LEI 3.248 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 – Dispões sobre infrações administrativas por atos de racismo nos complexos esportivos e culturais, centros de eventos e ginásios poliesportivos no município de Manaus.
LEI N. 534, DE 17 DE ABRIL DE 2023 – DISPÕE sobre a proibição das atividades de malabarismo com facas e fogo nos cruzamentos e semáforos das vias urbanas no âmbito da cidade de Manaus.
LEI N. 2.745, DE 14 DE MAIO DE 2021 – DISPÕE sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos locais que especifica.
LEI N. 2.671, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 - ALTERA a denominação do Centro Social Urbano (CSU) do Parque 10 para Complexo Social Urbano (CSU) Professora Lucy Omena, localizado no conjunto residencial Castelo Branco – bairro Parque 10, zona Centro-Sul da cidade de Manaus.
LEI Nº 2.518, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 – CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Acolhimento Haja Luz.
LEI Nº 2.455, DE 05 DE JUNHO DE 2019 – DISPÕE sobre a preferência de assentos, em áreas destinadas à alimentação nos shopping centers e centros comerciais, para as pessoas que especifica no âmbito da cidade de Manaus, a saber, idosos, pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida e para gestantes.
LEI Nº 2.433, DE 09 DE MAIO DE 2019 – DISPÕE sobre o combate ao desperdício e à perda de alimentos no âmbito da cidade de Manaus.
LEI Nº 2.412, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 – DISPÕE sobre a cassação de Alvará de Funcionamento de estabelecimentos flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furtos, roubos ou outros tipos ilícitos no âmbito da cidade de Manaus.
LEI Nº 2.314, DE 03 DE MAIO DE 2018 – DISPÕE sobre a afixação de cartazes informativos acerca das vacinas infantis obrigatórias nas dependências dos hospitais e postos de saúde, no âmbito do município de Manaus.
LEI Nº 2.261, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 – DISPÕE sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcD) nas contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão de obra ao Município de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº.65 / 2024 DISPÕE sobre a implantação do serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 67 / 2024 DISPÕE sobre prazo de validade indeterminado do laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista – TEA, Síndrome de Down e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 601 / 2023 Dispõe sobre o “Prêmio Mérito Esportivo” nas escolas públicas do Município de Manaus e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 547 / 2023 Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO BETEL.
PROJETO DE LEI Nº. 546 / 2023 Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO SABER.
PROJETO DE LEI Nº. 438/2023 DECLARA o Festival Folclórico do Complexo Social Urbano Professora Lucy Omena (CSU do Parque 10) como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do município de Manaus e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 437/2023 DISPÕE sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às pessoas com síndrome de Down ou fibromialgia incapacitante total e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 160 / 2023 DISPÕE sobre a inclusão dos projetos desportivos promovidos por instituições filantrópicas e religiosas como recebedores de recursos oriundos dos incentivos.
PROJETO DE LEI Nº. 30 / 2023 DISPÕE sobre a instalação de Centros de Referência Especializados no Atendimento Integral às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e com Síndrome de Down.
PROJETO DE LEI Nº. 29 / 2023 DISPÕE sobre a proibição da venda, em pet shops, de cães e gatos provenientes de criadouros não legalizados no âmbito do município de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº. 28 / 2023 ASSEGURA às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) assento preferencial e gratuidade nos transportes coletivos públicos no âmbito do Município de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº. 26 / 2023 DISPÕE sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico.
PROJETO DE LEI Nº. 246 / 2022 DISPÕE sobre regras de adoção de crianças e adolescentes em situações de pandemia ou calamidade pública no âmbito do município de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº. 164 / 2022 DISPÕE sobre a obrigatoriedade de bares, cafés, quiosques, complexos e centros gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, espaços de eventos e de espetáculos e ambientes assemelhados adotarem medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de risco de violência ou assédio.
PROJETO DE LEI Nº. 157 / 2022 DISPÕE sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo.
