Senhor Raul Pereira de Souza.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/17 – CONCEDE a ” Medalha de Ouro da Cidade de Manaus ” ao Senhor Francisco Antonio Holanda Montefusco.

LEIS DE SUA AUTORIA:

LEI Nº 2.518, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 – CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Acolhimento Haja Luz.

LEI Nº 2.455, DE 05 DE JUNHO DE 2019 – DISPÕE sobre a preferência de assentos, em áreas destinadas à alimentação nos shopping centers e centros comerciais, para as pessoas que especifica no âmbito da cidade de Manaus, a saber, idosos, pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida e para gestantes.

LEI Nº 2.433, DE 09 DE MAIO DE 2019 – DISPÕE sobre o combate ao desperdício e à perda de alimentos no âmbito da cidade de Manaus.

LEI Nº 2.412, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 – DISPÕE sobre a cassação de Alvará de Funcionamento de estabelecimentos flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furtos, roubos ou outros tipos ilícitos no âmbito da cidade de Manaus.

LEI Nº 2.314, DE 03 DE MAIO DE 2018 – DISPÕE sobre a afixação de cartazes informativos acerca das vacinas infantis obrigatórias nas dependências dos hospitais e postos de saúde, no âmbito do município de Manaus.

LEI Nº 2.261, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 – DISPÕE sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcD) nas contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão de obra ao Município de Manaus.

COMISSÕES EM QUE ATUA:

Secretário Geral da Mesa Diretora da Casa Legislativa e Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e dos Valores Cristãos (FEPACRI).

Membro Titular:

2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR

12ª Comissão de Ética – COMET

13ª Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias – COMDIHPIM

16ª Comissão de Água e Saneamento – COMASA

Membro Suplente:

3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento – CFEO

8ª Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade – COMTMUA

Campos com * são obrigatorios!

Back To Top