PROJETO DE LEI Nº. 14 / 2022 DISPÕE sobre a instituição do prontuário eletrônico, da carteira de vacinação digital e do atestado eletrônico municipal de vacinação no âmbito de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº. 10 / 2022 DISPÕE sobre infrações administrativas por atos de racismo nos complexos esportivos e culturais, centros de eventos e ginásios poliesportivos no município de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº. 404 / 2021 – DISPÕE sobre o desenvolvimento sustentável da pesca esportiva e recreativa, denominada Cota Zero, no âmbito do Município de Manaus.
PROJETO DE LEI N.º 230 / 2021 – DISPÕE sobre a utilização de lacre inviolável nas embalagens de alimentos entregues em domicilio no âmbito do município da Cidade de Manaus.
PROJETO DE LEI N.º 216 / 2021 – DISPÕE sobre a ocupação de espaços por Transportes de Passageiros por Aplicativos os logradouros públicos e de empresas privadas no âmbito do município da Cidade de Manaus.
PROJETO DE LEI N.º 215 / 2021 – DISPÕE sobre a ocupação das áreas utilizadas para as práticas de esporte, lazer e entretenimento, por comunidades periféricas e ribeirinhas, por período igual ou superior a cinco anos, para a utilização de Espaços Desportivo e Cultural Comunitário.
PROJETO DE LEI Nº 012/2021 – Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos locais que especifica no município de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 066/2021 – DISPÕE sobre a prioridade dos trabalhadores da educação, em campanhas de imunização no âmbito da cidade de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 067/2021 – DISPÕE sobre a concessão de descontos de impostos para as pessoas físicas e jurídicas que tenham contribuído no enfretamento e combate a pandemia do Covid-19, no âmbito do município da Cidade de Manaus.
PROJETO DE LEI N° 082/2021 – DISPÕE sobre o acesso do profissional de Educação Física (personal trainer) nas unidades dos condomínios residenciais, enquanto durar o estado de calamidade pública relativa a pandemia do COVID-19, no município da Cidade de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 220/2020 – ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO – C.S.U - PARQUE 10 para ‘’COMPLEXO SOCIAL URBANO - C.S.U. - PROFESSORA LUCY OMENA’’, localizado no Conjunto Residencial Castelo Branco – Bairro Parque 10, Zona Centro Sul da Cidade de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 126/2020 – DISPÕE sobre a divulgação da relação dos medicamentos distribuídos na rede municipal de saúde e as adoções de medidas para o enfrentamento da COVID - 19 (Novo Coronavírus) e outras informações.
PROJETO DE LEI Nº 013/2020 – DISPÕE sobre a emissão pelas empresas pública e privada de Certidão de Tempo de Contribuição do trabalhador -CTC, no âmbito do Município de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 355/2019 – DISPÕE sobre o número de registro da série da bicicleta e ciclos no documento fiscal emitido ao consumidor no âmbito do município da Cidade de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 305/2019 – DISPÕE sobre a instituição no calendário do município de Manaus a “Semana de Combate e Prevenção a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
PROJETO DE LEI Nº 304/2019 – DISPÕE sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiro familiar e fraldário em locais de circulação, concentração e permanência de grande número de pessoas , no âmbito da Cidade de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 291/2019 – Considera de Utilidade Publica o “INSTITUTO DE ACOLHIMENTO HAJA LUZ”
PROJETO DE LEI Nº 082/2019 – DISPÕE sobre a implantação de fraldários nos Órgãos Públicos vinculados ao Poder Executivo Municipal do Município de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 080/2019 – DISPÔE sobre a preferência de idosos, mulheres grávidas ou com crianças de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos assentos dos transportes coletivo no âmbito da Cidade de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 167/2018 – DISPÕE sobre a proibição das práticas de mendicâncias e de atividades de malabarismos com facas e fogo nos cruzamentos e semáforos das vias urbanas no âmbito da Cidade de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 109/2018 – Ementa: DISPÕE sobre a preferência de assentos em áreas destinadas à alimentação nos shoppings centers e centros comerciais para as pessoas que especifica, no âmbito da Cidade de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 086/2018 – DISPÕE sobre a cassação de Alvará de Funcionamento de estabelecimentos flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo, produtos oriundos de furtos, roubos ou outros tipos ilícitos no âmbito da Cidade de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 073/2018 – CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Cidadania e Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas – IDSAM.
PROJETO DE LEI Nº 071/2018 – DETERMINA o encaminhamento das informações de acidentes fatais ou não e doença ocupacional que resulte em morte.
PROJETO DE LEI Nº 069/2018 – DISPÕE sobre a inserção nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do transtorno espectro autista no âmbito do Município de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 327/2017 – CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Cidadania e Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas – IDSAM.
PROJETO DE LEI Nº 227/2017 – DISPÕE sobre o compartilhamento de faixas exclusivas de ônibus com o modal de bicicletas no âmbito da Cidade de Manaus.
Indicações:
INDICAÇÃO Nº 889/2023 - Requer, após os trâmites legais, a Mesa Diretora, encaminhe esta INDICAÇÃO ao Senhor David Almeida - Prefeito da Cidade de Manaus, solicitando a instalação de uma “Praça Molhada” no Complexo Social Urbano – C.S.U – P10 - Prof.ª Lucy Omena, pelos motivos que menciona.
INDICAÇÃO Nº 762/2023 - REQUER, após os trâmites legais, a Mesa Diretora encaminhe esta INDICAÇÃO ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, solicitando serviços de melhorias, infraestrutura, e revitalização da Rua Honshu – Conjunto Jardim Oriente, localizada no Bairro Parque 10 - Zona centro Sul da Cidade de Manaus, que menciona.
INDICAÇÃO Nº 761/2023 - REQUER após os trâmites legais, a Mesa Diretora, encaminhe esta INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana – IMMU, para que INSTALE equipamentos que emitem sinais de alerta e sonoros nos semáforos da cidade de Manaus, pelos motivos que menciona.
INDICAÇÃO Nº 754/2023 - REQUER, após os trâmites legais, a Mesa Diretora, desta Augusta Casa Legislativa, encaminhe esta INDICAÇÃO, ao Poder Executivo Municipal, para que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei, propondo a AFETAÇÃO e DESAFETAÇÃO das áreas utilizadas para práticas de esporte por comunidades periféricas e ribeirinhas, passando as mesmas para os de bens de uso comum do povo destinadas para a criação de espaços desportivos, parques, lazer e de recreação comunitárias, pelos motivos que menciona.
INDICAÇÃO Nº 753/2023 - REQUER após os trâmites legais, a Mesa Diretora, encaminhe esta INDICAÇÃO ao Poder Executivo para que INSTALE Centros de Referência Especializados no Atendimento Integral às pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Síndrome de Down, pelos motivos que menciona.
INDICAÇÃO Nº 752/2023 - REQUER, após os trâmites legais, seja encaminhada esta INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura - SEMINF, para que reforme as grades e recupere as telas aramadas de proteção, sob as passarelas de transposição de pedestres, localizadas ao longo da Avenida Darcy Vargas e Avenida Djalma Batista - Zona Centro Sul de Manaus, pelos motivos que menciona.
INDICAÇÃO Nº 751/2023 - REQUER, após os trâmites legais, a Mesa Diretora, desta Augusta Casa Legislativa, encaminhe esta INDICAÇÃO, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMACC, para que INSTALE lixeiras ecológicas seletivas na Feira Municipal do Bairro Santo Antônio, localizada na Zona Oeste da cidade de Manaus, face os motivos que menciona.
INDICAÇÃO Nº 551/2023 - INDICAÇÃO ao Senhor David Almeida – Prefeito da Cidade de Manaus, solicitando a implantação de um “Centro de Atendimento ao Turismo Adaptado” na Orla do Complexo Turístico da Praia da Ponta Negra da Cidade de Manaus.
INDICAÇÃO Nº 344/2023 - INDICAÇÃO ao Senhor David Almeida – Prefeito da Cidade de Manaus, solicitando a denominação da Feira do bairro Japiim, como “Feira José Ferreira Rios (Serra Osso)”.
INDICAÇÃO Nº 279/2019 - INDICAÇÃO ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que realize a recuperação asfáltica (operação tapa buracos) e de saneamento básico nas ruas do Bairro Cidade Nova III - Zona Norte da Cidade de Manaus.
INDICAÇÃO Nº 241/2019 - INDICAÇÃO ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para que INSTITUA a "Semana dos Direitos Humanos" nas escolas municipais de Manaus.
INDICAÇÃO Nº 217/2019 - "INDICAÇÂO", ao Poder Executivo Municipal, para que implante uma “Biblioteca Comunitária” no Centro Social Urbano - C.S.U - Bairro Coroado - Zona Leste da Cidade de Manaus, com o objetivo de estimular e despertar o hábito da leitura das crianças, jovens, adultos e pessoas idosas, frequentadoras do centro social daquele bairro residencial.
INDICAÇÃO Nº 218/2019 - "INDICAÇÂO", ao Poder Executivo Municipal, para que implante uma “Biblioteca Comunitária” no Centro Social Urbano - C.S.U - Bairro Alvorada - Zona Centro Oeste da Cidade de Manaus, com o objetivo de estimular e despertar o hábito da leitura das crianças, jovens, adultos e pessoas idosas, frequentadoras do centro social daquele bairro residencial.
INDICAÇÃO Nº 219/2019 - "INDICAÇÂO", ao Poder Executivo Municipal, para que implante uma “Biblioteca Comunitária” no Centro Social Urbano - C.S.U - Bairro Parque 10 - Zona Centro Sul da Cidade de Manaus, com o objetivo de estimular e despertar o hábito da leitura das crianças, jovens, adultos e pessoas idosas ,frequentadoras do centro social daquele bairro residencial.
INDICAÇÃO Nº 106/2019 - INDICAÇÃO solicitando do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que recupere e dote de infra - estrutura básica e necessárias as “Praças do Bairro do Parque 10 - Zona Centro Sul da Cidade de Manaus.
INDICAÇÃO Nº 092/2019 - INDICAÇÃO solicitando do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública - SEMULSP, para que realize um mutirão de limpeza, dote de infra - estrutura necessária e saneamento básico as ruas da Comunidade São - localizada na BR 174 - KM 04 - Lago Azul, Zona Norte de Manaus.
INDICAÇÃO Nº 074/2019 - INDICAÇÃO solicitando do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Transportes Urbano - SMTU, para que dote com infraestrutura necessária e com placas de identificação as ruas da Comunidade São João - localizada na BR 174 - KM 04 - Lago Azul, Zona Norte de Manaus.
INDICAÇÃO Nº 054/2019 - INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMMASDH, reintegração com as reformas necessárias do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS”, localizado no Bairro Colônia Terra Nova II - Zona Norte da Cidade de Manaus.
INDICAÇÃO Nº 046/2019 - Indicação ao Poder Executivo Municipal, relativa à criação de programa de apoio às escolas com menores resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - (IDEB).
INDICAÇÃO Nº 315/2018 - INDICAÇÂO, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que dote de infraestrutura necessária para as práticas esportivas, os espaços localizados no Conjunto Galileia I e II - Bairro Nova Cidade - Zona Norte da Cidade de Manaus.
INDICAÇÃO Nº 263/2018 - INDICAÇÃO solicitando do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que dote de infraestrutura necessária para as práticas de exercícios físicos, o Parque Jefferson Péres, localizado na zona sul da Cidade de Manaus.
INDICAÇÃO Nº 187/2018 - INDICAÇÂO, ao Poder Público Municipal, para que implante uma “Academia ao Ar Livre” no Bairro do Coroado III -Zona Leste da Cidade de Manaus, para atender os moradores nas suas práticas de exercícios físicos e esportivos naquele bairro.
INDICAÇÃO Nº 160/2018 - INDICAÇÃO solicitando do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEMINF, para que dote de infraestrutura necessária e realize a recuperação asfáltica (operação tapa buraco), com drenagem e saneamento básico as ruas do Conjunto Shangrilá, localizadas no Bairro Parque 10, Zona Centro Sul de Manaus.
INDICAÇÃO Nº 164/2018 - INDICAÇÃO solicitando do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para que dote de infraestrutura, recuperação asfáltica, drenagem e saneamento básico, as Ruas da Comunidade do Lago Azul - Bairro Santa Etelvina - Zona Norte da Cidade de Manaus.
INDICAÇÃO Nº 118/2018 - INDICAÇÃO solicitando do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEMINF, para que dote de infraestrutura necessária e realize a recuperação asfáltica (operação tapa buraco), com drenagem e saneamento básico as ruas do Bairro Tancredo Neves, localizado na Zona Leste de Manaus.
INDICAÇÃO Nº 111/2018 - INDICAÇÂO, solicitando ao Poder Executivo Municipal, para que instale “Escovódromos” nas Escolas Municipais de Manaus.
INDICAÇÃO Nº 093/2018 – INDICAÇÃO solicitando a implantação do projeto “Praça Digital” que tem como objetivo possibilitar aos frequentadores das praças dos Centros Comunitários da Cidade de Manaus o acesso à rede mundial Internet.
INDICAÇÃO Nº 094/2018 - INDICAÇÃO solicitando do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEMINF, para que dote de infraestrutura necessária e realize a recuperação asfáltica (operação tapa buraco), com drenagem e saneamento básico as ruas do Bairro Novo Reino, localizado na Zona Leste de Manaus.
INDICAÇÃO Nº 096/2018 - INDICAÇÃO solicitando do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEMINF, para que dote de infraestrutura necessária e realize a recuperação asfáltica (operação tapa buraco), com drenagem e saneamento básico as ruas do Bairro Francisca Mendes 2, localizado na Zona Leste de Manaus.
INDICAÇÃO Nº 077/2018 - INDICAÇÃO solicitando do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública – SEMULSP, para que realize um “Mutirão de Limpeza” nas ruas do Conjunto Parque dos Buritis - Bairro da Cidade Nova, localizados na Zona Norte da Cidade de Manaus.
INDICAÇÃO Nº 076/2018 - INDICAÇÃO solicitando do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública – SEMULSP, para que realize um “Mutirão de Limpeza” nas ruas dos Bairros do Lírio do Vale I e II, localizados na Zona Oeste de Manaus.
INDICAÇÃO Nº 074/2018 - INDICAÇÃO solicitando do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEMINF, para que dote de infraestrutura necessária e realize a recuperação asfáltica (operação tapa buraco), com drenagem e saneamento básico as ruas do Conjunto Parque dos Buritis - Bairro Cidade Nova - localizado na Zona Norte de Manaus.
INDICAÇÃO Nº 073/2018 - INDICAÇÃO solicitando do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEMINF, para que dote de infraestrutura necessária e realize a recuperação asfáltica (operação tapa buraco), com drenagem e saneamento básico as ruas do Bairro Lírio do Vale I e II, localizado na Zona Oeste de Manaus.
INDICAÇÃO Nº 060/2018 - INDICAÇÃO solicitando do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, para que dote de infraestrutura, recuperação asfáltica, drenagem e saneamento básico as ruas do Bairro do Lírio do Vale 2 – Zona Oeste da Cidade de Manaus.
INDICAÇÃO Nº 058/2018 - INDICAÇÃO expediente solicitando do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, para que dote de infraestrutura, recuperação asfáltica, drenagem e saneamento básico, as ruas das Comunidades de São João e 23 de Novembro - Bairro de Santa Etelvina - Zona Norte da Cidade de Manaus.
INDICAÇÃO Nº 053/2018 - INDICAÇÃO solicitando do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, para que dote de infraestrutura, recuperação asfáltica, drenagem e saneamento básico, as Ruas da Comunidade do Lago Azul - Bairro Santa Etelvina - Zona Norte da Cidade de Manaus.
INDICAÇÃO Nº 043/2018 - INDICAÇÂO a Prefeitura de Manaus por meio do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito – MANAUSTRANS e da Secretaria da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMMASDH, solicitando ações conjuntas sócios educativa, preventiva e de conscientização em respeito às pessoas idosas, com deficiência física e visual, usuárias dos transportes coletivos da Cidade de Manaus.
INDICAÇÃO Nº 042/2018 - INDICAÇÃO solicitando do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, para que dote de infraestrutura, recuperação asfáltica, drenagem e saneamento básico as ruas do Bairro do Zumbi I – Zona Leste da Cidade de Manaus.
INDICAÇÃO Nº 041/2018 - INDICAÇÃO ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMMASDH, solicitando a implantação do “Projeto Sinaleiras” de iniciativa interinstitucional e intersetorial, envolvendo órgãos das esferas Municipal, Estadual, Federal entidades beneficentes, cujo esforços conjunto tem como objetivo combater o trabalho abusivo infanto-juvenil nas ruas da Cidade de Manaus.
INDICAÇÃO Nº 024/2018 - INDICAÇÂO ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP, solicitando ações sócio educativa e preventivas, a retirada de pessoas das vias públicas, semáforos e logradouros.
INDICAÇÃO Nº 595/2017 - INDICAÇÃO solicitando do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que urbanize, dote de infraestrutura urbana e de saneamento básico, as Praias da Ponta Branca e do Amarelinho, situadas no Bairro de Educandos - Zona Sul de Manaus.
INDICAÇÃO Nº 532/2017 – INDICAÇÃO solicitando do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEMINF, a recuperação asfáltica, drenagem e saneamento básico as ruas do Bairro Gilberto Mestrinho (Grande Vitória), Zona Leste de Manaus.
Moções:
MOÇÃO Nº 457/2023 - Requer, após ouvir o douto plenário, a Mesa Diretora, desta Augusta Casa Legislativa, encaminhe “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO", ao Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 19ª Região com Jurisdição nos Estados do Amazonas e Roraima, em reconhecimento aos profissionais da radiologia pelos relevantes serviços prestados que atuaram frente a pandemia da COVID-19, na cidade de Manaus e ao Estado do Amazonas, pelos motivos que menciona.
MOÇÃO Nº 454/2023 - Requer, após ouvir o douto plenário, a Mesa Diretora, desta Augusta Casa Legislativa, encaminhe “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, pelos 39 anos da fundação da IGREJA DE DEUS PENTECOSTAL DO BRASIL – IDPB – LÍRIO, pelos relevantes serviços pastorais e missionários prestados na Cidade de Manaus e ao Estado do Amazonas, pelos motivos que menciona.
MOÇÃO Nº 143/2023 - “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, ao Pastor Francisco Antônio Holanda Montefusco (Presidente Nacional da Igreja de Deus Pentecostal do Brasil – IDPB e Ministério Redenção), pela passagem do seu aniversário, ocorrido no dia 05 de julho.
MOÇÃO Nº 138/2023 – “MOÇÃO DE PARABÉNS”, à IGREJA DE DEUS PENTECOSTAL DO BRASIL – IDPB, em homenagem aos 66 anos de sua fundação e relevantes serviços pastorais e missionários prestados na cidade de Manaus, ao Estado do Amazonas e no Brasil.
MOÇÃO Nº 087/2023 - “MOÇÃO DE PARABÉNS”, pela passagem do 12º. Aniversário de fundação do PORTAL DO GENEROSO, que acontece no dia 19 de maio de 2023.
MOÇÃO Nº 078/2023 - “MOÇÃO DE PARABÉNS” ao Conjunto Castelo Branco - Bairro do Parque 10 de Novembro - localizado na Zona Centro-Sul, por meio das classes representativas: Conselho Comunitário do Bairro do Parque 10; Associação dos Moradores; Associação Comercial; Movimento Cultural; Complexo Social Urbano-C.S.U; Entidades Eclesiásticas, em homenagem ao “54º Aniversário de fundação do Conjunto Residencial Castelo Branco” do bairro Parque 10, que acontece no dia 01 de maio de 2023.
MOÇÃO Nº 239/2019 - "MOÇÃO DE REPÚDIO, a Revista AzMina em razão da publicação em seu SITE da matéria com texto à apologia e ao incentivo do crime do aborto".
MOÇÃO Nº 225/2019 - “MOÇÃO DE PARABÉNS” em homenagem ao Aniversário da Senhora Raimunda (RAY) Nonato Cerquinho Lins.
MOÇÃO Nº 169/2019 - “MOÇÃO DE PARABÉNS” em homenagem ao 74º. Aniversário do Pastor NERI PEREIRA DE CAMPOS - Presidente da Capela Carismática da Igreja de Deus Pentecostal do Brasil - IDPB.
MOÇÃO Nº 131/2019 - "MOÇÃO DE PARABÉNS", à Igreja de Deus Pentecostal do Brasil – IDPB – Comunidade Nova Vida - CNV, em homenagem ao 21º. Aniversário de sua fundação, comemorado no dia 16 do mês de junho de 2019.
MOÇÃO Nº 132/2019 – “MOÇÃO DE PARABÉNS” em homenagem ao 53º. Aniversário do Pastor DANIEL MELO - Igreja de Deus Pentecostal do Brasil - IDPB - Comunidade Nova Vida - CNV.
MOÇÃO Nº 089/2019 - “MOÇÃO DE PARABÉNS”, por meio da Prefeitura da Cidade de Manaus, em face às homenagens ao “70º. Aniversário da fundação da Guarda Civil Metropolitana da Cidade de Manaus”, que acontece no dia 15 de junho de 2019.
MOÇÃO Nº 069/2019 - “MOÇÃO DE PARABÉNS”, aos moradores do Conjunto Castelo Branco, Bairro do Parque 10 de Novembro - localizado na Zona Centro Sul da Cidade de Manaus, por meio das classes representativas: Conselho Comunitário do Bairro do Parque 10; Associação dos Moradores; Associação Comercial;, Movimento Cultural; Centro Social Urbano-C.S.U; Associação Comercial, entre outras entidades, em homenagem ao “50º. Aniversário de fundação do conj. resid. castelo branco".
MOÇÃO Nº 097/2018 - "MOÇÃO” de Parabéns aos alunos Lucas Rafael Braga Nascimento (14 anos, bicampeão – estudante do 9º.ano do ensino fundamental), Rafael Pedro da Silva Florêncio (14 anos, Campeão – estudante do 8º.ano do ensino fundamental) e Gabriel Batista Dias (13 anos, Campeão, estudante do 8º. Ano do ensino fundamental),vencedores com a “Medalha de Ouro da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas"
MOÇÃO Nº 092/2018 - Moção de Repúdio à Rede Globo de Televisão, face a 3ª. Reportagem da série jornalística exibida no Jornal Globo News, sobre a abordagem envolvendo a questão médica, em que afirma na matéria que a pedofilia é um transtorno e não um crime.
MOÇÃO Nº 039/2018 - "MOÇÃO” de Parabéns à Igreja de Deus Pentecostal do Brasil – IDPB – Manaus Moderna, na pessoa do Pastor João Nunes, presidente da referida IDPB, em homenagem ao 30º. Aniversário de sua fundação, comemorado, hoje, dia 16 de abril de 2018.
MOÇÃO Nº 387/2017 - Moção de Pêsames pelo falecimento do Pr. Alvaci de Araújo Barros, casado com a Pra. Angela Duarte Barros, pai amoroso de Luiz Claudio Duarte Barros, Elisangela Duarte Barros, André Luiz Duarte Barros, Sara Duarte Barros Biassi e Neemias Duarte Barros.
MOÇÃO Nº 382/2017 - Moção de Repúdio, ao Senhor José Mendonça Bezerra Filho – Ministro de Estado de Educação e ao Senhor Professor Eduardo Deschamps – Presidente do Conselho nacional de Educação, face a retirada das inserções de toda e qualquer menção a ideologia de gênero e educação sexual da Base Nacional Comum Curricular – BNCC.
MOÇÃO Nº 312/2017 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE, à Igreja e ao Povo Católico, na pessoa de “Dom Sérgio Eduardo Castriani - Arcebispo Metropolitano da Cidade de Manaus”, face suas manifestações constantes na defesa dos valores da família e dos símbolos cristãos.